QUARTA-FEIRA, 25/03/2026

Em destaque

Escola Superior do MPRO lança Revista Jurídica da Amazônia

O periódico objetiva estimular o aprofundamento do conhecimento jurídico e promover o intercâmbio de ideias e perspectivas entre os operadores do Direito.

Por MPRO - 20

Publicado em 

Escola Superior do MPRO lança Revista Jurídica da Amazônia

A Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro) lançou nesta sexta-feira (5/4) a Revista Jurídica da Amazônia, uma publicação anual dedicada à promoção do debate acadêmico e científico no campo do Direito, com foco nas particularidades e desafios da região amazônica.

A Revista Jurídica da Amazônia, sob a responsabilidade da Escola, visa incentivar a produção e a disseminação de artigos originais e inéditos relacionados às diversas áreas do Direito, destacando questões de relevância regional. O periódico objetiva estimular o aprofundamento do conhecimento jurídico e promover o intercâmbio de ideias e perspectivas entre os operadores do Direito.

Os trabalhos submetidos à Revista são avaliados por, no mínimo, dois pareceristas, garantindo um processo seletivo transparente e imparcial. A identidade dos autores é preservada durante a análise, assegurando a qualidade e a imparcialidade na seleção dos artigos.

Acesso gratuito e online – A Revista Jurídica da Amazônia está disponível gratuitamente online, por meio do endereço eletrônico revista.mpro.mp.br/amazonia, proporcionando acesso democrático ao seu conteúdo para estudantes, profissionais e interessados em geral.

Incentivo à pesquisa – A iniciativa reflete o compromisso do Ministério Público de Rondônia com o estímulo à pesquisa e à produção científica, contribuindo para o aprimoramento funcional de seus membros e servidores, bem como para o fortalecimento do ambiente acadêmico e jurídico na região.

Novo edital para seleção de artigos – Além do lançamento da Revista, a Empro informa que um novo edital para seleção de artigos será disponibilizado ainda neste mês de abril, convidando autores a contribuírem com suas pesquisas e reflexões sobre temas relevantes para o Direito na Amazônia.

Conselho Editorial – A Revista Jurídica da Amazônia conta com um Conselho Editorial composto por pesquisadores do Direito, cuja atuação assegura a qualidade e a excelência da publicação. Conheça os membros do Conselho acessando os respectivos currículos Lattes nos links abaixo:

1. Adriana Vieira da Costa
2. Aparecida Luzia Alzira Zuin
3. Diego de Paiva Vasconcelos
4. Gregório Assagra de Almeida
5. Inês Moreira da Costa
6. Isabela Esteves Cury Coutinho
7. Patricia Mara Cabral de Vasconcellos
8. Rodolfo de Freitas Jacarandá
9. Rogério Montai de Lima
10. Thais Bernardes Maganhini
11. Vinícius de Assis
12. Vinicius Silva Lemos

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
NEWSTV

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Peixes migratórios de água doce são as espécies mais ameaçadas do mundo

Peixes migratórios de água doce são as espécies mais ameaçadas do mundo

Relatório lançado na COP15 em Campo Grande identifica 325 espécies sob pressão global; Bacia Amazônica é considerada área prioritária para conservação após declínio de 81% das populações desde 1970.
L
Petrobras e Finep destinam R$ 30 milhões para inovação em biorrefino

Petrobras e Finep destinam R$ 30 milhões para inovação em biorrefino

Chamada pública busca parcerias com startups e instituições de ciência para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis; iniciativa foca em tecnologias de baixo carbono e no fortalecimento da transição energética no Brasil.
L
MP cobra medidas sobre voos e passagens em RO

MP cobra medidas sobre voos e passagens em RO

Nova pesquisa aponta tarifas elevadas, atrasos e cancelamentos em Porto Velho; audiência judicial cobra explicações de companhias aéreas e da Anac.
L
Projeto Governar fortalece inclusão e igualdade de direitos na PGE-RO

