A pandemia do coronavírus impôs muitos desafios para toda a sociedade. O distanciamento social e as medidas sanitárias para a prevenção da doença foram apenas algumas das ações no combate à covid-19 para preservar a vida e a saúde pública. Em um momento tão delicado para todo o país, o poder público foi e continua sendo fundamental na luta contra a doença, seja por meio de medidas para organizar o sistema de saúde, como medidas para preservar a economia e garantir assistência social à população.
A atuação do poder público na luta contra o coronavírus reforça a importância do trabalho desenvolvido pelos Procuradores do Estado, responsáveis pela representação judicial e pela consultoria jurídica de um Estado. Em Rondônia, a Procuradoria Geral do Estado realiza a defesa do Estado e patrocina os seus interesses no poder judiciário, além de auxiliar os gestores na tomada de decisões, formulação de políticas públicas, gerenciamento de recursos humanos e consultoria administrativa.
Durante o período de pandemia, os Procuradores e Procuradoras do Estado de Rondônia atuaram com objetivo de orientar da melhor forma possível as contratações destinadas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus, com destaque para a elaboração de um parecer referencial que conduziu os gestores públicos em contratos de servidores públicos e hospitais de campanha.
Os profissionais também facilitaram a compra de vacinas, a organização dos leitos de UTI, e a aquisição de equipamentos e insumos para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Na judicialização do direito à saúde, os Procuradores trabalharam para que fosse mantido o respeito à fila de espera de UTIs de covid, de modo que houvesse prioridade nas intervenções médicas.
Kherson Soares, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado (Aper), explica o trabalho desenvolvido pela classe.
"A atuação dos Procuradores do Estado neste momento de crise é fundamental, porque ajuda a adequar os interesses públicos à realidade do momento pandêmico. São os Procuradores do Estado que dão a melhor orientação para os gestores públicos na tentativa de ajustar os interesses individuais às necessidades coletivas e ao interesse público, fazendo, por exemplo, com que o SUS funcione de modo mais eficiente, e proteja o maior número possível de pessoas neste momento."
A Aper:
Fundada em 05 de maio de 1988, a Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia é uma entidade sem fins lucrativos, criada para congregar e representar os interesses de seus associados junto à própria instituição, ao Gabinete da Procuradoria Geral do Estado, ao Governador do Estado e secretários e demais órgãos e instituições do Estado, como o Ministério Público, Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e outras instituições federais.
A Aper integra o Conselho Deliberativo da Anape, a Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal. Junto com a Anape, a instituição pensa em melhorias na defesa dos interesses e na maneira de tornar a advocacia pública mais eficiente.
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