O Maio Laranja é uma campanha alusiva ao mês de conscientização sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes. Um levantamento do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que monitora essas violências, revelou mais de 600 vítimas em Porto Velho, entre 2019 e 2023.
Os dados são de casos notificados por profissionais de saúde que atuam nas redes pública e privada. Através disso, a Semusa realiza o monitoramento dos casos e encaminha para os órgãos responsáveis.
A notificação proporciona visibilidade da situação de violência, possibilitando a identificação do perfil das vítimas e ofensores, o dimensionamento das demandas de atendimento e apontando quais estratégias podem ser eficazes para a prevenção de reincidência das violências. Os casos notificados são transformados em dados através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Um infográfico elaborado pelo DVS (veja aqui), mostra que entre 2019 e 2023, os profissionais de saúde notificaram 1.467 casos de violência contra crianças e adolescentes. Desse total, 659 são de violência sexual em pessoas com idade entre 0 e 19 anos. O levantamento revela, ainda, que a faixa etária de 10 a 14 anos é a que possui a maior taxa de notificação de violência sexual.
INCIDÊNCIA POR GÊNERO
No caso do sexo masculino, a taxa de incidência de violência sexual é de 13,1 para cada 100 meninos. Já no caso do sexo feminino, o índice é bem superior, chegando a 157,9 para cada 100 meninas.
RECORRÊNCIA
Além disso, o infográfico traz dados da proporção de recorrência da violência sexual, que é quando o abusador repete o ato. Segundo o levantamento, neste período de 2019 a 2023, as pessoas entre 10 e 14 anos foram as que mais sofreram com essa prática de forma repetida, uma taxa de 66%.
PROPORÇÃO
O documento mostra que o estupro domina o ranking dos dados notificados, com 90,6%. Em segunda posição aparece o assédio sexual com 10% e em terceira a exploração sexual com 1,5%.
ATENDIMENTO
Além de notificar e direcionar aos órgãos competentes, a Semusa trabalha, também, com o acolhimento das vítimas. Através do serviço público municipal, meninas e adolescentes vítimas de violência sexual, a partir dos 12 anos, podem ser atendidas na Maternidade Mãe Esperança. Abaixo desta idade o atendimento é realizado no Hospital Infantil Cosme e Damião, da rede estadual de saúde.
Para meninos acima de 12 anos, o atendimento é realizado nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) Sul e Leste, além das Policlínicas Ana Adelaide e José Adelino.
O atendimento em todas essas unidades funciona durante 24 horas, com sistema de portas abertas. Nesses locais, são disponibilizados exames, profilaxias, consultas médicas, encaminhamentos para a rede de proteção, entre outros.
Além disso, para essas vítimas, também é oferecida uma rede de apoio psicológico, com atendimentos que devem ser feitos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
O acolhimento é feito por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e assistentes sociais, preparados para oferecer atenção integral à vítima.
Em caso de qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes, a Semusa reforça os canais de denúncia:
• Disque 100
• Polícia Civil 197
• Polícia Militar 190
• Polícia Federal 194
• Polícia Rodoviária Federal 191
• Conselho Tutelar: a denúncia pode ser feita por telefone – (69) 3901-6204, 9998-0664, ou pessoalmente, na sede do conselho.
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