Na última semana de setembro, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) promoveu a “Caravana Olho no Olho TED e Corregedoria” nas subseções do estado, com o objetivo de fortalecer os padrões éticos e disciplinares no exercício da advocacia, em conformidade com as diretrizes do Código de Ética e Disciplina da OAB. Além disso, a caravana marcou a criação das Ouvidorias Regionais, uma iniciativa da Corregedora e Ouvidora Geral da OABRO, com o intuito de oferecer um atendimento ágil e eficaz à sociedade, bem como fornecer orientações e esclarecimentos sobre questões éticas e disciplinares relacionadas à prática da advocacia.
O evento abrangeu as subseções de Cacoal, Ji-Paraná, Ouro Preto e Ariquemes, com a recepção das subseções de Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Espigão do Oeste na cidade de Cacoal. A caravana contou com a participação de Síldilon Maia Thomaz, Conselheiro Federal da OAB e autor da proposta que resultou na implementação do acordo de não persecução disciplinar (ANPD) na OABRN, com o tema “Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos: ANPD – Acordo de Não Persecução Disciplinar”. O evento também contou com a participação do João Carlos Navarro, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), que explorou o tema “A Prática da Advocacia do Início ao Fim: Da Prospecção de Clientes ao Encerramento do Contrato”.
A presidente do TED, Alessandra Roca, ressaltou que a caravana buscou integrar as subseções com informações e ações educativas acerca das questões éticas e disciplinares da profissão. “O papel do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) não é apenas um órgão de punição, mas também desempenha um importante papel orientativo para a advocacia. Através de diretrizes e orientações claras, o TED busca contribuir para o aprimoramento dos advogados, oferecendo segurança jurídica e evitando infrações éticas.”, ressalta Alessandra.
Dagoberto dos Santos, procurador-geral da Defensoria Dativa do TED, ressaltou a relevância de sua função dentro dos processos disciplinares na advocacia de Rondônia. “A função da procuradoria é realizar a busca contínua por excelência e transparência. Isso fortalecerá nossa capacidade de conduzir investigações e processos disciplinares de maneira mais eficiente e justa”, enfatiza Dagoberto.
Além disso, a “Caravana Olho no Olho TED e Corregedoria” teve como propósito apresentar medidas preventivas de forma didática, visando a evitar infrações ético-disciplinares desde o início, e não apenas disciplinar comportamentos inadequados. Entre as propostas apresentadas nesta caravana nas subseções, o projeto busca padronizar procedimentos ético-disciplinares, criar ouvidorias regionais e enfatizar o papel orientativo desempenhado pelo TED.
O presidente do Márcio Nogueira, destacou que a caravana do TED nas subseções representou um importante passo no fortalecimento da ética e da integridade na prática jurídica na advocacia. “A Caravana Olho no Olho TED e Corregedoria destaca o compromisso da OABRO em manter altos padrões profissionais e promover o desenvolvimento dos advogados em todo o estado. Essa ação é uma evidência do papel fundamental na promoção da excelência na advocacia e na defesa dos princípios éticos da profissão”, conclui Márcio Nogueira.
Participaram da Caravana do Tribunal de Ética e Disciplina a presidente do TED, Alessandra Rocha, conselheira Federal, Solange Aparecida; conselheira estadual e vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Iasmini Scaldelai Dambros; vice-Presidente do TED, Louise Haufes; Subprocurador da Defensoria Dativa do TED, Miguel Barros; presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, Rodrigo Rafael, presidente da subseção de Ariquemes, Helena Debowski; presidente da subseção de Ji-Paraná, Jefferson Freitas, presidente da subseção de Ouro Preto, Cláudia Fidelis, presidente da subseção de Cacoal Diógenes Nunes, presidente da subseção de Pimenta Bueno, Wilson Nogueira Júnior, presidente da subseção de Rolim de Moura, Auri José Braga, presidente da subseção de Espigão do Oeste, Elisabete Balbinot, o procurador-geral da Defensoria Dativa do TED, Dagoberto dos Santos; diretor de interiorização da Jovem Advocacia da Seccional, Lucas Mario Motta de Oliveira; membra do TED, Fabiane Aguiar Basilio, membro do TED, Célio Dionizio Tavares, membro do TED, Iuri Robert Rabelo Antunes; professora da UNISL de Ji-Paraná, Raquel e do professor da Unijipa/Estágio, Aroldo Bueno.
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