TERÇA-FEIRA, 02/12/2025
Publicidade

Em destaque

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

Contrato de gestão com a Acerp foi encerrado em 2020

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Rovena Rosa/Agência Brasil
A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca Brasileira. O termo foi construído ao longo de diversas audiências de conciliação a partir da ação movida pela promotoria em 2020.

Naquele ano, foi encerrado o contrato de gestão da cinemateca com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) sem a contratação de uma nova organização social para garantia da continuidade das atividades.

Na ocasião, a sede localizada na Vila Mariana, zona sul paulistana, tinha contas de eletricidade em atraso e estava com serviços terceirizados, como segurança, brigadistas e manutenção de ar condicionado, suspensos.

Incêndios

Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a primeira ocorrência. Em 2016, um outro incêndio já havia atingido filmes em película armazenados na Vila Mariana. O nitrato de celulose, material usado para fabricação de filmes na primeira metade do século 20, é altamente inflamável.

O acordo atual assinado com o MPF estabelece medidas para preservação da cinemateca. Em caso de descumprimento, a União fica sujeita a execução judicial direta, ou seja, pode ser obrigada pela Justiça a tomar medidas sem chance de rediscutir a questão.

“Fica consignado que a presente homologação confere executividade judicial ao acordo, sendo possível a execução forçada em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas, sem prejuízo de sanções por eventual desobediência, burla ou frustração dos compromissos assumidos”, diz a sentença do juiz Marco Aurelio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo.

Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras

Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras

Resolução aprovada simplifica a obtenção da CNH ao retirar a obrigatoriedade da autoescola, com potencial para reduzir o custo em até 80%.
L
Pacto pela Integridade chega a Rondônia e reforça ética nos pequenos negócios

Pacto pela Integridade chega a Rondônia e reforça ética nos pequenos negócios

Evento “Brasil Mais Íntegro” reuniu empreendedores e instituições em Porto Velho para promover a transparência e boas práticas empresariais.
L

Rondônia Cidadã realiza mais de 7 mil atendimentos em cinco distritos de Porto Velho

Programa Rondônia Cidadã leva serviços essenciais aos distritos da Ponta do Abunã e soma 7.482 atendimentos em cinco dias
L

Microrrevestimento na RO-133 garante mais segurança e durabilidade para quem trafega pela região

Aplicação de microrrevestimento na RO-133 reforça infraestrutura da rodovia e melhora a mobilidade entre o 5º BEC e Vale do Anari
L

Mamãe Cheguei beneficia mais de 50 mães com kits e berços portáteis em Ji-Paraná

Mamãe Cheguei reforça apoio social e fortalece vínculo familiar com entrega de 53 kits a gestantes do município
L
Publicidade"
eco
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Jovem News: Sanderson Maia Fala Sobre Fé, Propósito e Política

sua vida pessoal e o impacto de seu primeiro livro na formação de jovens e líderes.
L
CNU 2025: locais da prova discursiva estão disponíveis

CNU 2025: locais da prova discursiva estão disponíveis

Cartão de Confirmação de Inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado foi liberado para 42.499 candidatos habilitados para a prova de 7 de dezembro.
L

Ponto & Contraponto: Marcos Antônio Amaral da Silva fala sobre Segurança Privada

Ponto & Contraponto recebe Marcos Antônio Amaral da Silva para uma entrevista especial sobre a segurança privada, um dos setores que mais cresce no país.
L

Risco de tempestades intensas em grande parte de Rondônia, com maior atenção para as regiões Norte, Noroeste, Nordeste, Leste e Sudeste

Alerta de chuvas fortes em Porto Velho e região nos dias 2 e 3 de dezembro. Há alto risco de alagamentos devido à previsão de chuvas de nível 3.
L

Giro News: Dra. Ellen Santiago Fala Sobre Anestesiologia e Dor

Ellen Santiago, para um bate-papo esclarecedor sobre os principais tipos de dor.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Locais de prova discursiva do CNU 2025 serão divulgados nesta segunda

Locais de prova discursiva do CNU 2025 serão divulgados nesta segunda

Os 42.499 candidatos classificados para a segunda fase do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2025) poderão acessar o cartão de confirmação a partir das 16h, horário de Brasília.
L
Entregadores protestam contra modelo +Entregas do iFood

Entregadores protestam contra modelo +Entregas do iFood

Trabalhadores reclamam de queda na remuneração e perda de autonomia.
L
Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012

Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012

O Brasil registrou a menor taxa de desemprego da série histórica do IBGE no trimestre encerrado em outubro, atingindo 5,4%, período que também teve recorde de carteira assinada e rendimento médio.
L
Divulgação dos Locais de Prova CNU 2025 ocorre nesta segunda-feira

