Para reforçar as ações que vão ao encontro da população rondoniense, o Governo do Estado realizou diversas medidas e serviços estratégicos esta semana, avançando no desenvolvimento. Rondônia se consolida como um dos principais exportadores de carne bovina no Brasil, ocupando a 4ª posição no ranking nacional, e está em 1º lugar na região Norte. O programa Geração Emprego vem se destacando como um agente transformador para os cidadãos, e as obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim seguem em andamento. Confira mais destaques da semana:
- “PRATO FÁCIL”
Para garantir prazo maior aos proprietários de restaurantes, a fim de se credenciarem ao programa Prato Fácil, o Governo de Rondônia prorrogou o prazo para chamamento público, e reforça que, com base neste chamamento, o Programa idealizado pela Seas será expandido aos municípios de Jaru e Rolim de Moura; enquanto que, em Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena deverão ser credenciados novos estabelecimentos ou renovados os contratos dos já credenciados.
- MATERIAL ESCOLAR
Neste mês, com a proximidade do início das aulas, pais e responsáveis precisam ficar atentos aos itens que compõem a listagem de material escolar. Por isso, o Procon iniciou uma fiscalização junto às escolas em Rondônia, e dá orientações sobre o que pode e não pode ser incluído na lista. A ação tem como base a Lei Federal nº 9.870/99, que visa assegurar que os custos com materiais de uso coletivo não sejam transferidos para os pais, sendo, portanto, incluídos no cálculo das mensalidades escolares. Conforme o Procon, a escola não pode exigir compras de produtos de marcas específicas ou determinar que a compra seja feita no próprio estabelecimento de ensino.
- PROFISSIONALIZANTES
O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) está com inscrições abertas até o dia 21 de janeiro para cursos presenciais, cujas aulas serão ministradas no polo Orlando Freire, em Porto Velho. As inscrições podem ser realizadas no site https://rondonia.ro.gov.br/idep/.
- OBRA DO HOSPITAL
A obra do Hospital Regional de Guajará-Mirim segue em andamento. Nas últimas semanas foi dado início à ampliação de espaços da unidade, adequação do tamanho de áreas para atender às normativas de acessibilidade, e entrega dos seguintes materiais: porcelanato e portas de madeira para a Ala Norte; chapa galvanizada para os dutos de climatização; tubulação de cobre para os gases medicinais e eletrocalhas. Também foram produzidos concreto e argamassa para execução da fundação e revestimentos em paredes, respectivamente, permitindo que a unidade seja efetivamente integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), assim que estiver concluída.
- “GERAÇÃO EMPREGO”
O Programa Geração Emprego alcança 100 mil trabalhadores cadastrados no Estado. Criado pelo Governo de Rondônia e coordenado pelo Sine Estadual, o Programa se destaca como um agente transformador para os cidadãos, promovendo oportunidades de trabalho e impulsionando o desenvolvimento econômico. As informações do Geração Emprego, criado para fomento à empregabilidade, podem ser conferidas pelo site https://geracaoemprego.ro.gov.br/.
- “JANEIRO ROXO”
O “Janeiro Roxo” foi instituído como o mês de conscientização e combate à hanseníase, doença caracterizada pelo aparecimento de nódulos dolorosos em todo o corpo, falta de sensibilidade e força muscular nos pés e mãos, além de manchas com alteração da sensibilidade térmica e comprometimento dos nervos periféricos. A Policlínica Oswaldo Cruz (POC) oferece serviços e diagnóstico, abrangendo hanseníase em indivíduos com menos de 15 anos, principalmente de natureza neural, casos de reincidência, reinfecção, situações de diagnóstico desafiador, reações hansênicas de intensidade moderada a grave.
- EXPORTAÇÃO DE CARNE
Rondônia se consolida como um dos principais exportadores de carne bovina no Brasil, revelando um crescimento significativo em sua participação no mercado global. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), Rondônia ocupa a 4ª posição no ranking nacional e está em 1º lugar da região Norte, reflexo das ações do Governo do Estado para atrair investimentos ao setor. O rebanho bovino na região conta com aproximadamente 15 milhões de cabeças de gado de corte (Idaron, 2023). A qualidade e eficiência da produção pecuária em Rondônia têm atraído a atenção dos mercados internacionais.
- OBRAS
Com o objetivo de transformar os municípios do Estado e proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos, o Governo de Rondônia segue com a execução de obras públicas pelo Estado. São cerca de 34 obras em execução, algumas em fase de conclusão. Um investimento de mais de R$ 40 milhões, repassados e executados, oriundos do projeto Governo na Cidade, uma parceria entre Governo do Estado e município, e, também, de emendas parlamentares junto à bancada Estadual.
- PEIXE DE CULTIVO
Consolidando-se como maior produtor de peixe de cultivo em tanques, o estado de Rondônia ocupa, pelo sexto ano seguido, o topo do ranking de produção nacional, com 57,2 mil toneladas, segundo dados do Anuário Peixe BR da Piscicultura 2023, o que fortalece a cadeia produtiva da piscicultura. Esse resultado coloca Rondônia à frente de estados como Maranhão (39.100 t) e Mato Grosso (38.000 t), que ocupam a 2ª e 3ª posição no ranking, respectivamente. O destaque alcançado é reflexo das ações coordenadas pelo Governo do Estado.
- REDE ESTADUAL DE ENSINO
A matrícula online para estudantes com deficiência (que ainda não possuem vínculo) ingressarem na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia iniciou na segunda-feira (15) e segue até dia 19 de janeiro. A segunda etapa acontece de 22 a 26 de janeiro para os demais estudantes. Após o cadastro no site: https://matriculaonline.seduc.ro.gov.br/, os pais ou responsáveis têm um prazo de 24 horas para comparecer à escola selecionada. Os estudantes que já se encontram matriculados e desejam ser transferidos, devem comparecer à unidade escolar desejada a partir do dia 29 de janeiro.
Fotos: Daiane Mendonça, Frank Néry, Ésio Mendes e Irene Mendes
