Uma linha do tempo sobre a construção dos direitos das mulheres através da História foi traçada pela Promotora de Justiça Silvia Chakian, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), durante palestra nesta quinta-feira (30/11), no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto Velho. A ação faz parte da programação da campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.
O evento contou com tradução em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MPRO, onde a palestra pode ser assistida na íntegra.
A Promotora de Justiça começou sua fala expondo estatísticas alarmantes divulgadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados apontam que o Brasil registrou 722 feminicídios entre janeiro e junho de 2023 e isso significa 2,6% a mais do que os 704 casos registrados no mesmo período do ano anterior. Os números reforçam a necessidade de combater as violências de gênero diariamente.
Enquanto explanava sobre os dados, a Promotora de Justiça chamou atenção do público sobre os órfãos do feminicídio. “São crianças e adolescentes que precisam lidar com a perda da mãe, o desenraizamento dos seus lares, a carência de recursos materiais, sem falar na experiência brutal de violência vivida por essas crianças que ocasiona diversos traumas”, comentou Silvia Chakian.
Adiante dissertou que desde os tempos de Brasil Colônia, chegando à fase da República e na História recente, as mulheres são vítimas de todo tipo de violência, principalmente a sexual. Sendo as mais impactadas as mulheres negras e indígenas. “As leis e o direito precisam proteger as mulheres. O arcabouço protetivo precisa atingir a todas”, disse.
Após a palestra foi feita uma roda de conversa com espaço aberto para perguntas. Contribuíram com a participação a Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel; a Promotora de Justiça e integrante da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini; o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Héverton Alves de Aguiar, e o diretor da Escola do Ministério Público de Rondônia (EMPRO), Procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira.
A campanha dos “21 dias de ativismo” é organizada pela Ouvidoria das Mulheres; Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade e Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, com o apoio da EMPRO, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violências (NAVIT) e Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica, Familiar e Feminicídio.
Mais cedo, antes do início do evento, a Promotora de Justiça Silvia Chakian foi recebida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, em seu gabinete. Na ocasião ela foi presenteada com a réplica em miniatura da locomotiva da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, um símbolo do Estado de Rondônia.
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