A cidade de Ariquemes, interior do estado, criou por meio de portaria da Secretaria Municipal de Saúde um grupo técnico e com servidores do município que acompanharão os casos de mortes envolvendo crianças, fetos e de mães nas unidades de saúde. A portaria N° 700/2023 foi publicada hoje (03) no Diário dos Municípios do Estado de Rondônia (DOM).
Entre as justificativas para a criação do grupo, a necessidade de conhecimento das circunstâncias dos óbitos maternos, infantis e fetais e fatores de riscos associados à proposição de medidas para a prevenção desses óbitos e melhoria dos registros de saúde.
Também foi considerado, na portaria, “que a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) indica o risco de um nascido vivo vir a falecer antes de completar o seu primeiro ano de vida, e reflete de maneira geral as condições de desenvolvimento socioeconômico e a infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil”.
Com reuniões mensais, o grupo tem caráter eminentemente técnico-científico, sigiloso, não coercitivo ou punitivo, com finalidade educativa e de assessoramento ao município. Será composto por no mínimo dois enfermeiros, um médico e um profissional codificador da causa básica do óbito.
Segundo portaria, conforme a demanda, os resultados das conclusões dos estudos de casos analisados deverão ser registrados em relatórios para encaminhamentos e providências da Secretaria de Saúde.
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