SÁBADO, 13/09/2025
Publicidade
SICRED

TRT-14 e TJRO firmam acordos de cooperação judiciária para o estado de Rondônia

Acordos fortalecem a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e otimizam a realização de perícias médicas judiciais.

Por TRT14 - 25

Publicado em 

TRT-14 e TJRO firmam acordos de cooperação judiciária para o estado de Rondônia
Foto - TRT14

Dois Acordos de Cooperação Judiciária foram assinados nesta quarta-feira (22/5) entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). Os acordos visam ampliar a rede de apoio à população feminina vítima de violência doméstica e/ou familiar e otimizar a realização de perícias médicas judiciais em processos de competência trabalhista e civil.

Na assinatura dos termos, estavam presentes os respectivos presidentes, o desembargador Osmar J. Barneze, pelo TRT-14, e o desembargador Raduan Miguel Filho, pelo TJRO. Pelo Regional, acompanharam também: a juíza Auxiliar da Corregedoria e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ/TRT-14), Fernanda Antunes Marques Junqueira; o juiz Auxiliar da Presidência, Augusto Nascimento Carigé; a secretária-geral da Presidência, Tama Mendes Ohira; o secretário-geral Judiciário, Alysson Ricardo de Almeida Lopes; o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Robert Armando Rosa; e o secretário da Corregedoria Regional, Eduardo Morais da Costa. Acompanhando o presidente do TJRO, estavam ainda o desembargador Isaías Fonseca Moraes, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJRO (NUCOOJ/TJRO) e a juíza Juliana Costa, idealizadora do Módulo Lilás.

O primeiro acordo trata da disponibilização, no portal do TRT-14, de forma pioneira, da plataforma “Medidas Protetivas Online”, desenvolvida pelo TJRO. Este sistema permitirá que mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar possam solicitar medidas protetivas diretamente pela plataforma, sem custo. O TRT-14 irá disponibilizar um banner contendo o link de acesso ao sistema em sua página principal, além da divulgação da nova ferramenta.

A plataforma permite a geração de solicitações de medidas protetivas, as quais serão avaliadas por um(a) juiz(a) no prazo de até 48 horas. Durante o uso, as usuárias não precisarão utilizar os dados do próprio celular, tornando o serviço gratuito. Após o preenchimento do formulário, uma petição é criada e é possível acompanhar o processo em tempo real.

O TRT-14 será o primeiro tribunal trabalhista do país a hospedar, em seu sítio eletrônico, link para requerimento de medida protetiva on-line, a ampliar o acesso de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência doméstica.

O segundo termo de cooperação envolve a disponibilização de salas para a realização de perícias médicas judiciais conduzidas pelo perito Heinz Roland Jakobi. O acordo prevê que o TJRO fornecerá salas no Fórum Cível de Ariquemes para exames periciais relacionados a processos trabalhistas. Em contrapartida, o TRT-14 disponibilizará salas das Varas do Trabalho de Colorado do Oeste, Vilhena, Cacoal e do Fórum Trabalhista de Ji-Paraná para exames periciais de processos do TJRO.

Destaques

Após a assinatura dos termos, o presidente do Judiciário rondoniense destacou que “a parceria entre os tribunais reforça o compromisso conjunto com a proteção dos direitos das mulheres e o combate à violência doméstica”. Barneze reforçou: “Estamos unindo esforços para garantir que nossas instituições atendam às necessidades da população de forma cada vez mais eficiente e humanizada. Para a sociedade, a Justiça é uma só, e essas parcerias são essenciais para aprimorar a prestação jurisdicional e reforçar o compromisso das instituições com a proteção dos direitos dos cidadãos e cidadãs”.

Emocionada, a juíza Juliana Costa, do TJRO, expressou: “Cada caso atendido através da plataforma ‘Medidas Protetivas Online’ representa uma vida protegida, uma mulher viva, que voltou a trabalhar, uma família protegida. São histórias de superação e a esperança de um futuro livre de violência para tantas mulheres e suas famílias que não possuem voz”.

