Autor: Sérgio Pires
NADA COMO UM DIA DEPOIS DO OUTRO: JOSÉ DIRCEU DEFENDE O FIM DO STF COMO UM DOS PODERES E CONDENA O "ATIVISMO JUDICIAL"!
Há quatro anos, no início de 2018, o então poderoso José Dirceu, sem dúvida, até hoje, um dos personagens da nossa política, dos mais próximos do presidente eleito, Lula da Silva, concedeu uma entrevista muito dura contra o STF. Obviamente que, como naqueles tempos não havia ainda censura (até porque a censura não está sendo aplicada, inclusive hoje, para o lado que Dirceu representa) não houve a repercussão que o assunto merece. Mas, por atual, o assunto merece voltar ao noticiário. Literalmente, palavra por palavra, foi o seguinte o que disse o eterno braço direito de Lula. "O problema é que este Supremo Tribunal Federal – não entendo porque esse nome, Supremo! – devia ser chamada de Corte Constitucional, primeiro se deveria tirar todos os poderes do Supremo e deixar apenas de Corte Constitucional. Depois, o Judiciário não é um poder da República. A nossa Constituição estabeleceu três poderes, mas existem só dois poderes eleitos, que têm soberania popular: o Executivo e o Legislativo. O Judiciário é um órgão, que tem que ter autonomia e independência. Mas agora, o Ministério Público no Brasil se transformou num quarto poder. Fora o poder que a imprensa tem. Então fica uma democracia maculada. E caminhando para o autoritarismo. É evidente que está caminhando. Porque se o Judiciário assume poderes do Executivo e do Legislativo abertamente, porque quando porque quando um ministro do STF avoca para si, mudar um decreto presidencial sobre indulto, que é questão exclusiva competência discricionária do Presidente, nós estamos caminhando para a ditadura da toga".
Palavra por palavra (o vídeo pode ser assistido neste trecho da entrevista, é isso que disse o antes poderoso José Dirceu sobre o ativismo judicial, que os partidários do atual presidente Bolsonaro protestam hoje com veemência e os partidários de Lula e Zé Dirceu aplaudem. Portanto, enquanto os políticos brigam entre si, cada um defendendo suas ideias, projetos e ideologias, parte do Judiciário (com apoio de parte do Ministério Público), vai impondo suas vontades. As múltiplas decisões do ministro Alexandre de Moraes mostram claramente como o ativismo judicial foi se ampliando, enquanto a classe política cuida apenas dos próprios interesses ou, ainda, vai se acovardando, como tem feito, como pior exemplo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Condenado a 30 anos e 9 meses de prisão, Dirceu está fora da cadeia desde junho, graças à decisões da Justiça que ele condenou em 2018, enquanto seu parceiro Lula discursava, na diplomação, elogiando demais o STF e seus ministros. Não fosse o parcialismo de parte da Justiça brasileira e um conjunto de leis que protegem criminosos, Zé Dirceu, com 76 anos, iria morrer na cadeia.
DEPOIS DE 43 DIAS DA ELEIÇÃO, PROTESTOS EM TODO O PAÍS CONTINUAM FIRMES, CONTRA O RESULTADO DAS URNAS
Já se passaram 43 dias da eleição de 30 de outubro e em nenhuma destas 1.32 horas, arrefeceu a força das manifestações contra o resultado das urnas, praticadas por milhões de brasileiros em alguma coisa em torno de, pelo menos, todas as Capitais do país e milhares e outras cidades pequenas e médias. Em frente aos quartéis, principalmente do Exército, os manifestantes exigem que a TSE libere as informações necessárias para que se esclareça definitivamente a lisura do resultado (que, alegam, só o código fonte das urnas pode deixar tudo transparente), enquanto também pedem intervenção militar, alegando que o país vai cair nas mãos de um grupo que, por tudo o que aconteceu com a Operação Lava Jato, está longe de ser conduzido pela lisura e pelo respeito ao dinheiro público. Enquanto a grande mídia, apoiada por boa parte do Judiciário (principalmente o STF e TSE, que são quase a mesma coisa!) e por muitos representantes do Ministério Público chama as multidões que protestam de golpistas e criminosos, a imprensa mundial não para de destacar que este movimento, tão longo e com tanta gente, é um dos maiores já vistos, no mundo civilizado, desde muitas décadas. A verdade é que o simbolismo da diplomação do presidente eleito Lula e de seu vice, Geraldo Alkmin, não serviram para debilitar o movimento das ruas, que ganhou proporções gigantescas neste último final de semana, principalmente em Brasília, Rio, São Paulo e Minas. Em Porto Velho, o movimento de protesto em frente à 17 Brigada também teve grande presença de público, entre a sexta e o domingo.
