Desenvolvimento e economia. Essa tem sido a nova realidade dos distritos de Porto Velho após o primeiro ano de atuação da Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD). Através de parcerias e diálogo com as comunidades, a Prefeitura tem transformado a infraestrutura das regiões e levado mais cidadania aos moradores.
Criada em 1° de janeiro de 2021, a SMD busca a aproximação dos 14 distritos de Porto Velho, por meio do dinamismo nos serviços públicos e funcionando como apoio logístico e de articulação. A proposta da nova pasta proporciona à população distrital um novo cenário tanto na infraestrutura, quanto na perspectiva de crescimento e fortalecimento no escoamento de produção da agricultura familiar, principal atividade nas localidades.
Segundo o chefe da assessoria técnica da SMD, Raimundo Nonato de Castro, o propósito é atuar como vetor de facilitação entre o gabinete da prefeitura, secretarias, os próprios distritos, instituições parceiras e o poder legislativo municipal.
“Todas essas instituições, de diversas esferas, são atores que atuam decisivamente no processo de melhoria e de qualidade de vida para quem mora nos distritos. O papel da SMD, no decorrer de 2021, foi trabalhar dessa forma, como facilitador entre as instituições, visando levar melhorias para a população distrital”, explica.
NOVA REALIDADE
Os distritos de Nova Califórnia e Extrema são exemplos concretos dessa transformação. Quem visita a região encontra um novo cenário com ruas no perímetro urbano totalmente pavimentadas, que atingiram a marca, em sua totalidade, de 15 quilômetros de extensão com uso de fresa asfáltica, além dos trabalhos de limpeza e roçagem. O envolvimento das lideranças locais também tem sido expressivo.
ECONOMICIDADE
Uma preocupação permanente da gestão da pasta sempre foi a economia de gastos. Além do processo de mudança no âmbito administrativo, a SMD apostou nas parcerias com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela doação de fresa asfáltica, material resultado do corte de uma ou mais camadas do pavimento asfáltico.
O reaproveitamento do material na pavimentação tem gerado uma economia significativa aos cofres públicos do município, que chega a R$ 1,3 milhão por quilômetro. Parceria, também, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da doação de madeiras em toras ou beneficiadas para a construção de pontes na região.
Para se ter uma ideia, em um ano de gestão, a SMD, em parceria com o instituto e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), já construiu e reformou cerca de dez pontes de madeira nas áreas distritais. Uma delas é a ponte construída na BR-101, que dá acesso ao distrito de União Bandeirantes, com mais de 50 metros de extensão, e outra na BR-67, com 26 metros de vão, que atravessa o rio Caracol e dá acesso ao distrito de Rio Pardo. Ambas foram construídas em meados de setembro e novembro de 2021 respectivamente.
A madeira doada em toras ou beneficiada é oriunda de ações do Ibama, que apreende em regiões que não podem ser comercializadas e nem retiradas. A parceria firmada com o instituto tem trazido uma economia de aproximadamente R$ 5 milhões ao município.
O processo de doação é conduzido a partir de iniciativas da SMD, com o suporte da Semagric, que faz o cronograma para o planejamento e execução das obras em todos os distritos, além do uso de maquinários e mão de obra dos servidores.
INFRAESTRUTURA
A Superintendência organizou ainda, em parceria com a Semagric, o cascalhamento e patrolagem de inúmeras vias nos distritos, promovendo, entre outros benefícios, a facilitação do escoamento da produção local. Nesse sentido, organizou mutirões de recuperação de vias em diversas localidades, além de operações tapa-buraco, entre outras.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
A SMD contou com o suporte da Emdur que otimizou a execução dos programas de iluminação pública nos distritos e na zona rural (Prodistrito e Proluz). A execução dos trabalhos resultou em mais de dois mil pontos de luz distribuídos nas localidades, conforme as demandas, proporcionando mais conforto e segurança às comunidades.