Projeto Governar fortalece inclusão e igualdade de direitos na PGE-RO

A proposta é atuar de forma preventiva, promovendo capacitação contínua e fortalecendo um ambiente de trabalho mais seguro e colaborativo.
L
Empreendedorismo feminino no Baixo Madeira capacita mulheres ribeirinhas

Empreendedorismo feminino no Baixo Madeira capacita mulheres ribeirinhas

Iniciativa fortalece autonomia e geração de renda de mulheres ribeirinhas
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

In Foco Podcast: Silvia Cristina fala sobre trajetória, câncer e Senado

Com uma atuação reconhecida especialmente na luta em favor de pacientes com câncer, Silvia Cristina se tornou uma das vozes mais conhecidas dessa pauta em Rondônia.
L
Senado aprova projeto que criminaliza a misoginia com pena de até 5 anos

Senado aprova projeto que criminaliza a misoginia com pena de até 5 anos

Proposta aprovada por unanimidade insere o ódio contra mulheres na Lei do Racismo; texto define o crime como conduta que exterioriza aversão ao gênero feminino e segue para análise da Câmara dos Deputados.
L
Governo regulamenta ensino da Lei Maria da Penha na educação básica

Governo regulamenta ensino da Lei Maria da Penha na educação básica

Portaria assinada pelos ministérios da Educação e das Mulheres prevê inclusão de conteúdos sobre prevenção à violência contra a mulher nos currículos escolares; medida visa formar novas gerações baseadas no respeito e na equidade de gênero.
L
Internet lenta: impacto só aparece quando cai

Internet lenta: impacto só aparece quando cai

Conexão se tornou essencial para trabalho, estudos e serviços, e falhas revelam a dependência da internet na rotina moderna.
L
CNH Social: RO entrega novas permissões

CNH Social: RO entrega novas permissões

Beneficiárias de Ariquemes e Ji-Paraná recebem habilitação gratuita e ampliam oportunidades de trabalho e mobilidade no estado.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Governo convoca 1,8 mil candidatos para vagas remanescentes do CNU 1

Governo convoca 1,8 mil candidatos para vagas remanescentes do CNU 1

Chamada publicada nesta terça-feira representa 21% do total de postos do “Enem dos Concursos”; Incra, IBGE e Funai lideram o volume de novas convocações federais.
L
Prefeitura lança edital para Procurador Municipal

Prefeitura lança edital para Procurador Municipal

O prazo para inscrições preliminares deve acontecer de 30 de março a 20 de abril de 2026
L
Correios: inscrições para Jovem Aprendiz 2026 abertas

Correios: inscrições para Jovem Aprendiz 2026 abertas

Programa oferece 548 vagas em todo o país com foco em capacitação e inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social.
L
CNU 2025 consolida maior diversidade étnica e de gênero no serviço público federal

CNU 2025 consolida maior diversidade étnica e de gênero no serviço público federal

Ministra Esther Dweck apresenta balanço da segunda edição do “Enem dos Concursos”, destacando que 40% dos aprovados pertencem a grupos de cotas reservadas.
L
CNU convoca 712 candidatos para etapa de investigação social

CNU convoca 712 candidatos para etapa de investigação social

A fase é eliminatória para o cargo de analista técnico de justiça e defesa, exigindo o preenchimento de ficha de informações pessoais até o dia 24 de março.
L
Publicidade

POLÍTICA

Rosária Helena conduz abertura histórica do Pacto Legislativo em Rondônia

Rosária Helena conduz abertura histórica do Pacto Legislativo em Rondônia

Evento da UCAVER reúne principais lideranças políticas em Porto Velho e consolida nova fase de integração, capacitação e fortalecimento das câmaras municipais no estado.
L
STF inicia votação sobre suspensão de "penduricalhos" nos Três Poderes

