O estado de Rondônia possui tecnologia de ponta para a identificação humana, através do avançado método de exame de DNA forense. Essa ferramenta é altamente confiável e o exame é conduzido no Instituto de DNA Criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec), laboratório forense de Rondônia, certificado internacionalmente. A análise de DNA permite a identificação de crimes sexuais, cadáveres, ossadas humanas e até mesmo casos onde a identificação é desafiadora por outros meios, como em situações de carbonização.
A Perícia Criminal tem utilizando o exame de DNA forense em diversas investigações criminais. Essa modalidade de perícia é capaz de fornecer evidências robustas, especialmente quando um perfil de DNA, obtido no local do crime, corresponde a um perfil previamente existente em uma base de dados, ou amostra coletada de um suspeito. Além disso, no contexto de pessoas desaparecidas, o exame de DNA permite comparar o perfil de um familiar com o de uma ossada encontrada, por exemplo, possibilitando verificar se há vínculo familiar entre eles.
O CASO
No ano de 2013, na cidade de Vilhena, região Cone Sul do estado, uma jovem de 18 anos desapareceu, e por um período de mais de 10 anos a família buscou respostas. Em setembro do ano passado, um morador do Bairro Cidade Verde II, local que, à época do desaparecimento era uma área de mata, ao realizar escavações para construir uma edificação, descobriu uma ossada humana.
Em maio deste ano, através do exame de DNA foi possível identificar que os restos mortais encontrados pertenciam à jovem desaparecida. A família e os amigos agora podem se despedir, honrando o direito ao sepultamento, um dos direitos fundamentais que preservam a dignidade da pessoa humana.
A IDENTIFICAÇÃO
A perícia utilizou o método de identificação por vínculo genético, técnica forense que se baseia na comparação de perfis de DNA, para estabelecer um vínculo biológico entre indivíduos. Essa abordagem é frequentemente utilizada em situações em que é necessário confirmar ou investigar vínculos familiares, como em casos de paternidade, maternidade, identificação de restos mortais, ou em cenários de investigação criminal. No caso, a ossada humana encontrada foi comparada com o perfil genético da mãe.
JUSTIÇA E RESOLUÇÃO DE CASOS
A habilidade de estabelecer perfis genéticos com alta precisão tem um impacto significativo na resolução de casos, sejam eles recentes ou não solucionados. Isso não apenas aumenta a taxa de resolução de crimes, mas também fortalece o sistema de Justiça, ao fornecer evidências científicas que podem ser cruciais em processos judiciais.
O governador do estado, Marcos Rocha, reitera o compromisso de Rondônia com a segurança dos cidadãos, enfatizando o uso dos recursos para fortalecer a gestão da Segurança Pública e da Perícia Criminal. Destaca, também, a importância de investimentos que não só aumentam a segurança e Justiça, mas também promovam a inovação, beneficiando toda a sociedade. “O intuito é transformar o estado em um modelo de eficiência na aplicação da lei, impulsionando avanços tecnológicos e científicos na área forense, para construir uma comunidade mais segura e justa”, destaca.
O superintendente de Polícia Técnico-Científica de Rondônia, Domingos Sávio, destaca que a precisão do exame de DNA forense impacta significativamente a resolução de casos, aumenta a taxa de solução de crimes e fortalece a integridade do sistema de Justiça. Enfatiza ainda que, as evidências científicas fornecidas pelo DNA são cruciais para garantir processos judiciais justos e fundamentados, o que contribui para a confiança pública no sistema judicial.
OUTRAS APLICAÇÕES
O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital enfatizou acerca dos investimentos em DNA forense, como cruciais para fortalecer o sistema de justiça criminal e para impulsionar a inovação científica e tecnológica, destacando benefícios, além da aplicação da lei, como contribuições para outras áreas da sociedade e para a proteção dos direitos humanos. O objetivo é garantir que os recursos em tecnologia forense promovam segurança, justiça e inovação à sociedade.
No contexto da investigação criminal, a análise de DNA tornou-se uma ferramenta indispensável por várias razões, pois permite a identificação inequívoca de suspeitos envolvidos em crimes, mesmo quando outras evidências físicas são mínimas ou inconclusivas. Além disso, o exame é capaz de excluir indivíduos que não possuem relação com o fato investigado, evitando assim, a incriminação de inocentes em processos judiciais.
