Renajud e a Renainf são capazes de influenciar sua transação. Estes sistemas bloqueiam seu transporte, o que causa a probabilidade de perder um investimento gigantesco, por esse motivo é muito importante a consulta do veículo.
Se você pretende comercializar um carro usado ou em segunda mão, você precisa saber sobre ele. Isto porque é viável comercializar o transporte e, logo em seguida, descobrir que há uma multa a ele associada e ter que pagá-la com a incidência de juros.
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Em resumo, as multas permanecem presas ao carro e a pessoa responsável pelo pagamento é o atual dono do veículo de transporte.
O que é a multa Renainf?
O Renainf (ou Registro Nacional de Infrações de Trânsito) é uma multa que é aplicada quando um motorista comete uma infração de trânsito em um estado diferente daquele em que seu carro está registrado. Como exemplo, suponha que você tenha um carro registrado com o Detran em Santa Catarina. No entanto, você decide passar um fim de semana de inverno em Gramado, no Rio Grande do Sul. Lá, na cidade, você comete uma pequena infração de trânsito e recebe uma multa. É a multa Renainf.
A multa RENAINF é um sistema coordenado pela DENATRAN (Direção Nacional de Tráfico), que registra cada uma das infrações cometidas por um transporte, em uma unidade federativa diferente daquela em que o transporte é registrado.
Vamos primeiro entender o que é RENAINF, que significa Registro Nacional de Infrações de Tráfico, porque é um sistema no qual qualquer autoridade de trânsito pode inserir informações sobre a ocorrência de uma infração.
Tomando um exemplo mais conveniente, digamos que seu veículo está registrado em São Paulo, e em umas longas férias você vai para o litoral. Lá na metrópole costeira de Santos, na situação, você comete uma violação de trânsito, passando um sinal vermelho.
Lá, uma multa RENAINF é gerada, o que significa que você cometeu uma infração fora do município onde seu transporte está registrado. Em outras palavras, a Prefeitura de Santos notificará ao sistema RENAINF que ocorreu uma violação de trânsito em um transporte que está registrado na metrópole de São Paulo.
O que é Renajud?
Renajud nada mais é que um sistema eletrônico desenvolvido pela SERPRO com o objetivo de integrar informações entre a Direção Nacional de Trânsito e o Poder Judiciário. Como tal, qualquer ordem judicial poderia de fato ser executada em relação aos veículos registrados no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
Isto torna a verificação e execução das decisões judiciais muito mais simples no que diz respeito às limitações dos veículos. As informações da Renajud são enviadas aos DETRANs para que os veículos possam ser registrados em seus respectivos estados.
Além disso, a adoção deste sistema eletrônico padronizou e acelerou o curso dos métodos, reduzindo o tempo entre a emissão de diretrizes e sua execução.
Com isso, é importante que, uma vez pensando em fazer qualquer tipo de transição de veículo, é importante verificar se todos os dados permanecem atualizados. Isto evita inconvenientes, custos extras e dores de cabeça no futuro.
Posso obter uma licença de transporte com uma multa Renainf?
Como regra geral, a empresa de transporte não pode ter dívidas ou multas para fazer a transferência ou licença. Esta regra inclui a multa RENAINF.
Como funciona o Renajud e qual sua importância?
Renajud não é uma questão muito conhecida, precisamente porque não é algo que acontece com freqüência para a maioria da população, porém é essencial saber do que se trata.
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O bloqueio judicial de Renajud pode acontecer quando uma pessoa está sendo processada no tribunal e o processo está em fase de execução. Isto significa que se o indivíduo tem uma dívida legal, o carro pode ser recuperado para pagar a dívida.
A ação judicial que produz este bloqueio pode vir de um processo de dívida, e pode ser de qualquer tipo, desde sindicatos até delitos e injustiças:
- Reivindicações trabalhistas.
- Reclamações por erros e injustiças
- Medidas de aplicação
- Recuperações judiciais
- Ocupações de dívida ativa.
Este caso é muito comum, várias pessoas só se informam sobre o bloqueio quando realizam o bloqueio na consulta de transporte ou são detidas e são informadas sobre o bloqueio.
Quais restrições o Magistrado pode lançar?
O sistema RENAJUD torna possível incorporar e remover limitações judiciais de veículos em todo o território. As restrições podem ser as seguintes:
Transferência – impede o registro da mudança de propriedade do transporte no sistema RENAVAM; Licença – impede o registro da mudança de propriedade, assim como uma licença completamente nova do transporte no sistema RENAVAM;
Circulação (restrição total) – impede o registro da mudança de propriedade do transporte, uma licença totalmente nova no sistema RENAVAM, além de impedir sua circulação e autorizar sua coleta a partir do depósito.
Registro do penhor – registra no sistema RENAVAM o penhor feito em um processo judicial sobre o transporte e seus principais dados (valor da avaliação, data do penhor, custo de execução e data de atualização do custo de execução).
Como o Renainf funciona e qual sua importância?
Este sistema irá verificar e notificar o proprietário do transporte sobre o incidente, o que resultará em uma multa associada ao Detran do estado em que o transporte está registrado.
É mais ou menos assim: imaginemos que o proprietário de um carro paranaense vai viajar para São Paulo. Uma vez lá, o motorista comete uma infração de trânsito. Para validar o processo, a autoridade paulista registrará através do sistema Renainf que o transporte do Paraná cometeu a infração, e então o proprietário receberá uma notificação.
Como saber se o transporte tem uma multa Renainf?
Embora não seja bem conhecida, a Renainf merece atenção, especialmente se você pretende vender um carro usado ou em segunda mão.
Muitas vezes, o indivíduo compra o carro sem conhecer a realidade da multa. Uma vez descoberto, terá que ser pago, e provavelmente com a adição de juros. Portanto, antes de fechar um negócio, é necessário examinar.
A fim de verificar se há um registro de multa, você deve verificar qual órgão foi o órgão de autorização a ser contatado. Isso porque, além do Detran, pode ter sido cobrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ou mesmo pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT).
Conclusão
Geralmente, os usuários do Renajud são magistrados, funcionários judiciais e burocratas do DETRAN ou DENATRAN. Com acesso imediato ao banco de dados RENAVAM, as diretrizes judiciais podem ser inseridas imediatamente e eletronicamente, contornando assim a prática demorada das cartas em papel. E através do RENAINF que o órgão atuado obtém os dados necessários para notificar o proprietário do veículo sobre a infração cometida e sobre a respectiva penalidade, e vincular os débitos existentes no DETRAN de registro do veículo.
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