O Programa de Transferência de Renda “Criança Feliz+” foi criado pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares entre pais e filhos, com incentivo mensal no valor de R$ 100 para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Em Ji-Paraná, foi lançado o programa “Criança Feliz+”, do Governo Federal instituído pelo Decreto nº 8.869 de 2016, consolidado pelo Decreto nº 9.579 de 2018, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Neste programa, serão atendidas 300 pessoas.
De acordo com a secretária de Assistência Social de Ji-Paraná, Ana Maria, o Criança Feliz do Governo Federal conta com o apoio do Governo do Estado, onde vão ser atendidas as crianças de zero a três anos e até seis anos com algum tipo de deficiência, de forma integral com assistência na saúde e educação, do Cadastro Único (CadÚnico).
“Estamos lançando o programa do Governo Federal, Criança Feliz, em nossa cidade. Hoje, estamos aqui inclusive com os recursos já em conta para os profissionais contratados para o Criança Feliz. Enfim, estou muito feliz com esse momento”, declarou o prefeito de Ji-Paraná, Isau Raimundo da Fonseca.
O município tem agora a incumbência, de realizar uma avaliação das famílias vulneráveis, que têm crianças de na faixa etária descrita, para serem atendidas pelo “Criança Feliz+” com o recebimento dos valores pagos pelo Governo de Rondônia. A previsão é que 120 famílias sejam beneficiadas.
“Estamos felizes por participar desse dia, no qual a Prefeitura de Ji-Paraná está aderindo ao Criança Feliz, do Governo Federal e automaticamente ao “Criança Feliz+”, do Estado, contemplando as famílias já inscritas no CadÚnico, com mais R$ 100, para suprir as necessidades primárias”, disse Everton Esteves, secretário regional executivo da Casa Civil.
Esteves também explicou que o Poder Executivo dispõe de um orçamento anual de mais de R$ 1 milhão para o “Criança Feliz+”, “Ji-Paraná recebeu somente no ano passado, mais de R$ 1 milhão em recursos, e até o final deste ano, mais R$ 611 mil. É um repasse único, que nunca foi feito no Estado de Rondônia, que foi criado pela secretária da Seas, Luana Rocha. Logo a secretária também lançará o programa ‘Prato Fácil’, com disponibilização de refeições ao custo de R$ 2. Este projeto já está sendo executado em Porto Velho e atende a mais de 90 mil famílias.” ressaltou.
Em Rondônia, a Seas avançou na capacitação dos representantes de cada município que aderiram ao Programa Criança Feliz do Governo Federal. Esses municípios já estão utilizando o novo Sistema de Informação do Programa Criança Feliz (E-PCF), idealizado pelo Ministério da Cidadania. A nova ferramenta substitui a versão anterior que utilizava o Prontuário Eletrônico do Sistema Único da Assistência Social (Suas).
Os programas “Criança Feliz+” e “Mamãe Cheguei”, do Governo de Rondônia, beneficiam famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, inseridas em programas de primeira infância no Suas, cuja renda mensal esteja nas faixas de pobreza e extrema pobreza. Os recursos repassados para ambos os programas são do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).
Nesse sentindo, o município de Ji-Paraná realizou a adesão ao Programa Criança Feliz, que deverá priorizar crianças e gestantes que estão inseridas no Cadastro Único e Benefício de Prestação Continuada, de diferentes bairros, e será desenvolvido no território de abrangência dos CRAS, visando à promoção e desenvolvimento de crianças de 0 a 72 meses a partir do apoio e acompanhamento da primeira infância com visitas domiciliares planejadas e sistemáticas.
A metodologia utilizada é específica para atenção e apoio à família, o fortalecimento de vínculos e o estímulo ao desenvolvimento infantil, priorizando o público prioritário do programa, que são famílias com gestantes e crianças na primeira infância, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
Texto: Wilson Neves
Fotos: Wilson Neves