Uma nova realidade para a comunidade do distrito de Demarcação que hoje conta com 100% de iluminação pública funcionando. “Só temos a agradecer à SMD e demais parceiros. Agora, podemos jogar um futebol à noite, com mais tranquilidade e segurança. Toda a população está grata por esse novo cenário, fruto de um trabalho intenso diuturnamente”, afirmou o morador Antônio de Castro, que já atuou na administração de Calama e Demarcação.
Além disso, a SMD viabilizou a aquisição, junto à Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos (SGP), de um aparelho celular funcional e um computador para cada sede distrital. Foi a primeira vez, desde a criação dos distritos, que os administradores distritais receberam aparelhos de telefonia móvel.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
Destaque, também, na construção de praças públicas. A população de Extrema, por exemplo, conta com uma nova opção de lazer, sendo beneficiada com uma praça de dez mil metros quadrados de área, contendo estrutura feita com madeira doada pelo Ibama e a pavimentação para passeios, com o uso da fresa asfáltica doada pelo Dnit.
Maria Alice Braitembach Cavalli reside em Extrema há 45 anos e já atuou como administradora do distrito. Ela conta que aceitou o desafio por amar a localidade em que mora. Ela destaca a importância da parceria da gestão municipal na realização de diversos serviços realizados em prol do desenvolvimento da região.
“Eu destaco a construção da praça no bairro Planalto. Foi maravilhoso. Além dos trabalhos da gestão municipal, contamos com o apoio da comunidade e empresários locais, inclusive na doação do roteador para o fornecimento de internet gratuita disponível para a população. E quem quiser fazer uso é só se deslocar à pracinha, um novo cenário para nós”, declarou
A praça também conta com árvores frutíferas da região, quadra de vôlei, pista de caminhada, pergolados, redários, chapéu de palha e internet gratuita para atender à comunidade local. Para 2022, serão feitos os trabalhos de revitalização de praças públicas de Vista Alegre, Abunã e Nova Califórnia.
“Nosso maior intuito é cultivar o sentimento de pertencimento da população local, por meio dessas construções e revitalizações de praças, além de ter um local de lazer para se divertir com tranquilidade, estimulando a todos o cuidado em preservar a área. Também são feitas programações voltadas às ações sociais em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), salientou o com o chefe da assessoria técnica da SMD.
COMBATE À PANDEMIA
Desde o início de suas atividades, a Superintendência Distrital se viu diante de uma responsabilidade primordial: garantir às populações dos distritos, sobretudo àqueles mais distantes do distrito-sede, o acesso a insumos de combate à pandemia de covid-19, bem como as vacinas disponibilizadas pela gestão municipal no enfrentamento do vírus.
Conforme detalhado por Castro, a SMD atuou no suporte na distribuição de insumos, como máscaras faciais, mais de 200 caixas de hipoclorito, mais de mil litros de álcool em gel, luvas, entre outros. “Todos os distritos foram atendidos, inclusive as áreas adjacentes que compreendem as comunidades indígenas e as associações de agrovilas, além de outras. Tudo isso feito em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
Desde o início da vacinação em Porto Velho, temos servidores da SMD dando o suporte à Semusa, nas áreas distritais”, observou. A adesão à vacinação é avaliada como positiva tendo, por exemplo, os moradores dos distritos do Baixo Madeira 100% imunizados. Nos demais distritos, a vacinação tem avançado, dando continuidade ao processo.
CIDADANIA
Em dezembro do ano passado, a SMD, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), inaugurou um posto avançado do judiciário na Ponta do Abunã, localizado em Extrema. Já existem tratativas para também levar aos distritos, serviços da justiça eleitoral e da justiça do trabalho.
“Nossa pretensão é instalarmos a possibilidade de um atendimento diário à população no que diz respeito às necessidades que demandam justiça do trabalho e eleitoral”, enfatizou.
PARCEIRAS
Desde o início, a gestão da pasta procurou promover o diálogo permanente com atores das esferas municipal, estadual e federal, além de contar com o apoio das demais secretarias para atender aos distritos.
Nesse sentido, grandes parcerias foram estabelecidas com a Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão (Sempog), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), Superintendência Municipal de Gestão dos Gastos Públicos (SGP), entre outras.
Jaqueline Malta
Fotos: SMD
