Com um cenário crítico de uma das secas mais severas que Porto Velho deve enfrentar, a Prefeitura Municipal já vem se preparando para tentar minimizar os efeitos negativos previstos pelos órgãos geológicos, que alertam que o estado de Rondônia atravessa uma situação crítica de estiagem, devido à significativa redução das chuvas.
Representantes do executivo municipal, juntamente com gestores e técnicos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), participaram de uma reunião, realizada na sexta-feira (5), no auditório do Censipam, em Porto Velho.
As reuniões acontecem quinzenalmente e foram instituídas pelo Comitê Municipal de Gestão de Crise por meio do decreto 19.800 de 8 de março de 2024, para enfrentamento da situação emergencial decorrente da extrema seca e seus impactos nos diversos usos da água, como navegação, distribuição de alimentos e medicamentos em Porto Velho, bem como acesso à água potável, dessedentação animal, entre outros.
O Comitê de Gestão de Crise (CGC) é composto por representantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), e das seguintes Secretarias da Prefeitura de Porto Velho, responsáveis pela operacionalização, coordenação e enfrentamento da situação de emergência: Defesa Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
AÇÕES MUNICIPAIS
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Geral de Governo (SGG), publicou o decreto 20.187, de 8 de julho de 2024, que dispõe sobre a situação de emergência ambiental.
Para enfrentar a crise, a gestão municipal de Porto Velho, por meio da Semasf, intensificará as políticas públicas como o auxílio-moradia, remanejamento de famílias que residem em áreas de riscos, aditivo de cestas básicas e água mineral, entre outras medidas. Já a SMD, está planejando e realizando a perfuração de poços artesianos para abastecimento de água.
Outra linha de atuação importante é a Semusb, que está trabalhando no planejamento de execução para abastecimento de água. A Sema monitorará os impactos ambientais; a Semed atua no planejamento logístico de estratégias para quem precisa utilizar o rio para transporte escolar; e a Semusa, à frente da saúde, está fazendo o estudo da situação do rio para que danos sejam evitados e para que a população não fique sem atendimento médico e medicamentos.
O Comitê de Gestão de Crise tem por objetivo providenciar levantamentos, avaliações, investigações e demais estudos necessários, que darão suporte técnico para auxiliar na tomada de decisões para o enfrentamento da situação de crise, no que concerne aos planos e metas propostas no Plano de Trabalho de enfrentamento da crise hídrica em Porto Velho.
Elias Ribeiro, coordenador da Defesa Civil de Porto Velho disse que as reuniões são para nortear as próximas ações a serem tomadas.
“Uma das informações que nós destacamos é referente a nossa questão climática para nossa região. O quadro é que essa escassez hídrica, a cada dia se consolida conforme com aquilo que nós prevíamos em outras reuniões. Diante disso, nos resta agora focarmos e mirarmos naquilo que temos em mão, que é o plano de ação do nosso comitê, as ações da Defesa Civil e de outras secretarias também. O próximo passo é juntarmos o plano de ação do estado com o município para extrairmos o melhor desses dois planos para atuarmos enfrentando esse momento de crise hídrica que agora está se concretizando, se tornando uma realidade”, enfatiza.
Durante a reunião, técnicos, especialistas e gestores debateram acerca das medidas antecipadas a serem tomadas, visando um planejamento de ação rápido e eficaz para sanar o máximo possível a crise hídrica prevista para o município.
A próxima reunião está prevista para o dia 30 de julho.
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