A população do distrito de São Carlos, no Baixo Madeira, em Porto Velho, recebeu no início desta semana a visita da gestora da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, que atravessou o rio de voadeira para entregar 12 kits enxoval do programa estadual “Mamãe Cheguei” para gestantes da localidade.
Na solenidade de entrega realizada na Escola Henrique Dias, a secretária destacou a importância do kit para as gestantes que poderão receber seus filhos com mais dignidade, e aproveitou para falar sobre os programas do Governo de Rondônia, que por meio da Seas têm feito a diferença na vida de muitas famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica em todo o Estado.
Cada kit enxoval contém 19 itens, entre banheira, travesseiro, jogo de lençol, fraldas, kit pagão, macacões, camisetas, calças, meias, cueiros e toalha.
Além do “Mamãe Cheguei”, que em 2020 contemplou 1.712 grávidas com um kit e até o primeiro semestre de 2021 já foram 1.070 beneficiadas, a Seas lançou na terça-feira (30) o Registro Geral (RG) com o selo de identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Trata-se de um documento fruto de cooperação da Seas com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), em atendimento à Lei Nacional 13.977, de 8 de janeiro de 2020, que tem por objetivo diminuir a burocracia nos serviços públicos em todo o País, para este público.
Outros programas estaduais que têm garantido mais dignidade às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), são o “Prato Fácil”, que em seis meses forneceu mais de 140 mil refeições saudáveis ao custo de R$ 2 em cinco restaurantes credenciados em Porto Velho.
O “Prato Fácil”, que segue os requisitos previstos na Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional do Estado, visando reduzir a fome e a desnutrição familiar, em breve atenderá aos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena. O credenciamento dos restaurantes está em fase de análise da documentação apresentada até o dia 30 de novembro.
O Poder Executivo por intermédio da Seas ainda trabalha com o Cofinanciamento, que repassou em 2020 mais de R$ 15 milhões aos municípios e em 2021 foram mais de R$ 4 milhões nos primeiros seis meses;
Programa “Criança Protegida”, que em 2019 colocou Rondônia em destaque nacional por ser o primeiro Estado a implementá-lo com a proposta de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos e aprimorar o atendimento, a assistência e a proteção da criança e do adolescente com outros órgãos parceiros;
“Crescendo Bem” (que antes se chamava Criança Feliz+), criado com a previsão de investir R$ 1,8 milhão anuais com o repasse de R$ 100 mensais para famílias com criança de zero a seis anos. De janeiro a agosto deste ano foram repassados pelo menos R$ 736.600 (setecentos e trinta e seis mil e seiscentos reais);
“AmpaRO”, que de julho de 2020 a setembro de 2021 beneficiou cerca de 28 mil famílias, que representam aproximadamente 93 mil pessoas, com R$ 60 milhões distribuídos em 15 parcelas mensais e
“Previna-se”, por meio do qual foram distribuídas mais de 240 mil máscaras até agosto deste ano.
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Thaíssa Brandão
