Com foco na educação ambiental e preservação do meio ambiente, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) tem instalado placas indicando áreas de interesse ambiental e outras de advertência, sobre o descarte correto de lixos e entulhos.
O trabalho mais recente aconteceu na Vila Nova de Teotônio, na sexta-feira (26), onde foram instaladas cinco placas, sendo quatro de advertência e uma de identificação de Área de Interesse Ambiental.
“Na placa de advertência constam dizeres como o alerta para que não joguem lixo no local, número do telefone para denunciar os infratores e as leis (municipal e federal) que enquadram como crime ambiental quem desrespeitar o aviso e usar a área para fazer descarte irregular”, explica o coordenador municipal de restauração ambiental da Sema, Roberval Zuniga.
Outros modelos de placas identificam as Áreas de Interesse Ambiental e Áreas de Preservação Permanente (APP). Ao instalar as placas de advertência, a Sema também identifica as Áreas de Interesse Ambiental e de APP, como forma de reforçar o aviso.
“O motivo que nos leva a isso, é o fato de termos observado que algumas pessoas, físicas ou jurídicas, têm utilizado principalmente os espaços caracterizados como APP para jogar lixo. Com isso, abrimos um programa para alertar essas pessoas que jogar lixo nesses espaços constitui crime ambiental”, enfatizou Zuniga.
MONITORAMENTO
Além de instalar as placas, a Sema também realiza o monitoramento e tem constatado uma considerável redução do descarte irregular de lixo nas áreas sinalizadas. A equipe ainda mantém contato com os moradores das proximidades, incentivando-os a denunciar os infratores através dos telefones 0800-6471320 e (69) 98423-4092, próprios para essa finalidade.
“Quem for flagrado será autuado e vai responder civil, administrativa e criminalmente pelo seu ato”, alerta Roberval Zuniga.
BALANÇO
Nesses dois últimos meses, a Sema já instalou um total de 30 placas, sendo 16 que identificam Áreas de Interesse Ambiental e outras 14 de advertência.
Ao identificar uma área que está sendo alvo de descarte irregular, a Sema em parceria com a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) realiza a limpeza, instala as placas e passa a monitorar o local para ter um parâmetro e também com objetivo de responsabilizar os infratores.
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