O Seminário “Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais” será realizado de 19 a 21 de junho de 2024, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO). O encontro é promovido por instituições formadoras da Ecoliga de Rondônia, como o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
O evento abordará mudanças climáticas extremas e suas consequências no bioma amazônico, bem como soluções e contribuições possíveis. O seminário inclui palestras sobre justiça ambiental e debates sobre sustentabilidade e reciclagem de resíduos.
Os temas serão conduzidos por diversos palestrantes e debatedores(as). Entre os destaques estão a juíza federal de Porto Alegre Rafaela Martins da Rosa, doutora em Direito e juíza colaboradora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, que fará a palestra “Sistema de Justiça frente às Mudanças Climáticas”; e Gasodá Suruí, indígena do Povo Paiter Suruí e Superintendente Indígena do Estado de Rondônia, que compartilhará sua experiência e conhecimentos na mesa redonda “Natureza como sujeitos de direitos”. Esse momento será para debater sobre a atuação em rede no enfrentamento das mudanças climáticas na Amazônia.
Apresentações culturais
O seminário também contará com apresentações culturais. Haverá a participação do cantor Bado, conhecido por sua atuação no movimento musical de Porto Velho. Além disso, a multiartista Marcela Fernandes da Silva Bonfim, fotógrafa e artista visual, apresentará seu projeto “(Re)conhecendo a Amazônia Negra”, destacando a influência e a memória da população negra na região amazônica.
Durante o evento, também haverá uma exposição de Arte Indígena. Os participantes poderão entrar em contato com produtos artesanais feitos pelos povos originários da região.
Inscrições
As inscrições para o “II Seminário da Ecoliga/RO: Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais” estão detalhadamente organizadas para atender tanto servidores(as) dos órgãos partícipes quanto o público em geral.
Os(as) servidores(as) do TJRO serão indicados(as) pela Diadec em conjunto com a unidade solicitante. Já os(as) servidores(as) dos demais órgãos governamentais do estado de Rondônia serão indicados(as) por seus(suas) respectivos(as) representantes, em conjunto com suas unidades.
Para o público externo, as inscrições devem ser realizadas no site da Emeron no menu inscrições, entre os dias 10 e 14 de junho de 2024.
As inscrições para participação presencial serão limitadas, com vagas destinadas a servidores(as) públicos e ao público geral, já a transmissão ao vivo estará disponível para um público ilimitado.
Sustentabilidade e ação social
O evento assume um compromisso com o “lixo zero” e busca minimizar a produção de lixo inservível e encaminhar resíduos reaproveitáveis para reciclagem, compostagem ou reutilização. O resultado da quantificação e destinação de resíduos será auditado pelo Instituto Lixo Zero Brasil, com a expectativa de receber a Certificação Lixo Zero.
Estimula-se que os participantes levem copos e garrafas, evitando o uso de descartáveis. Além disso, como ação social, haverá um ponto de coleta de doações para as vítimas do desastre no Rio Grande do Sul.
Carta do Seminário
Ao final do evento, será divulgada a “Carta do Seminário de Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais”, uma construção conjunta dos(as) participantes, consolidando os pontos importantes para o enfrentamento das mudanças climáticas extremas. A Carta será encaminhada aos órgãos e instituições de interesse para ciência, validação e adequações.
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