QUINTA-FEIRA, 27/11/2025

Em destaque

Escola Superior do MPRO lança Revista Jurídica da Amazônia

O periódico objetiva estimular o aprofundamento do conhecimento jurídico e promover o intercâmbio de ideias e perspectivas entre os operadores do Direito.

Por MPRO - 20

Publicado em 

Escola Superior do MPRO lança Revista Jurídica da Amazônia

A Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro) lançou nesta sexta-feira (5/4) a Revista Jurídica da Amazônia, uma publicação anual dedicada à promoção do debate acadêmico e científico no campo do Direito, com foco nas particularidades e desafios da região amazônica.

A Revista Jurídica da Amazônia, sob a responsabilidade da Escola, visa incentivar a produção e a disseminação de artigos originais e inéditos relacionados às diversas áreas do Direito, destacando questões de relevância regional. O periódico objetiva estimular o aprofundamento do conhecimento jurídico e promover o intercâmbio de ideias e perspectivas entre os operadores do Direito.

Os trabalhos submetidos à Revista são avaliados por, no mínimo, dois pareceristas, garantindo um processo seletivo transparente e imparcial. A identidade dos autores é preservada durante a análise, assegurando a qualidade e a imparcialidade na seleção dos artigos.

Acesso gratuito e online – A Revista Jurídica da Amazônia está disponível gratuitamente online, por meio do endereço eletrônico revista.mpro.mp.br/amazonia, proporcionando acesso democrático ao seu conteúdo para estudantes, profissionais e interessados em geral.

Incentivo à pesquisa – A iniciativa reflete o compromisso do Ministério Público de Rondônia com o estímulo à pesquisa e à produção científica, contribuindo para o aprimoramento funcional de seus membros e servidores, bem como para o fortalecimento do ambiente acadêmico e jurídico na região.

Novo edital para seleção de artigos – Além do lançamento da Revista, a Empro informa que um novo edital para seleção de artigos será disponibilizado ainda neste mês de abril, convidando autores a contribuírem com suas pesquisas e reflexões sobre temas relevantes para o Direito na Amazônia.

Conselho Editorial – A Revista Jurídica da Amazônia conta com um Conselho Editorial composto por pesquisadores do Direito, cuja atuação assegura a qualidade e a excelência da publicação. Conheça os membros do Conselho acessando os respectivos currículos Lattes nos links abaixo:

1. Adriana Vieira da Costa
2. Aparecida Luzia Alzira Zuin
3. Diego de Paiva Vasconcelos
4. Gregório Assagra de Almeida
5. Inês Moreira da Costa
6. Isabela Esteves Cury Coutinho
7. Patricia Mara Cabral de Vasconcellos
8. Rodolfo de Freitas Jacarandá
9. Rogério Montai de Lima
10. Thais Bernardes Maganhini
11. Vinícius de Assis
12. Vinicius Silva Lemos

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Eva Potiguara celebra roteiro de natureza e cultura em Candeias do Jamari

Eva Potiguara celebra roteiro de natureza e cultura em Candeias do Jamari

A líder indígena e escritora Eva Potiguara visitou Candeias do Jamari em um roteiro cultural e turístico que valorizou a identidade amazônica, a gastronomia local e a conexão com a natureza, destacando o potencial do município no turismo de experiências.
L
DRF Porto Velho Alerta sobre Golpes de CPF no WhatsApp

DRF Porto Velho Alerta sobre Golpes de CPF no WhatsApp

A Delegacia da Receita Federal (DRF) em Porto Velho alerta a população sobre o aumento de golpes por WhatsApp que enviam links fraudulentos para suposta regularização de pendências no CPF, e reforça que a Receita Federal não utiliza esse canal para contato.
L
Sociedade civil vê retrocesso grave na flexibilização do Licenciamento Ambiental

Sociedade civil vê retrocesso grave na flexibilização do Licenciamento Ambiental

Organizações não governamentais alertam para o risco de colapso de ecossistemas e desrespeito a povos tradicionais após a derrubada de 56 vetos presidenciais ao PL do Licenciamento Ambiental, criticado como “PL da Devastação”.
L
Costa Marques celebra 101 anos de Andrea Paxury, matriarca indígena

Costa Marques celebra 101 anos de Andrea Paxury, matriarca indígena

A família de Andrea Paxury, matriarca indígena Chiquitana, celebrou seu 101º aniversário em Costa Marques; a homenagem destacou sua resistência, sabedoria e a inclusão de sua história em uma coletânea literária internacional.
L

Estrada 28 de Novembro vira risco após serviço mal executado do DER

Internautas flagraram condições precárias no trecho conhecido como Ladeira do Macaco, no sentido da Estrada da Calderita, onde estudantes e motoristas enfrentam perigo diário, principalmente no período chuvoso.
L
Publicidade
Publicidade"
eco
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Cine Araújo Porto Velho: Black Promo com ingressos a R$ 8 neste dia 28

