Para alcançar maior acessibilidade no transporte municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou pessoas com deficiência (PcD), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), reforça aos usuários do transporte público, que o programa PVH Acessibilidade, lançado em abril, continua cadastrando usuários com dificuldade de locomoção e utilização do transporte convencional.
O serviço é gratuito e destinado às pessoas com deficiências severas e seus acompanhantes (caso comprovada a necessidade), que possuam dificuldade de se locomover e utilizar o transporte público convencional, devendo ter indicação médica nesse sentido, além de inscrição no Cadastro Único, para mobilidade a fins de tratamento de saúde e educação.
O cadastro é feito de forma on-line e pode ser realizado aqui através da plataforma “PVH Acessibilidade” na internet, ou poderá ser feito presencialmente pelo beneficiário ou pelo seu responsável legal na sede da Semtran, que fica localizada na avenida Amazonas, nº 698, bairro Santa Bárbara. Tanto para o cadastro on-line como para a forma presencial, é necessário que o usuário interessado preencha o formulário com as informações pessoais e o tipo de deficiência, com o laudo médico assinado.
O formulário está disponível aqui.
REQUISITOS PARA O CADASTRO
Serviço é destinado prioritariamente às necessidades prioritárias das pessoas com vulnerabilidadesO usuário que precisar do serviço, deve efetuar o cadastro, apresentar os documentos pessoais, comprovante de endereço, comprovante do Cadastro Único com comprovação de renda per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal de até três salários-mínimos, além de apresentar o laudo médico atestando a deficiência.
De acordo com a Semtran, o serviço de gratuidade será apenas feito por agendamento com antecedência mínima de 24 horas, no próprio site que foi feito o cadastro e fica sujeito à disponibilidade de vagas nas datas e horários disponibilizados.
Até o momento, segundo a Semtran, 25 pessoas realizaram o cadastro e a expectativa é que esse número aumente cada vez mais, cumprindo com o objetivo maior da gestão municipal, que é a de levar maior acessibilidade e mobilidade para toda a população porto-velhense, sem deixar de incluir as pessoas em vulnerabilidade social.
COMO IDENTIFICAR OS ÔNIBUS
Para viabilizar o sistema, foram disponibilizados dois micro-ônibus, na cor verde, que podem transportar cinco cadeirantes e mais oito acompanhantes cada. Os veículos possuem rampa elevatória, wi-fi, entrada USB, câmeras de monitoramento e GPS, e estão realizando o serviço, que é destinado prioritariamente às necessidades prioritárias das pessoas com vulnerabilidades para reabilitação, tratamento de saúde, e educação.
O horário de funcionamento do serviço vai das 7h às 17h nos dias úteis, e das 8h às 13h aos sábados.
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