DESRESPEITO ÀS LEIS, COM FECHAMENTO DAS BRS, É UMA AÇÃO CRITICADA CONTRA OS ESQUERDISTAS, MAS AGORA USADA EM RONDÔNIA
Há, neste movimento patriótico, contudo, ações que merecem duras críticas. Fechar novamente rodovias, como ocorreu principalmente em Rondônia (e continuava ocorrendo, nesta segunda-feira) é usar os métodos utilizados pelas badernas esquerdistas no passado e que eram muito criticadas exatamente pelos que, hoje, estão cometendo os mesmos erros, embora com menos violência. Impedir o vai e vem das pessoas, dos caminhões, dos ônibus e até das ambulâncias. Um caso triste, que quase acabou em morte, ocorreu numa rodovia de Pimenta Bueno, onde não fosse a intervenção firme e aos gritos de uma médica, um paciente de mais de 80 anos poderia ter morrido dentro da ambulância. Isso ocorreu também porque pessoas de bom senso, que participavam do movimento, abriram espaço para que a ambulância passasse e o doente pudesse ser salvo no hospital de Cacoal. Fechar rodovias e usar de violência para impedir o trânsito de veículos e pessoas é inconstitucional, é ilegal, é imoral. Ora, quem está criticando duramente alguns ministros do STF por estarem desrespeitando a Constituição, com que moral vão continuar usando tal argumento? Os sete bloqueios que se registravam na manhã da segunda-feira (seis na B R 364 e um BR 425), certamente vão criar muitos problemas, mas não resolverão a questão essencial. Rondônia, em sua imensa maioria, quase 70 por cento da população, tem ojeriza ao novo governo que foi eleito. Mas, até que se prove que a eleição foi irregular, confrontos, feridos mortos e desrespeito às leis vigentes não vão mudar nada.
FIERO APOIA REIVINDICAÇÃO DA CNI PARA RECRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, PROJETADO NO GOVERNO LULA
O presidente da Federação das Indústrias de Rondônia, a Fiero, Marcelo Thomé, apoia a posição da Confederação Nacional da Indústria (CNI), pela recriação de um Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que está sendo anunciado pelo novo governo do presidente Lula. Segundo a CNI, a volta do Ministério especificamente para o setor, "é fundamental para a reversão do processo de desindustrialização ocorrido no Brasil nas últimas décadas. Uma vez recriado, o Ministério precisa ser forte o suficiente para viabilizar a construção de uma política industrial moderna, alinhada com as melhores práticas internacionais". Em suas redes sociais, Thomé tem divulgado e comentado a importância desta medida que tem sido anunciada como uma das decisões que já teriam sido tomadas pelo novo governo, a partir da sua equipe de transição. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, defende que, uma vez recriado, o Ministério precisa ser forte o suficiente para viabilizar a construção de política industrial moderna, alinhada com as melhores práticas internacionais. Essas e várias outras medidas integram o Plano de Retomada da Indústria, e que já que foram entregues ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Thomé destaca ainda outra afirmação do presidente da CNI: "o fortalecimento da indústria nacional é fundamental para que o Brasil consiga alcançar um desenvolvimento econômico e social sustentável. Para isso, é preciso que o novo governo priorize a elaboração e execução de uma política industrial de longo prazo", reforçou Robson Andrade.
COVID AINDA PREOCUPA: 130 PACIENTES ESTÃO INTERNADOS E MAIORIA DOS ATINGIDOS NÃO COMPLETOU CICLO DAS VACINAS
Depois de quase três semanas sem nenhuma morte registrada no Estado por causa da Covid, o Boletim do domingo trouxe más notícias. Dois rondonienses, um em Urupá e outro em Monte Negro, na região de Ariquemes, foram vitimados pela doença. Enquanto a contaminação pelo vírus começa a diminuir em alguns Estados, como no Rio de Janeiro, por exemplo, em Rondônia o número de casos positivos ainda está alto. O Boletim do domingo apontou pelo menos 364 novos casos. Pelo menos 130 pessoas estão internadas, embora não haja informação da Sesau em relação a casos mais graves, já que não houve informação de que algum paciente esteja na UTI. Uma coisa é certa: quem não completou o ciclo vacinal, com pelo menos três doses, faz parte da imensa maioria dos internados e dos contaminados. Claro que há exceções, já que o vírus atingiu pessoas que já haviam tomado quatro doses. Mas a maioria significativa, segundo destaca o secretário adjunto da Sesau, Maxwendell Batista, é de rondonienses que fugiram da dosagem completa dos imunizantes. Para se ter ideia do risco que parte importante da população ainda corre, a Sesau informa que menos de 30 por cento da população que deveria ter sido imunizada, recebeu pelo menos três doses das vacinas. Os números de novembro confirmam essa situação. Dos quatro que morreram no mês passado, resultante dos danos causados pelo vírus, três não tinham completado o ciclo vacinal mínimo e um não tinha tomado sequer uma dose.
