Com o objetivo de fomentar a economia estadual, através da oferta de empregos e valorização da produção, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, emite licenças ambientais para construção, instalação, ampliação e funcionamento de empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais. O processo de liberação do licenciamento é realizado pelos técnicos da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – Colmam e visa estimular a atividade econômica. O estado de Rondônia é destaque no agronegócio e ocupa posições relevantes na criação de gado.
Para atender às constantes demandas do setor produtivo, a equipe da Colmam está empenhada na emissão de licenciamentos. Nesse sentido, a coordenadoria emitiu nesta semana, a licença para instalação de secador de grãos, que atenderá às necessidades de uma fazenda localizada no município de Chupinguaia, região Cone Sul do Estado. Para isso foi utilizada a metodologia de monitoramento das atividades no local, analisando os possíveis danos ambientais do empreendimento. A fazenda modelo possui um confinamento de bovinos com capacidade superior a 40 mil cabeças/ano, a emissão da Licença Ambiental garantirá a ampliação do número de animais confinados.
O governador Marcos Rocha destacou a importância do licenciamento ambiental para a economia de Rondônia. “Quando o Estado emite uma licença ambiental para um empreendimento, estamos dando oportunidade para que mais trabalhadores sejam inseridos no mercado de trabalho, garantido a renda das famílias e fortalecendo a economia com responsabilidade e sustentabilidade. O agronegócio é um forte setor econômico em Rondônia e os números não param de subir, o que demonstra que estamos no caminho certo”, salientou.
Para o coordenador da Colmam, Rodrigo Queiroz Papafanurakis, certificar que o empreendimento licenciado está de acordo com a legislação ambiental vigente, assegura que foram avaliadas todas as medidas de controle e mitigação dos impactos, eventualmente causados por cada empreendimento, contribuindo com um equilíbrio entre o homem e o meio em que vive. “Somente neste ano, de janeiro até o momento, foram emitidas mais de 1.100 licenças ambientais no estado de Rondônia, entre novas licenças e renovações. Consequentemente esse trabalho trará desenvolvimento econômico para o Estado, em paralelo ao controle do meio ambiente de modo geral”, destacou.
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