O Acre decretou Situação de Emergência Ambiental nesta terça-feira (11). O estado que faz divisa com Rondônia, enfrenta estiagem por causa da falta de chuvas. De acordo com decreto assinado pelo governador acreano, Gladson Cameli (PP), via Diário Oficial (DOE), a medida abrange os 22 municípios e deve vigorar até 31 de dezembro.
Entre as justificativas, Gladson considerou a redução dos índices de chuvas e dos cursos hídricos, o Acre já soma prejuízos sociais e econômicos, além de riscos de incêndios florestais em seu território.
“De acordo com o regime hídrico característico do período de verão amazônico na região, os próximos meses apresentam tendência de redução da precipitação de chuvas, com o aumento de temperaturas e a queda do percentual da umidade relativa do ar”, considerou Cameli.
Dados mapeados pela equipe técnica do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental apontam que os rios do Estado tendem a apresentar cotas mínimas inferiores às cotas baixas de alerta e alerta máximo nos próximos meses.
Com o decreto, o governo “deve realizar campanhas de difusão do tema na mídia, com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre os riscos da atual situação ambiental; Realizar despesas necessárias para a manutenção ou restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfrentamento da emergência de que trata o documento”.
Também o executivo acreano pode realizar contratação emergencial de bens e serviços, brigadistas ou outros agentes públicos para o atendimento de emergências ambientais relacionadas a incêndios florestais, queimadas, desmatamento e ocupações irregulares em terras públicas.