Divulgação dos Locais de Prova CNU 2025 ocorre nesta segunda-feira

O acesso ao cartão de confirmação para as provas discursivas estará liberado a partir das 16h para 42,5 mil candidatos. Os Locais de Prova CNU 2025 estarão disponíveis na página da FGV.
L
Prefeitura de Jaru divulga resultado preliminar do processo seletivo de Jaru para médico veterinário

Prefeitura de Jaru divulga resultado preliminar do processo seletivo de Jaru para médico veterinário

Resultado preliminar do processo seletivo de Jaru lista inscrições deferidas e indeferidas; candidatos podem enviar recursos até 1º de dezembro.
L
Publicidade

POLÍTICA

Moraes ordena perícia médica em General Heleno após controvérsia sobre Alzheimer

Moraes ordena perícia médica em General Heleno após controvérsia sobre Alzheimer

Ministro do STF determina que a Polícia Federal realize avaliação clínica completa em 15 dias para verificar o estado de saúde do ex-ministro, condenado na ação da trama golpista.
L
Senador Jaime Bagattoli recebe título de cidadão honorário de Porto Velho

Senador Jaime Bagattoli recebe título de cidadão honorário de Porto Velho

Homenagem reconhece investimentos e contribuições do parlamentar em saúde, agropecuária e desenvolvimento da capital rondoniense.
L
Ex-coordenador do INSS depõe em CPMI após condução coercitiva

Ex-coordenador do INSS depõe em CPMI após condução coercitiva

Jucimar Fonseca da Silva foi localizado em Manaus e trazido a Brasília pela Polícia Legislativa para prestar depoimento sobre esquema de fraude no INSS.
L
Projetos que destinam R$ 17 milhões ao TCE-RO e Funprecap avançam na Alero

Projetos que destinam R$ 17 milhões ao TCE-RO e Funprecap avançam na Alero

Créditos suplementares são aprovados para cobrir obrigações previdenciárias.
L
Governança do Plano Pena Justa é debatida em Brasília

Governança do Plano Pena Justa é debatida em Brasília

Plano Pena Justa foi tema de discussões nacionais sobre financiamento, gestão e sustentabilidade das políticas penais.
L
Publicidade
Publicidade

POLÍCIA

Defesa de Roniclei Silva Souza afirma legítima defesa em caso investigado em Porto Velho

Defesa de Roniclei Silva Souza afirma legítima defesa em caso investigado em Porto Velho

Advogado destaca que acusações são precipitadas e reforça presunção de inocência do investigado.
L
Dupla é presa com arma e drogas em Porto Velho

Dupla é presa com arma e drogas em Porto Velho

Ação da Força Tática do 9º BPM e FTICCO na Avenida Farquar resulta na prisão de dois homens por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
12
PM detém suspeitos de furtos de motos em Jaru

PM detém suspeitos de furtos de motos em Jaru

Recuperação de veículos ocorreu, mas acusados foram liberados após apresentação.
16
Ex atropela mulher e a arrasta por 1 km na Marginal Tietê

Ex atropela mulher e a arrasta por 1 km na Marginal Tietê

Tentativa de feminicídio deixou vítima mutilada após ataque em São Paulo.
16
Viatura da PM é atingida por caminhonete na Avenida Alexandre Guimarães

Viatura da PM é atingida por caminhonete na Avenida Alexandre Guimarães

O motorista do veículo particular afirmou aos policiais que não percebeu a aproximação da viatura, o que acabou provocando o impacto.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Bocha adaptada impulsiona Rondônia no encerramento do 2º bloco das Paralimpíadas Escolares 2025

Bocha adaptada reúne maior delegação de Rondônia na história da modalidade e consolida avanço técnico no esporte paralímpico escolar
L

Rondônia conquista nove medalhas no Brasileiro de Karatê com apoio do programa Pró-Atleta

Brasileiro de Karatê reúne 1.400 atletas e Rondônia assegura nove medalhas e vaga para o Mundial de 2026
L
Xadrez encerra calendário esportivo de Jaru com campeões revelados

Xadrez encerra calendário esportivo de Jaru com campeões revelados

O 3º Torneio Municipal de Xadrez reuniu 50 participantes de diferentes categorias e marcou o encerramento das atividades esportivas da Prefeitura de Jaru em 2025.
L
Patrulha da Manutenção avança e recupera áreas de convivência em Porto Velho

Patrulha da Manutenção avança e recupera áreas de convivência em Porto Velho

Patrulha da Manutenção completa um mês com intervenções em praças e espaços públicos da capital
L
Posso ser preso por assistir TV pirata? Entenda se você corre perigo ao usar

Posso ser preso por assistir TV pirata? Entenda se você corre perigo ao usar

Procon, Anatel e advogado explicam riscos e cuidados ao acessar serviços ilegais.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.