Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) realizará em junho o I Seminário sobre Transtorno do Espectro Autista, com eventos programados para os dias 18 em Porto Velho e 20 em Cacoal. O seminário será na modalidade presencial, com objetivo de abordar diversos aspectos do autismo, desde os desafios diários enfrentados por pessoas com essa condição até os direitos legais que lhes são assegurados.
O evento terá foco na sensibilização e formação dos participantes para uma interação mais inclusiva e empática com pessoas autistas. A iniciativa reflete o compromisso do Tribunal de Justiça de Rondônia com a inclusão social e a defesa dos direitos de todos os cidadãos, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O seminário contará com palestras de diversos nomes importantes na temática da inclusão, incluindo Alexandre Miguel, desembargador Diretor da Emeron, Flávio Henrique de Melo, juiz da área da infância e juventude no TJRO, e Luís Ricardo Catta Preta Silva Fulgoni, juiz do Tribunal de Justiça do Paraná. Além deles, também participarão Leandro Mattos, mestre em Neurociência com linhas de pesquisa em TEA, Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), Neuromodulação e Neuromarketing, e Andressa Roveda, mestre em Neuropsicologia, Deficiências Cognitivas e Neurociências.
A programação do seminário é abrangente, com palestras e workshops que abordarão temas como os desafios e potencialidades das pessoas com TEA, diferença entre deficiência e incapacidade, barreiras atitudinais, políticas públicas de inclusão, e a manutenção do vínculo terapêutico, conforme os entendimentos atuais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJRO. Confira abaixo a programação para Cacoal e Porto Velho.
O evento é destinado a acadêmicos(as), autoridades, professores(as) e profissionais da área de cuidado, além de familiares de pessoas com TEA e demais interessados(as) no tema. As vagas em Porto Velho já foram preenchidas, mas haverá sistema de espera no dia do evento e serão disponibilizados lugares à medida que sobrarem.
Em Cacoal ainda é possível realizar por meio do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br), no menu Inscrições. Os inscritos(as) que comparecerem e registrarem a presença serão certificados em 7,5 horas-aula pela Emeron.
A Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, declara que pessoas com TEA têm direito a uma vida digna e à proteção contra qualquer forma de abuso e exploração. Assim, a realização do seminário na semana do Dia do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho, reforça a importância da celebração da neurodiversidade e da promoção da conscientização sobre o autismo.
A realização do evento na capital e no interior do estado é um passo importante para a inclusão e a defesa dos direitos das pessoas com autismo, reafirmando o papel do Judiciário na promoção da justiça e da equidade para todos.
Programação – Porto Velho
| I SEMINÁRIO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA EMERON: HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
18 de junho de 2024 – Porto Velho Auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia |
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| Horário | Tema/Atividade |
| 8h às 8h30 | Credenciamento |
| 8h30 às 9h | Cerimônia de abertura do evento |
| 9h às 10h | Palestra: TEA – desafios, talentos e esperança
Palestrante: Leandro Mattos |
| 10h às 10h20 | Intervalo com coffee break |
| 10h20 às 11h20 | Palestra: O que é o mundo?
Palestrante: Juiz Luís Ricardo Catta Preta Silva Fulgoni |
| 11h20 às 12h | Palestra: Professor mediador (acompanhante especializado ou profissional de apoio escolar) quem decide: o médico ou o pedagogo – art. 3º, p. único, da Lei n. 12.764/12 e art. 3º, inc. XII da Lei n. 13.146/15
Palestrante: Juiz Flávio Henrique de Melo |
| 12h às 14h | Intervalo para almoço |
| 14h às 15h | Palestra: O direito à manutenção do vínculo terapêutico da pessoa com autismo: atual entendimento do STJ e do TJRO
Palestrante: Juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes |
| 15h às 15h30 | Workshop: Tornando a organização mais inclusiva às pessoas com TEA
Ministrantes: Leandro Mattos e Andressa Roveda |
| 15h30 às 16h | Intervalo com coffee break |
| 16h às 17h30 | Workshop: Tornando a organização mais inclusiva às pessoas com TEA
Ministrantes: Leandro Mattos e Andressa Roveda |
| 17h30 | Encerramento |
Programação – Cacoal
| I SEMINÁRIO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA EMERON: HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
20 de junho de 2024 – Cacoal Auditório da Uninassau (antiga Unesc) – Cacoal |
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| Horário | Tema/Atividade |
| 8h às 8h30 | Credenciamento |
| 8h30 às 9h | Cerimônia de abertura do evento |
| 9h às 10h | Palestra: TEA – desafios, talentos e esperança
Palestrante: Leandro Mattos |
| 10h às 10h20 | Intervalo com coffee break |
| 10h20 às 11h20 | Palestra: O que é o mundo?
Palestrante: Juiz Luís Ricardo Catta Preta Silva Fulgoni |
| 11h20 às 12h | Palestra: Professor mediador (acompanhante especializado ou profissional de apoio escolar) quem decide: o médico ou o pedagogo – art. 3º, p. único, da Lei n. 12.764/12 e art. 3º, inc. XII da Lei n. 13.146/15
Palestrante: Juiz Flávio Henrique de Melo |
| 12h às 14h | Intervalo para almoço |
| 14h às 15h | Palestra: O direito à manutenção do vínculo terapêutico da pessoa com autismo: atual entendimento do STJ e do TJRO
Palestrante: Desembargador Alexandre Miguel |
| 15h às 15h30 | Workshop: Tornando a organização mais inclusiva às pessoas com TEA
Ministrantes: Leandro Mattos e Andressa Roveda |
| 15h30 às 16h | Intervalo com coffee break |
| 16h às 17h30 | Workshop: Tornando a organização mais inclusiva às pessoas com TEA
Ministrantes: Leandro Mattos e Andressa Roveda |
| 17h30 | Encerramento |
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