Promoção válida somente no dia 28 de novembro, com ingressos por apenas R$ 8 em salas convencional, premium ou VIP, exceto lançamentos e shows.
L

Giro News: Denise Torquato fala sobre superação, direitos e educação jurídica

ela também traz sua vivência pessoal como sobrevivente do câncer de mama, unindo conhecimento, superação e acolhimento.
L
Derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental ameaça 297 terras indígenas

Derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental ameaça 297 terras indígenas

A Funai alerta que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental desprotege mais de 40% dos territórios indígenas do país, impedindo a participação do órgão em áreas que ainda não foram homologadas.
L
Congresso aprova crédito de R$ 42 bilhões para Previdência e Bolsa Família

Congresso aprova crédito de R$ 42 bilhões para Previdência e Bolsa Família

O Congresso Nacional aprovou dois projetos de lei (PLNs) do Executivo: um abre crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões para a Seguridade Social e o Bolsa Família, e o outro cria 8,6 mil cargos no MEC e prevê reajustes salariais para servidores do DF.
L
Congresso derruba 56 vetos de Lula em projeto de licenciamento ambiental

Congresso derruba 56 vetos de Lula em projeto de licenciamento ambiental

O Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Devastação, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental. A decisão retoma dispositivos como o autolicenciamento (LAC) e transfere a definição de parâmetros ambientais para estados, gerando críticas de retrocesso ambiental.
L
Publicidade
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Brasil registra saldo de 85 mil empregos formais em outubro

Brasil registra saldo de 85 mil empregos formais em outubro

O Novo Caged indica que o Brasil criou 85.147 empregos com carteira assinada em outubro, mas o resultado representa uma queda tanto em relação ao mês anterior (setembro) quanto ao mesmo período de 2024, gerando debate sobre a taxa Selic.
L
CNU 1: Governo convoca 3,9 mil aprovados em vagas adicionais e remanescentes

CNU 1: Governo convoca 3,9 mil aprovados em vagas adicionais e remanescentes

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou 3.910 aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1).
L
Concurso ALE-RO abre 200 vagas com salários de até R$ 24 mil

Concurso ALE-RO abre 200 vagas com salários de até R$ 24 mil

Inscrições seguem até 4 de dezembro para cargos de níveis médio e superior.
L
Mais de 130 vagas ao mercado de trabalho são ofertadas pelo Sine Municipal de Porto Velho

Mais de 130 vagas ao mercado de trabalho são ofertadas pelo Sine Municipal de Porto Velho

Órgão amplia oferta de vagas de emprego em Porto Velho e reforça serviços de orientação e preparação profissional
L
Rondônia abre mais de 3 mil vagas; Rolim de Moura oferta 54 para auxiliar de produção

Rondônia abre mais de 3 mil vagas; Rolim de Moura oferta 54 para auxiliar de produção

Estado registra 3.011 oportunidades ativas no Sine-RO, com destaque para setor industrial.
L
Publicidade

POLÍTICA

Homenagem ao deputado Dr. Fernando Máximo é realizada por Dra. Taíssa na Assembleia

Homenagem ao deputado Dr. Fernando Máximo é realizada por Dra. Taíssa na Assembleia

Deputada destaca homenagem ao deputado Dr. Fernando Máximo, reconhecendo sua atuação na saúde pública de Rondônia e sua contribuição ao estado.
L
Crédito adicional suplementar é aprovado pela Alero para garantir serviços da Defensoria Pública

Crédito adicional suplementar é aprovado pela Alero para garantir serviços da Defensoria Pública

Parlamento autoriza crédito adicional suplementar de R$ 2,38 milhões para pagamento de despesas indenizatórias da DPE e manutenção dos serviços essenciais.
L
Crédito suplementar é aprovado pela Assembleia para Tribunal de Justiça e Fuju

Crédito suplementar é aprovado pela Assembleia para Tribunal de Justiça e Fuju

Parlamento autoriza crédito suplementar que reforça salários, modernização tecnológica e investimentos na estrutura do Judiciário.
L
STF forma maioria para reconhecer racismo estrutural no Brasil

STF forma maioria para reconhecer racismo estrutural no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) obteve maioria de votos para reconhecer a existência do racismo estrutural no país e determinar a criação de um plano nacional de enfrentamento, mas o julgamento foi suspenso, sem consenso sobre o reconhecimento de estado de coisas inconstitucional.
L
Lebrinha solicita reforma em escola de Ariquemes

Lebrinha solicita reforma em escola de Ariquemes

Deputada pede à SEDUC melhorias nas salas da Escola Jorge Teixeira para garantir segurança e aprendizado.
L
Publicidade
Publicidade

POLÍCIA

Foram encontrados mortos os três brasileiros que estavam desaparecidos há onze dias em Santa Cruz

