Nesta segunda-feira, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas, e o Governo de Rondônia, por meio da Coordenadoria dos Povos Indígenas (Copin) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), destaca as parcerias realizadas nas aldeias em busca dos avanços de desenvolvimento, com ações e incentivos.
O gerente de desenvolvimento ambiental indígena da Copin, Rubens Naraikoe Suruí, destaca que a data não é uma ação comemorativa e sim uma data para reflexão sobre como os povos indígenas estão atualmente no mundo, os avanços das lutas e direitos, o tratamento dedicado, pois nem sempre acontecem da forma correta, mesmo os indígenas possuindo direitos garantidos pela legislação brasileira e leis internacionais.
Suruí reforça que a Sedam, por meio da Copin, está sempre buscando fortalecer o diálogo com os povos indígenas, ouvindo propostas e projetos que possam garantir a geração de renda de forma sustentável nos Territórios Indígenas respeitando o que compete a União. “A Copin vem para atuar na implementação de políticas públicas voltadas à questão indígena e para atender as demandas dos indígenas em Rondônia. Realizamos o diálogo, fortalecendo as ações necessárias, sempre em busca de garantir um elo com as Secretarias”.
O secretário da Sedam, Marcílio Leite Lopes, destaca as atuações que o Poder Executivo apoia nas áreas de promoção e valorização da cultura, desenvolvimento sustentável, apoio à agricultura familiar, implantação de viveiros, condições na educação, aquisição de mudas para reflorestamento, programas de recuperação de nascentes, turismo em terras indígenas e outros. “Por meio do diálogo realizado pela equipe da Copin, juntamente com Secretarias, vamos tentando implementar essas ações nas Terras Indígenas”.
PARCERIA
Rubens Naraikoe Suruí, comenta que atualmente, Rondônia possui 55 etnias, dentro desses, 22 terras indígenas são demarcadas e homologadas. No último sábado (7), a coordenadora da Copin, Valdenilda Coiryn Massaca Karitiana, esteve na aldeia Lapetanha, na Terra Indígena Sete de setembro, do Povo Paiter Suruí, em Cacoal, acompanhada com a equipe da Sedam e do consultor do Programa de Florestas Tropicais do Banco de Desenvolvimento (KfW) Frederico Brandão, para verificarem os trabalhos desenvolvidos pelos indígenas na região e oferecer apoio ao que for necessário.
Também foi firmada uma parceria com representantes da aldeia para articular a distribuição de mudas de castanhas para as comunidades interessadas. Além de incluir amostras do projeto Paiter Suruí de etnozoneamento para o programa Floresta+, que visa pagamento por serviços ambientais.
Suruí enfatiza que o programa de Florestas Tropicais do Banco de Desenvolvimento (KfW), com financiamento do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, lançou uma chamada aos Estados da Amazônia Brasileira para submissão de propostas voltadas para o financiamento de ações estratégicas nos eixos de redução do desmatamento e fomento a bioeconomia, denominado “Fundo Floresta”.
A alocação dos recursos será baseada na modalidade de pagamento por resultados e será direcionado ao financiamento a partir de ações nos eixos de controle de desmatamento e a bioeconomia, bem como o apoio aos estados na implementação das suas leis, estratégias e medidas com relação a mudanças climáticas e conservação de florestas.
Dessa forma, para submeter propostas, o consultor da KfW estará em Rondônia para elaborar termos de referência para desenhar o tipo de apoio necessário, para a preparação de projetos de cooperação financeira, tendo como objetivo o fortalecimento desenvolvimento e implementação de programas jurisdicionais, redução do desmatamento na Amazônia, a promoção de um desenvolvimento sustentável das populações amazônicas.
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