A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, setor ligado a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional (OAB-RO) é apontada como uma das pastas de maior desafio para os pretensos ocupantes do cargo. Fiscalizar e orientar possíveis falsos profissionais que estejam exercendo ilegalmente a advocacia, é parte dos trabalhos. Entre março de 2023 e março deste ano, o posto foi ocupado pelo advogado, Rodrigo Rafael dos Santos.
“Foi uma honra apoiar esta luta com os membros da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, onde tínhamos a missão de garantir que os advogados atuassem de forma ética e dentro dos limites da lei, garantindo com isso a defesa dos interesses da sociedade e a promoção da justiça.”, explica.
A Comissão de Fiscalização cumpre os princípios norteadores emanados pela OAB em Rondônia. Um ano após, o advogado Rodrigo Rafael dos Santos se despediu da Presidência. A sensação, segundo ele é do dever cumprido.
“Nosso principal objetivo esteve em fiscalizar a permanência destes profissionais, na prática coibindo a atuação irregular deles por diversos motivos. A captação ilegal de clientes, que contrariam o código de ética da advocacia também foi outra pauta ativa durante a Comissão”, explica.
A linha de atuação seguiu em esclarecer e proibir a cooptação de clientes de forma irregular. A performance do advogado Rodrigo Rafael frente a execução das tarefas lhe rendeu ‘Moção de Aplausos’. A honraria partiu do presidente da Seccional Rondônia (OAB-RO), o advogado, Márcio Nogueira.
“Essa Comissão reflete o reconhecimento do profissional em relação ao que se propôs a fazer e faz muito bem na comissão, que é fiscalizar o exercício profissional”, enaltece Nogueira.
Além da sensação do dever realizado, Rafael repassa à função deixando uma excelente impressão entre os seus pares. O conselheiro Danilo Alencar enaltece a responsabilidade do profissional que ocupa o cargo.
“É um trabalho que ninguém quer. É uma das comissões mais difíceis de atuar, a de colocar alguém para fiscalizar o outro colega. Parabéns pela condução, foi uma luz que fez a diferença”, ressalta.
Mais sobre o advogado.
Rodrigo Rafael é especialista nas áreas do Direito Empresarial e Criminal. Das funções já exercidas pelo profissional estão: corregedor Geral Adjunto da OAB RO; membro da Comissão de Direito Médico OAB-RO e presidente da Comissão de Fiscalização da OAB-RO. Atualmente, Rodrigo Rafael tem seu nome indicado para ocupar o cargo de Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RO.