STF inicia votação sobre suspensão de “penduricalhos” nos Três Poderes

Corte analisa decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que interromperam pagamentos acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil; estimativa indica que gastos com benefícios somam R$ 17 bilhões no Judiciário e Ministério Público.
L
Pacto Legislativo de Rondônia promove qualificação para centenas de vereadores

Pacto Legislativo de Rondônia promove qualificação para centenas de vereadores

Evento promovido pela Ucaver reúne vereadores e servidores para qualificação.
L
Cláudia de Jesus destaca o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio em Rondônia

Cláudia de Jesus destaca o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio em Rondônia

Ações de orientação e mobilização marcam a importância do 25 de março.
L
Edevaldo Neves cobra limpeza urgente na RO-387

Edevaldo Neves cobra limpeza urgente na RO-387

Deputado solicita ao DER roçagem imediata para melhorar visibilidade e evitar acidentes no trecho de Espigão do Oeste.
L
Publicidade

POLÍCIA

Grave acidente envolvendo motociclista de aplicativo deixa ferido na zona leste

Grave acidente envolvendo motociclista de aplicativo deixa ferido na zona leste

Condutor de 125 cilindradas foi atingido por veículo que avançou a preferencial no cruzamento da Rio Madeira com a Rua Caparari; após o impacto, a vítima foi projetada contra um caminhão parado na via transversal.
12
Equipe do sargento Ribeiro prende mulher por tráfico no Orgulho do Madeira

Equipe do sargento Ribeiro prende mulher por tráfico no Orgulho do Madeira

Ação do 5º Batalhão na manhã desta quarta-feira (25) desarticula ponto de venda de entorpecentes no bairro Socialista; policiais localizaram porções de drogas prontas para comercialização e uma pequena plantação de maconha no local.
14
Justiça condena 14 por organização criminosa em RO

Justiça condena 14 por organização criminosa em RO

Sentença da 1ª Vara Criminal, após denúncia do MPRO, reconhece atuação de facção em Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra entre 2019 e 2023.
16
Colisão entre motocicletas deixa dois feridos graves em cruzamento

Colisão entre motocicletas deixa dois feridos graves em cruzamento

Acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (24) na Rua Marechal mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar; vítimas foram socorridas em estado delicado após forte impacto lateral entre os veículos.
12
Forças de segurança capturam detento após fuga de hospital em RO

Forças de segurança capturam detento após fuga de hospital em RO

Ação conjunta entre Polícia Civil e Militar localizou o foragido no Setor 7 poucas horas após o crime; suspeito recebeu ajuda de terceiros e trocou de roupa para tentar despistar as guarnições.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Recebimento de Dispensa de Licença: A M G SERFATY LTDA

Dispensa de Licença Ambiental.
L

Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: FÁBRICA DE GELO SOUZA LTDA – EPP

LICENÇA DE OPERAÇÃO – TERMO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L

Recebimento de Dispensa de Licença: E S COMÉRCIO LTDA

Dispensa de Licença Ambiental
L

Recebimento da Licença Ambiental: CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE PORTO VELHO LTDA

Licença Ambiental de Operação Nº 016.00029.003/2026-SUL
L
Meta demite centenas e acelera foco em IA e óculos inteligentes

Meta demite centenas e acelera foco em IA e óculos inteligentes

Cortes atingem áreas como Facebook e realidade virtual enquanto empresa avança em inteligência artificial e dispositivos vestíveis.
L
Homem-Aranha vs Rei do Crime: por que o duelo ainda não aconteceu

Homem-Aranha vs Rei do Crime: por que o duelo ainda não aconteceu

Conflito clássico dos quadrinhos esbarra em disputa de direitos entre Sony e Marvel, impedindo encontro no MCU.
L
HBO aposta alto e faz investimento gigantesco na série de Harry Potter

HBO aposta alto e faz investimento gigantesco na série de Harry Potter

Produção da nova adaptação televisiva envolve custos fora do padrão e promete versão mais fiel aos livros, com estreia prevista para 2027.
L