>> Clique aqui para saber como solicitar a medida protetiva

Da mesma forma, a juíza Fernanda Junqueira ressaltou a parceria, que une forças com o protocolo de prevenção e medidas de segurança contra a violência doméstica implementadas pela Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre. “É uma forma de replicarmos uma iniciativa tão louvável feita pelo TJRO e, assim, junto com a Justiça do Trabalho, reforçar esse compromisso de salvaguardar os direitos fundamentais das mulheres nas relações domésticas e familiares”, frisou.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Rondônia participa de fórum sobre governança, transparência e inovação em Goiás

Rondônia participa de fórum sobre governança, transparência e inovação em Goiás

Sepog representou o estado no 35º Fórum Regional, que debateu gestão pública, parcerias com a União e uso de tecnologias na administração.
L
Governo de RO entrega mais 43 kits profissionais a concluintes do programa Vencer em Ji-Paraná

Governo de RO entrega mais 43 kits profissionais a concluintes do programa Vencer em Ji-Paraná

Iniciativa beneficiou formandos dos cursos de costura e confecção, com investimento de R$ 63,6 mil para incentivar empreendedorismo e renda.
L
Hospital João Paulo II ultrapassa 23 mil atendimentos em oito meses em Porto Velho

Hospital João Paulo II ultrapassa 23 mil atendimentos em oito meses em Porto Velho

Unidade realizou 1.817 cirurgias complexas entre janeiro e agosto, reforçando sua importância como referência em urgência e emergência em Rondônia.
L
Manutenção na RO-205 melhora visibilidade e garante mais segurança em Cujubim

Manutenção na RO-205 melhora visibilidade e garante mais segurança em Cujubim

DER-RO executa roçagem mecanizada em 66 km da rodovia, beneficiando motoristas, produtores e moradores da região.
L
Governo de RO firma cooperação com Mato Grosso e Acre para fortalecer combate ao crime organizado

Governo de RO firma cooperação com Mato Grosso e Acre para fortalecer combate ao crime organizado

Acordo prevê integração de forças policiais, compartilhamento de dados e operações conjuntas para combater tráfico e facções criminosas.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Momento Agro | Hidroponia Porto Verde com Fernando Veneiro

Programa Momento Agro | Sábado, 13, às 11h, uma conversa prática e objetiva com o empresário Fernando Veneiro sobre cultivo hidropônico, inovação no campo e produção sustentável
L
Prisão de Bolsonaro e aliados pode ocorrer até dezembro

Prisão de Bolsonaro e aliados pode ocorrer até dezembro

Ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados podem ser presos no fim do ano se recursos forem rejeitados pelo STF, aponta reportagem de Andre Richter.
L

Sintonia 360 | Esporte, Saúde, Lazer e Cidadania com Everaldo Caetano

Um papo direto e inspirador sobre a força da atividade física na qualidade de vida, na integração comunitária e na formação cidadã. Dicas práticas, mitos e caminhos para começar hoje.
L

Amazônia, Gente e Justiça | Governança e Desafios na Amazônia – Dr. Erasmo Moreira de Carvalho

Nesta sexta-feira (12 de setembro), às 18h, uma conversa imperdível com o Dr. Erasmo Moreira de Carvalho, especialista em administração pública e políticas públicas.
L

Povoado Nerd | Entrevista com Daniel Almeida Silva

Empreendedor e “viciado em pipa”, Daniel Almeida Silva comanda a Daniel Pipas PVH e vive o universo das linhas, rabiolas e ventos desde cedo. No Povoado Nerd, vamos falar de paixão, técnica, mercado e segurança, do hobby que virou empresa e comunidade.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Candidatos do CNU 1 têm até 18 de setembro para confirmar interesse em lista de espera

Candidatos do CNU 1 têm até 18 de setembro para confirmar interesse em lista de espera

O prazo para a confirmação de interesse na lista de espera do CNU 1 é obrigatório para quem deseja continuar concorrendo às vagas.
L
Mais de 400 vagas de emprego são ofertadas pelo Sine em Rondônia; Ji-Paraná concentra maior número

Mais de 400 vagas de emprego são ofertadas pelo Sine em Rondônia; Ji-Paraná concentra maior número

Plataforma do governo de Rondônia oferta 408 vagas de emprego em diversas cidades; função de vendedor lidera as oportunidades em Ji-Paraná.
L
Governo autoriza nomeação de 460 aprovados em concurso do Ibama

Governo autoriza nomeação de 460 aprovados em concurso do Ibama

Ministério da Gestão autoriza preenchimento de 460 vaas para os cargos de analista administrativo e ambiental.
L
Sine Municipal de Porto Velho oferece 133 novas vagas de emprego

Sine Municipal de Porto Velho oferece 133 novas vagas de emprego

Atendimento humanizado inclui orientação profissional, auxílio no seguro-desemprego e suporte na Carteira de Trabalho Digital.
L
CNU 2025: Prova objetiva acontece em um mês

CNU 2025: Prova objetiva acontece em um mês

Exame com mais de 761 mil inscritos tem primeira etapa agendada para 5 de outubro, com provas em 228 cidades de todo o país.
L

