A estrutura da Biblioteca Pública Estadual Dr. José Pontes Pinto garante um ambiente agradável às atividades direcionadas ao público estudantil ou para pessoas que procuram o ambiente para ler bons livros. A Biblioteca está localizada na Avenida Farquar, nº 1793, Bairro Arigolândia, em Porto Velho, e ocupa um terreno de 600 m², com área construída de 217,68 m². O prédio é patrimônio público do Governo de Rondônia, e está avaliado em R$ 621.472,31 (seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), conforme Laudo Técnico de Avaliação.
O Governo do Estado formalizou a gestão da Biblioteca Pública Estadual Dr. José Pontes Pinto para a Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer), em 20 de janeiro de 2020, conforme Termo de Destinação e Responsabilidade, garantindo a preservação e manutenção do bem público por tempo indeterminado. Com acervo de mais de 30 mil livros, o espaço fica aberto para atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
O titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio afirmou que, a legalização dos imóveis públicos do Estado é uma medida importante para a valorização do patrimônio, garantindo acesso a recursos públicos destinados à reforma e ampliação desses espaços. Além de agregar valor ao ambiente, a regularização dos imóveis possibilita a melhoria da infraestrutura e oferta de serviços públicos de qualidade à população, beneficiando a sociedade como um todo.
PATRIMÔNIO
“A ação de legalização do imóvel, conforme Matrícula n° 12690 é estratégica e benéfica, visando não apenas valorizar o patrimônio público, mas também garantir melhores condições de infraestrutura e serviços para a sociedade. Com investimentos adequados e planejados, é possível transformar esses espaços públicos em locais de referência e excelência, beneficiando a todos os cidadãos que deles fazem uso”, destacou David Inácio.
A diretora do estabelecimento, Francilene Sousa Teixeira informou que, a única Biblioteca Pública estadual de Rondônia foi criada, por meio do Decreto nº 748 de 30 de abril de 1975. Em 21 de maio de 1976, a Biblioteca Pública Estadual Dr. José Pontes Pinto foi registrada no então Instituto Nacional do Livro (INL) sob o nº 18.063 e junto à Biblioteca Nacional sob o nº 01265.
O prédio da Biblioteca Dr. José Pontes Pinto, segundo Francilene Sousa, passou por reforma em 2018, e conta com um salão de leitura, área de informática, sala de estudos coletivos e individuais, internet Wi-Fi disponível, guarda-volumes, além de banheiros masculino e feminino com acessibilidade. Em 2023, foi inaugurada a brinquedoteca, um espaço lúdico onde os pais podem deixar os filhos com idade entre um e 12 anos, enquanto utilizam a biblioteca para estudar ou fazer leituras.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou que, a construção de espaços voltados ao incentivo à leitura e aos estudos são essenciais na promoção da educação e desenvolvimento intelectual da sociedade. “A inclusão de ambientes como a brinquedoteca, em locais como a Biblioteca Pública, representa uma iniciativa inovadora e fundamental para estimular adultos e crianças a explorarem o mundo da leitura e do conhecimento”, salientou.
A militar da Aeronáutica, Erika Von Heimburg, costuma frequentar a Biblioteca de segunda a sexta-feira, para estudar e elogiou as dependências do ambiente, que, “além de oferecer uma infraestrutura com climatização e computadores, ainda oferece ainda, a brinquedoteca, um espaço seguro e com profissionais capacitados, onde pode deixar a filha de um ano para poder estudar com tranquilidade”, pontuou.
REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBICOS
Segundo a coordenadora de Patrimônio Imobiliário da Sepat, Laura Betânia dos Santos Cavalcante, ao regularizar os imóveis públicos, o estado de Rondônia abre portas para a captação de recursos financeiros que podem ser investidos na modernização e no aprimoramento das estruturas existentes, conforme Relatório de Vistoria do Imóvel. Com a regularização, esses espaços passam a estar aptos a receberem verbas públicas, destinadas à realização de obras de reforma, manutenção e ampliação, contribuindo para a adequação dos imóveis às necessidades atuais e oferta de serviços mais eficientes e acessíveis à população.
A valorização dos imóveis públicos, por meio da legalização, também representa um ganho significativo para a comunidade, uma vez que esses espaços se tornam mais atrativos e bem estruturados. Com a possibilidade de receber investimentos públicos, os imóveis podem ser revitalizados e adaptados para melhor atender às demandas da sociedade, seja na área da Saúde, Cultura, Educação, entre outras, destacou a coordenadora.
