Pelo segundo ano consecutivo, Rondônia conquista a melhor nota referente a Capacidade de Pagamento (Capag). A avaliação é da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, e indica que o Estado está com a situação econômica equilibrada, um local propício para instalação de novos negócios. O resultado consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – Capag 2021 publicado na quarta-feira (15).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o desempenho fiscal e econômico do Estado alcançado nos últimos anos é resultado de ações bem planejadas e da honradez na aplicação de políticas públicas, onde a destinação dos recursos tem a primazia de atender as necessidades dos rondonienses.
”Éramos um Estado desacreditado economicamente em 2019. Mas pedi sabedoria a Deus, reuni a equipe de Governo, e a orientação passada foi cortar todos os gastos desnecessários e assim criar condições para desenvolvermos Rondônia. Chegamos em 2021 com superávit de R$ 826 milhões, que está sendo investido nos 52 municípios do Estado”.
O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais-Capag 2021 aponta que junto com Rondônia, o Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Roraima estão com nota “A” na avaliação.
Em 2020, apenas Rondônia e o Espírito Santo conquistaram esse status. Outros 14 e mais o Distrito Federal estão com nota B; quatro com nota C e três com nota D.
Para conceder a nota, o Tesouro Nacional avaliou três aspectos financeiros das contas públicas: índice de endividamento (Resultado da divisão de tudo que o Estado deve pela receita disponível), poupança corrente (Relação entre despesa corrente que são os gastos constantes por receita corrente) e a Liquidez que é a quantidade de dinheiro em caixa para honrar obrigações.
‘‘O Capag A de Rondônia não significa que está sobrando recurso, mas sim que está havendo uma aplicação responsável dos recursos disponíveis. Indica o equilíbrio entre o que o Estado arrecada e o planejamento de gastos. O que permite devolver para a sociedade o que arrecada em forma de serviços públicos. A situação atual da economia rondoniense é de equilíbrio. A maneira séria e honesta de conduzir a política econômica é o que traz esses resultados e coloca Rondônia no caminho da austeridade fiscal’’, avalia o coordenador do Tesouro Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Daniel Piedade.
SUPERAÇÃO
Rondônia possui uma trajetória de superação econômica, conforme levantamento do Tesouro Nacional feito desde 2016. O Estado ficou com nota C em 2016. Entre os anos de 2017 a 2019 ficou com a nota B e alcançou a nota A em 2020, com a qual se mantém em 2021.
A receita corrente de Rondônia aumentou significativamente mais do que a despesa corrente, de 2019 para 2020 (Veja infográfico).
”O crescimento da receita corrente indica que a economia está se aquecendo. Foi superior a R$ 1 bilhão, enquanto que o aumento da despesa corrente foi de pouco mais de R$ 300 milhões, o que é muito positivo para investimentos”, avalia Daniel Piedade
Em 2019, início da atual gestão, o Governo de Rondônia precisava cumprir com o Teto de Gastos, caso contrário, seria submetido a mais anos de restrição orçamentária. Conseguiu e hoje a economia flui sem esse tipo de limitação. E mesmo diante do desafio imposto pela pandemia com exigência de mais gastos com a saúde, conquistou o melhor desempenho fiscal dos últimos anos.
‘‘Em 2019, o Estado precisou conter as suas despesas para adequá-las ao crescimento da inflação do ano interior, ou seja, o máximo que o Estado poderia expandir suas despesas era a inflação acumulada de 2018, que na época estava em patamares relativamente baixos, o que estrangulava a possibilidade de entrega de novos serviços públicos’’, esclarece o coordenador.
Ele explica que um Estado com restrição de gastos engessa a economia. ‘‘O Estado é um dos principais agentes econômicos e quando há limitação dos gastos que o Estado pode realizar impacta em menos serviços públicos, ou seja, é menos investimento na Saúde, na Educação, na Segurança Pública, menos asfaltamento, menos urbanismo e deixa de alimentar a engrenagem da economia’’, conta.
Entretanto o Teto de Gatos é um mecanismo aplicado pela União para ajudar estados e até a própria União a voltar a ter condições de fazer investimentos, desta forma um ente federativo tem condicionado o avanço das despesas a um índice inflacionário. Na prática quer dizer que as contas de um estado não estão indo bem, e que precisa de tal medida para reforçar o caixa e ter segurança para realizar novos gastos. ‘‘Contém despesas para formar reservas frente aos desafios fiscais dos estados”, pontua.
EQUILÍBRIO
De acordo com o coordenador, atualmente, Rondônia funcionando sem o Teto de Gatos significa que, na avaliação do Tesouro Nacional, o Estado conquistou o equilíbrio fiscal satisfatório. ‘‘Para alcançar isso, o Governo de Rondônia adotou uma série de medidas. Já em 2019, contingenciamos o orçamento de tal forma que cada Secretaria fez o compromisso de só realizar gastos essenciais. Um grande esforço. Em um exemplo comparativo de uma casa, todos os membros desse lar entenderam que em momento de dificuldades financeiras, era preciso poupar, e assim foi possível cumprir o Teto de Gastos’’.
A situação econômica equilibrada de Rondônia também chama atenção diante das desvantagens que o Estado possui em relação a outros estados.
O coordenador pontuou algumas delas como o fato de Rondônia ser um Estado jovem em relação aos demais entes da federação que já tem um histórico de austeridade fiscal, tem a atividade econômica predominante voltada para o agronegócio, ou seja, outras áreas ainda precisam crescer e está distante dos grandes centros comerciais. Desafios que Rondônia mitiga com investimentos, inclusive pacote de incentivos fiscais e obras.
O Estado, ao mesmo tempo, tem feito aproveitamento das vantagens que possui nacionalmente. ‘‘Nós temos um clima extremamente favorável para o agronegócio; tem uma boa situação ambiental, o que é importante com aumento de negócios verdes; e uma economia equilibrada que é um fator de segurança para empreendimentos, pois em locais que a economia está ruim a tendência é aumentar impostos, e por isso os empresários evitam migrar para essas regiões. Rondônia é um Estado atrativo para novos negócios’’, avalia Daniel Piedade.
