Uma solenidade restrita a autoridades e familiares marcou a posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia, na última sexta-feira, 10 de dezembro. Foram empossados os desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia, como presidente da instituição; Osny Claro, como vice-presidente; José Antonio Robles, como corregedor-geral da Justiça; Raduan Miguel Filho, como diretor da Escola da Magistratura de Rondônia; e a juíza Karina Sobral, como vice diretora. O evento foi transmitido pelo canal do TJRO no YouTube e teve mais de 800 visualizações.
O rito iniciou com o juramento dos empossados, que se comprometeram a desempenhar com lealdade e honradez as funções em respeito à Constituição Federal e às leis do Estado de Rondônia. A assinatura no termo de posse consolidou o ato, que passa a produzir efeitos a partir de janeiro de 2022. A sessão foi presidida pelo atual presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, que desejou sucesso à nova administração.
Marcos Alaor Diniz Grangeia iniciou o discurso fazendo referência às vítimas da covid-19 e aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia. Também foram homenageados os ex-presidentes da instituição, que atuaram para consolidar o Judiciário no Estado. A harmonia entre os poderes e a independência das instituições também marcou o discurso. “Ela (a Justiça) está sempre em processo de construção e, para tanto, exige instituições sólidas, Judiciário independente, Ministério Público atento, Advocacia atuante, laboração do Legislativo e do Executivo voltados em prol da melhor prestação jurisdicional”, defendeu.
Dentre os compromissos prestados, Marcos Alaor defendeu a continuidade e aperfeiçoamento de iniciativas institucionais e o alinhamento das ações junto ao Conselho Nacional de Justiça, para incrementar o uso de inteligência artificial na atividade jurisdicional, para a implementação dos programas Justiça 4.0 e Justiça 100% digital. “Sem esquecer dos princípios constitucionais da probidade, economicidade e eficiência administrativa, envidaremos esforços e recursos orçamentários para priorizar o primeiro grau de jurisdição, com o objetivo de fornecer as melhores condições possíveis de trabalho aos magistrados e servidores, o que, por certo, redundará no melhor atendimento ao cidadão”, disse. (Clique aqui para ler o discurso na íntegra)
Membros dos três poderes estiveram presentes na solenidade, dentre eles o procurador-geral do Estado, Maxwell Andrade, representando o governador Marcos Rocha; e o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano. Outras autoridades que acompanharam de forma presencial foram o procurador-geral da Justiça, Ivanildo de Oliveira, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Curi Neto. Representantes de outras instituições prestigiaram de forma virtual.
A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, juíza Euma Tourinho, enalteceu a participação feminina na nova gestão, representada pelas juízas Karina Sobral, na vice-direção da Emeron, e Inês Moreira, que será juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. “Precisamos aumentar a diversidade de mulheres na vida pública brasileira e ter a consciência de que isso é um ativo, uma virtude e um privilégio. O olhar feminino conduz a caminhos diversos e necessários à gestão pública”, disse, ressaltando também a atual vice-presidente do TJRO, desembargadora Marialva Daldegan. Euma também defendeu a democracia, o fortalecimento das instituições e a atuação que confere ao TJRO, o Selo Diamante de Qualidade, concedido por três vezes consecutivas.
Presidente da ALE/RO, o deputado Alex Redano defendeu a união dos poderes, independentes e autônomos. “Temos muitos problemas que devem ser discutidos em conjunto”, pontuou. Elton Assis, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, ressaltou como qualidade a experiência de Marcos Alaor como acadêmico, jurista e advogado, “O que possibilita uma visão multifacetada dentre as diversas carreiras jurídicas que estão efetivamente envolvidas na prestação jurisdicional”, disse, destacando também a carreira dos outros empossados.
Ivanildo de Oliveira, procurador-geral do Ministério Público do Estado, realçou em discurso os avanços produzidos pelo Judiciário, mesmo em cenário de pandemia. Avanços na área de tecnologia como a implementação do Processo Judicial Eletrônico Criminal, além da inauguração e modernização de unidades judiciais e realização de concurso público foram algumas ações lembradas. “Manter esse nível de performance é tarefa árdua. Todavia essa responsabilidade não poderia recair em melhores mãos”, se reportando ao novo presidente Marcos Alaor, enaltecendo a vasta e reconhecida experiência de mais de 30 anos de jurisdição.
A trajetória profissional de cada membro na nova cúpula foi descrita pelo decano, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que falou em nome da corte. “Esperamos e desejamos a vossas excelências de envolto com nossos sinceros votos, elevando nossos pensamentos a Deus, pedindo que os ilumine e os guie para maior grandeza do direito de Rondônia e do Brasil”, desejou.
Balanço
A cerimônia foi encerrada pelo atual presidente Paulo Mori, que fez um balanço da administração no biênio 2020-2021, gestão impactada pela pandemia, exigindo grande esforço para garantir e manter o nível de excelência na prestação jurisdicional. Durante o biênio foram aproximadamente 475 mil casos novos, sendo que, em 2020, 100% dos processos foram julgados e, em 2021, 91%. Além disso, lembrou Mori, o TJRO atingiu metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, além de ultrapassar em mais de 100% as metas para reduzir processos mais antigos. “Isso significa que o Tribunal tem dado vazão para reduzir o acervo, contribuindo para a resolução dos conflitos e para a extensão da pacificação social”, concluiu.
Mori destacou como fator importante para o resultado, a atuação do corregedor-geral da Justiça no biênio 2020-2021, desembargador Valdeci Castellar Citon. O presidente também agradeceu à vice-presidente do TJRO, desembargadora Marialva Daldegan, e o esforço de todos os magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e funcionários(as) terceirizados(as) durante o biênio. “Continuamos como sentinelas avançadas e somos destemidos pioneiros enfrentando a pandemia, com cuidado, preocupação e zelo, para continuar a prestação jurisdicional para todos os cidadãos”, avaliou.
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