FESTA DAS CRIANÇAS: MAIS DE 900 FORAM AO CIRCO, VIVER UM DIA ALEGRE COMO RARAS E INESQUECÍVEL PARA TODAS ELAS
Um fim de ano diferente, cheio de alegria, risos e até lágrimas de emoção. Tudo isso aconteceu no final da semana, quando perto de 900 crianças, todas vindas das áreas mais carentes da Capital, da APAE e de escolas da periferia, viveram horas de alegria intensa. Elas vieram de várias partes da cidade para um espetáculo proporcionado gratuitamente a todas, numa iniciativa de lideranças políticas e empresariais, encantando pelo menos por algum tempo, esses pequenos que vivem com tantas dificuldades e cujas famílias lutando pela sobrevivência, não lhes restando recursos para momentos de lazer aos seus filhos. Foi uma verdadeira festa, com risos, gritos e muita emoção, quando foi feita uma sessão especial do Circo Kroner, que está na cidade, na Avenida Amazonas com Rafael Vaz e Silva. A iniciativa foi liderada pelo médico e deputado federal eleito Fernando Máximo, com apoio muito especial do vereador dr. Macário e também do deputado estadual Marcelo Cruz, além do dr. Gilbert. Além de assistirem ao espetáculo, as perto de 900 crianças receberam ainda de presente muita pipoca, sanduíches, água, refrigerante e, claro, transporte gratuito, com oito ônibus. Depois do evento, Fernando Máximo gravou um vídeo, dizendo ter sido aquele um dos dias mais felizes que viveu nos últimos tempos. A gritaria das crianças, a vibração, a felicidade, emocionou os promotores. Máximo lembrou da sua infância pobre, quando ele não tinha como ir ao circo.
NEGREIROS COMEMORA OBRAS IMPORTANTES NOS BAIRROS, REALIZADAS PELA PREFEITURA A SEU PEDIDO
Ouvir a comunidade, atender seus pleitos, buscar soluções junto aos órgãos da Prefeitura de Porto Velho que possam resolvê-los: estas têm sido algumas das missões constantes do vereador Edwilson Negreiros, que, além de um parlamentar municipal atuante, ainda tem a responsabilidade de presidir a Câmara de Vereadores da Capital. Nos últimos dias, Negreiros comemorou vários dos seus pedidos, em nome da coletividade, serem atendidos. Por exemplo, a substituição da iluminação do campo, com lâmpadas de LED, no Campo Bela Vista, situado no Bairro Eletronorte, zona Sul da Capital. O pedido foi atendido pelo secretário Gustavo Beltrame e sua equipe. Já a Semusb, através do secretário Wellen Prestes, atendeu pedido do vereador presidente para uma limpeza geral no campo da Associação de Moradores do Tancredo Neves. Uma terceira demanda atendida pela prefeitura, a pedido de Negreiros, foi a realização de obras de aterramento e limpeza em importante trecho da rua Alexandre Guimarães. Negreiros agradeceu, em nome dos moradores beneficiados: "a Prefeitura de Porto Velho atendeu às necessidades apresentadas pela população, através do nosso Gabinete. A Câmara está sempre de portas abertas para ouvir a sociedade e repassar as demandas ao Executivo municipal. Agora, entre outros benefícios à cidade, o campo do Bela Vista está mais seguro e a população pode frequentar com mais tranquilidade", concluiu.
RECORDE DE ORÇAMENTO NO ESTADO CHEGA PERTO DE 13 BILHÕES E MEIO DE REAIS, 33 POR CENTO A MAIS QUE O PREVISTO EM 2021
Em qual Estado brasileiro que o orçamento para o ano que vem cresceu em cerca de 33 por cento? Até agora, pelas notícias que se tem, apenas um: Rondônia. Isso mesmo. O orçamento do Estado para o ano passado, na faixa de 10 bilhões e saltará, agora, para mais de 13 bilhões e 400 milhões de reais. Será o maior volume orçamentário a disposição do governo do Estado, desde a instalação oficial do nosso Estado, em janeiro de 1982. O valor faz parte do projeto encaminhado pelo Governo para a Assembleia Legislativa, em setembro passado e, desde lá, tramita pelas comissões do parlamento brasileiro. O relator é o deputado Chiquinho da Emater, que distribuiu o projeto para discussão dos seus colegas. O presidente Alex Redano afirmou que a votação do projeto orçamentário deve entrar na pauta da Assembleia depois do dia 20, antes do encerramento do ano legislativo, que coincide com o final da atual legislatura. Em números exatos, a receita estimada para o próximo ano é de 13 bilhões, 402 milhões, 836 mil e 510 reais, valor 33 por cento maior do que o aprovado no ano passado em Rondônia. Isso porque o orçamento aprovado para 2022 foi de 10 bilhões, oito milhões, 854 mil e 374 reais. Há ainda uma expectativa de superávit orçamentário, como já ocorreu em 2021.
PERGUNTINHA
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