A Energisa identificou em Rondônia 53 mil irregularidades de furto de energia durante todo o ano de 2023, recuperando 80 GWh de energia. Esse quantitativo de energia recuperada seria suficiente para abastecer aproximadamente 320 mil residências durante um mês, ou seja, consumo correspondente à população dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena.
Os furtos e fraudes de energia são considerados crimes, de acordo com o Código Penal Brasileiro, enquadrando-se nos artigos 171, referente a estelionato, e no parágrafo 3º do artigo 155, específico para casos de furto. As penalidades para tais infrações podem incluir até quatro anos de reclusão, além da obrigação de ressarcimento pelos valores não pagos durante o período da irregularidade. Lembrando que em caso de condenação, a pessoa pode perder os direitos civis, como prestar concurso público, por exemplo.
A prática coloca em risco a vida das pessoas, podendo provocar acidentes graves e até fatais. Somente os profissionais da Energisa são capacitados para manusear a rede elétrica. Uma pessoa que interfere na rede de forma irregular, está correndo risco de levar uma descarga elétrica. Ligações clandestinas também são arriscadas, devido a possibilidade de curto-circuito e incêndio. Uma criança ou até mesmo adulto podem encostar nessas ligações e levar um choque.
O crime também impacta na qualidade do fornecimento de energia elétrica, afinal de contas a rede elétrica é planejada para atender os clientes regulares e cadastrados nos sistemas da companhia, considerando inclusive a carga declarada por cada cliente. É como se uma festa fosse preparada para 50 convidados e, de repente, aparecessem 100.
Os prejuízos causados pelos chamados gatos e furto de energia provocam elevação na tarifa de energia elétrica, ou seja, os valores perdidos são divididos pelos consumidores da concessão. Esses prejuízos também chegam aos cofres públicos, que deixam de arrecadar os tributos sobre a energia furtada.
“Em 2023, os prejuízos causados aos cofres públicos foram de R$ 130 milhões, que não foram arrecadados e que poderiam ter sido investidos em segurança, saúde e educação para a população”, destacou o Gerente de Medição e Combate a Perdas, Carlos Augusto Finco, durante entrevista concedida à imprensa na manhã desta quarta-feira, 29 de maio.
Para combater o desvio de energia elétrica, a Energisa conta com um sistema de inteligência que identifica possíveis inconsistências nos padrões de consumo de energia elétrica, e através desta inteligência são realizadas as inspeções das unidades consumidoras. Em 2023, foram realizadas mais de 155 mil inspeções, e para 2024 o planejamento é a realização de 160 mil inspeções.
Além do furto de energia, constatado em 2023, também foram regularizados 5 mil clientes clandestinos, ou seja, que estavam ligados na rede de energia de forma irregular. A concessionária reforça que esse número é ainda maior, tendo em vista que o principal desafio é identificar onde estão esses “gatos” para atuar e evitar riscos de acidentes e até mortes.
A Energisa tem atuado nas operações de combate ao furto de energia desencadeadas pelas Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica (Politec) e em 2023 foram realizadas 44 prisões, ou seja, os responsáveis foram conduzidos para a Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos e responder pelos crimes.
As autoridades policiais enfatizam a seriedade deste delito e a importância do engajamento comunitário para sua erradicação. “A população pode contribuir por meio de denúncias anônimas no 190 da Polícia Militar ou por meios dos canais de atendimento da distribuidora de energia”, reforçou o Tenente-Coronel PM Ewerson Pontes, durante entrevista à imprensa.
