A missão de sempre prezar pela qualidade da informação contábil e fiscal do município fez com que Porto Velho conquistasse a 5ª colocação entre as 26 capitais do Brasil, sendo a mais bem avaliada entre as capitais das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul. Para a composição da nota final, vários critérios técnicos são levados em conta pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), como tempestividade, homologação, verificação de inconsistências entre relatórios de gestão fiscal e matriz de saldo contábeis.
“É muito gratificante ver que Porto Velho está, a cada ano, avançando mais na transparência e confiabilidade dos dados contábeis e fiscais. Isso mostra que os relatórios contábeis que envolvem educação, saúde e outras áreas do nosso município estão em dia e de acordo com o que espera o Tesouro Nacional. Isso, com certeza, repercute positivamente para a Prefeitura em diversas áreas”, explica o prefeito Hildon Chaves.
O Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no Siconfi (Ranking Siconfi) é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.
Prefeito Hildon Chaves destacou repercussão positiva do ranking sobre a capitalO ranking foi criado em 2019 pela STN para avaliar a consistência da informação que o Tesouro Nacional recebe por meio do seu sistema. Só nas duas últimas edições, Porto Velho experimentou um salto de oito posições. Segundo a gerente de Demonstrativo e Prestação de Contas, da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Karol Melo, isso ocorreu por conta da otimização de rotinas de controle interno na ocasião da emissão e conferências dos relatórios, assim como a utilização de notas explicativas sobre as particularidades do município ao Siconfi.
“No último ano, o Departamento de Contabilidade criou rotinas de conferências de encerramento mensal, permitindo acompanhar o que havia de inconsistente e providenciar as correções antes da homologação dos demonstrativos, para, justamente, não repercutir negativamente no ranking. Outro ponto foi esclarecer particularidades do Município, a exemplo do Termo de Cooperação que o município tem junto ao Tribunal de Contas do Estado, por meio de nota explicativa. Isso permitiu que Porto Velho subisse mais posições em relação ao ranking anterior”, explica a gerente.
O ranking por estados, capitais e municípios pode ser conferido na íntegra por meio do site.
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