A Prefeitura de Porto Velho publicou o edital de chamamento público para seleção de imóvel para atendimento à Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O local deve comportar o atendimento que cumpra os requisitos mínimos exigidos, a fim de acomodar toda estrutura e necessidades da subunidade orgânica e de atuação instrumental pertencente a secretaria.
De acordo com o edital, critérios técnicos estabelecidos e demais condições podem ser consultadas nos anexos do edital. O motivo da contratação se dá em razão de que a metragem quadrada do atual imóvel da referida Divisão é insuficiente para o armazenamento de materiais, além de que não há espaço suficiente para a circulação de empilhadeiras nem para o armazenamento provisório dos materiais inservíveis, retirados das unidades estruturais que dão o suporte técnico, administrativo e pedagógico ao cumprimento das finalidades e competências do órgão.
A publicação do edital da Semed também destacou que outro motivo impactante é que na Divisão não há estacionamento para os veículos da frota e dos veículos e equipamentos utilizados na distribuição e escoamento dos materiais. “Ainda neste aspecto, há também a falta de local para a guarda de parte da frota do transporte escolar, agendada para manutenção, vistoria, entre outros”, comentou Laila Miranda, gerente do almoxarifado.
Segundo previsto em edital, é de vital importância localizar um imóvel apto para funcionamento ou com adaptação realizada em até 60 dias. Estima-se que a vigência da locação será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital pode ser conferido na íntegra aqui.
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