Jovens de Pontes de Lacerda, Mato Grosso, partiram alegando que venderiam o carro em que viajavam na Bolívia. Em 17 de novembro, um deles comunicou a conclusão da venda, mas, desde então, não houve mais contato.
10
Polícia prende homem por tráfico de drogas em sucataria na Zona Leste

Polícia prende homem por tráfico de drogas em sucataria na Zona Leste

David foi detido por tráfico de drogas e resistência em um estabelecimento na Rua do Linhão, onde o cão farejador do Batalhão de Choque indicou drogas e apetrechos escondidos em uma gaveta; o suspeito assumiu a propriedade do material na delegacia.
12

Polícia busca por três brasileiros desaparecidos há dez dias na vizinha Santa Cruz

O veículo ocupado pelo trio foi localizado em uma área de mata no município de San Ignacio de Velasco. A região é conhecida por ser uma das rotas de narcotráfico mais perigosas e utilizadas para o trânsito de drogas na fronteira com o Brasil.
10
Equipe do sargento Machado prende foragido e suspeitos com drogas em distribuidora de fachada

Equipe do sargento Machado prende foragido e suspeitos com drogas em distribuidora de fachada

Ação da guarnição reforço 01 resulta na prisão de quatro suspeitos e na captura de um foragido durante operação contra o tráfico de drogas no bairro Tancredo Neves.
10
Colisão entre veículos é registrada na Calama

Colisão entre veículos é registrada na Calama

Imagens de uma câmera de segurança mostram quando o carro modelo HR-V que trafegava pela Rafael Vaz e Silva avança o cruzamento e acaba sendo atingido pelo Uno que seguia sentido centro pela Calama.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Gislaine Lebrinha garante R$ 200 mil para saúde de Rio Crespo

Gislaine Lebrinha garante R$ 200 mil para saúde de Rio Crespo

Deputada atende pedido de lideranças e reforça estrutura e atendimentos no município.
L
Isenção do IR até R$ 5 mil é comemorada por Cláudia de Jesus como vitória do governo Lula

Isenção do IR até R$ 5 mil é comemorada por Cláudia de Jesus como vitória do governo Lula

Nova lei que amplia a isenção do IR reforça justiça social, aumenta a renda de trabalhadores e é celebrada por Cláudia de Jesus como avanço do governo Lula
L
Gislaine Lebrinha acompanha uso de escavadeira em Rio Crespo

Gislaine Lebrinha acompanha uso de escavadeira em Rio Crespo

Deputada reforça apoio a produtores rurais com equipamento adquirido por emenda parlamentar.
L
Sesc Sinop promove aulão funcional especial de Novembro Azul

Sesc Sinop promove aulão funcional especial de Novembro Azul

Atividade gratuita acontece nesta sexta-feira, 28, e busca conscientizar sobre saúde masculina e prevenção do câncer de próstata.
L
Temas prioritários para pós-graduação em Rondônia são definidos em Agenda Nacional de Formação de Pessoal de Nível Superior

Temas prioritários para pós-graduação em Rondônia são definidos em Agenda Nacional de Formação de Pessoal de Nível Superior

Agenda Nacional define temas estratégicos que vão orientar a pós-graduação em Rondônia pelos próximos 10 anos
L
Entrada de adubos pelo Arco Norte quase dobra em 4 anos

Entrada de adubos pelo Arco Norte quase dobra em 4 anos

Boletim Logístico da Conab aponta crescimento de 98% na importação de fertilizantes e consolida importância da região Norte para exportações de grãos.
L
Vereadora propõe proibição de fogos barulhentos em Porto Velho

Vereadora propõe proibição de fogos barulhentos em Porto Velho

Projeto de lei prevê multa, limitações a fogos ruidosos e proteção de pessoas e animais, e pode ser votado ainda este ano
L
Agrotec reúne produtores e startups em Pitch Reverso inédito

Agrotec reúne produtores e startups em Pitch Reverso inédito

Agrotec impulsiona inovação ao aproximar produtores, agroindústrias e startups durante o Pitch Reverso realizado no Galpão 3 da EFMM.
L
OMS prevê 35,3 milhões de novos casos de câncer no mundo até 2050

OMS prevê 35,3 milhões de novos casos de câncer no mundo até 2050

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima um aumento de 77% na incidência global de câncer até 2050, com 35,3 milhões de novos casos, alertando para a grande desigualdade na distribuição da doença, especialmente em países de baixa e média renda.
L
Brasil perde nos pênaltis para Itália e fica em 4º no Mundial Sub-17

Brasil perde nos pênaltis para Itália e fica em 4º no Mundial Sub-17

A Seleção Brasileira Masculina Sub-17 terminou o Campeonato Mundial em Doha na quarta posição, sendo superada pela Itália por 4 a 2 na disputa de pênaltis pela medalha de bronze; Portugal garantiu o título inédito ao vencer a Áustria.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.