POLÍTICA

Dra. Taíssa solicita videomonitoramento inteligente em frente às escolas estaduais

Dra. Taíssa solicita videomonitoramento inteligente em frente às escolas estaduais

Deputada Dra. Taíssa apresenta projeto piloto para instalar câmeras em Guajará-Mirim, Nova Mamoré e na Zona Leste de Porto Velho, reforçando a segurança escolar
L
Deputada Dra. Taíssa cobra revitalização urgente do teto da quadra da Escola Planalto em Cabixi

Deputada Dra. Taíssa cobra revitalização urgente do teto da quadra da Escola Planalto em Cabixi

Pedido feito pelo vereador Cebinho foi levado pela parlamentar à Seduc após vendaval danificar cobertura, colocando em risco alunos e comunidade.
L
Deputado Alex Redano cobra manutenção urgente de ponte na RO-010 em Cacaulândia

Deputado Alex Redano cobra manutenção urgente de ponte na RO-010 em Cacaulândia

Parlamentar solicitou ao Governo de Rondônia e ao DER reparos estruturais e instalação de guarda-corpo em ponte usada por moradores e produtores rurais.
L
Vereador Márcio Pacele acompanha início de obra de drenagem no bairro Lagoa em Porto Velho

Vereador Márcio Pacele acompanha início de obra de drenagem no bairro Lagoa em Porto Velho

Acompanhamento do vereador Márcio Pacele reforça importância da obra de drenagem no bairro Lagoa, que busca reduzir alagações e melhorar infraestrutura.
L
Câmara aprova realização de concurso público

Câmara aprova realização de concurso público

Vagas de analista e técnico legislativo na Câmara dos Deputados serão preenchidas por meio de novo concurso, autorizado por Hugo Motta.
L
Publicidade

POLÍCIA

Operação antidrogas resulta em prisões em Ji-Paraná

Operação antidrogas resulta em prisões em Ji-Paraná

Ação deflagrada pelo Departamento Antidrogas da Polícia Civil prendeu um foragido e apreendeu diversas porções de entorpecentes no município.
12
Motociclista se fere após frenagem brusca em Jaru

Motociclista se fere após frenagem brusca em Jaru

Uma mulher perdeu o controle de sua moto e caiu após evitar colisão com outro veículo, recebendo atendimento do Corpo de Bombeiros.
10
Homem fica ferido em acidente na zona rural de Theobroma

Homem fica ferido em acidente na zona rural de Theobroma

Um homem sofreu lesões graves, incluindo suspeita de fratura, após um acidente na Linha 605, sendo resgatado e levado para o hospital.
14
Homem é preso por tentar matar enteado em RO

Homem é preso por tentar matar enteado em RO

Acusado agrediu a esposa e pisoteou a cabeça de seu filho de 3 anos, que está em estado grave após sofrer traumatismo craniano.
16
Ciclista fica ferido após ataque de cão em Jaru

Ciclista fica ferido após ataque de cão em Jaru

Homem foi mordido por uma cadela enquanto pedalava em via pública e a dona do animal foi localizada pela Polícia Militar.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Nota de falecimento: José Martins

Nota de falecimento: José Martins

O cortejo sairá às 08h00 do dia 14/09/2025, rumo ao Cemitério Santo Antônio.
L
Alunos são capacitados em oficina gratuita de fotografia criativa em Vilhena

Alunos são capacitados em oficina gratuita de fotografia criativa em Vilhena

Projeto ofereceu aulas práticas e teóricas para jovens de bairros periféricos, com bolsa de incentivo.
L

Requerimento da Licença Ambiental: EDUARDO MARQUEZ MOURA MONTEIRO DE BARROS

Licença Ambiental de Médio Porte – LAMP , Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação
L

Recebimento da Licença Ambiental: JOTA ALVES COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 225 SOL/DLA
L
Diagnóstico de violência sexual online é lançado no Brasil

Diagnóstico de violência sexual online é lançado no Brasil

Estudo do Governo Federal mapeia avanços e desafios no combate à violência sexual online contra crianças e adolescentes, ressaltando a necessidade de novas regulamentações.
L
STF valida fim automático de auxílio-doença do INSS

STF valida fim automático de auxílio-doença do INSS

Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que o Instituto Nacional do Seguro Social poderá definir o fim do benefício sem a necessidade de nova perícia médica.
L
Ladrão é preso após furto na rodoviária de Jaru

Ladrão é preso após furto na rodoviária de Jaru

Um homem foi detido pela Polícia Militar após ser perseguido pela vítima que gritava “pega ladrão” na região da rodoviária do município.
10
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.