O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu por meio de portaria publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU) um pedido de situação de emergência em Porto Velho.
A situação de emergência foi lançada no sistema da autarquia em dezembro de 2023, e só agora reconhecida pela autarquia ministerial. À época, o documento assinado pelo prefeito Hildon Chaves (UB) levou em consideração ao menos 11 itens.
No documento de Chaves, N° 19.614/2023, a declaração de situação de emergência foi em decorrência do “cenário de extrema seca vivenciado e da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de impacto como navegação e acesso à água, alimentos, medicamentos e prejuízos econômicos na região do Baixo Madeira no município de Porto Velho, fenômeno classificado e codificado como desastre natural”.
“Em 2023 nós fomos surpreendidos por um período prolongado de seca, e esse período ocasionou a diminuição do volume de água no lençol freático. Diante dessa situação, nós publicamos um decreto de situação de alerta. Depois nós intensificamos a situação e mudamos para um decreto de situação de emergência”, explicou Elias Barros, coordenador de Proteção e Defesa Civil.
O reconhecimento do decreto do prefeito de Porto Velho foi feito pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros. Além de Rondônia, ele também reconheceu decretos emitidos pelos estados de Roraima, Sergipe, Rio Grande do Sul, Piauí, Espírito Santo e da Paraíba.
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