Foi realizada ontem (24), no canal da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) no YouTube, a live Plano de Logística Sustentável: Integração do Judiciário de Rondônia à Agenda 2030. Com mais de 600 visualizações, a transmissão reuniu representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia e do Conselho Nacional de Justiça.
A live abordou a Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o alcance de um mundo sustentável por meio do Pacto Global, iniciativa internacional da qual a Emeron é signatária desde 2020. Os palestrantes também falaram do Plano de Logística Sustentável e da sustentabilidade no Poder Judiciário de Rondônia.
O fórum foi aberto pelo presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori. "Temos visto que a sustentabilidade continua adquirindo ainda mais espaço nas searas individuais e institucionais, sendo critério imprescindível para a tomada de qualquer decisão", iniciou o presidente. O magistrado salientou que a sustentabilidade extrapola a extensão ambiental, para se preocupar também com o aspecto econômico e, principalmente, com a perspectiva social. No âmbito do Poder Judiciário, segundo o desembargador, "a sustentabilidade se entrelaça com a própria missão deste Poder, de salvaguardar os direitos e garantias individuais".
A seguir, a fala foi da conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes. Presidente da Comissão Permanente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 (Comiter), além de coordenadora do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS/CNJ), ela explicou sobre a Agenda e os ODS no Judiciário brasileiro. "Penso que a Agenda 2030 e os 17 ODS, que se aplicam a 193 países, inclusive o Brasil, são um dos grandes desafios, e é uma agenda positiva, porque é de direitos humanos, de desenvolvimento sustentável, tem metas e indicadores, e assim trabalhamos com gestão, estamos planejando, medindo e monitorando resultados", afirmou.
No âmbito do CNJ, a Comiter é uma das 13 comissões permanentes criadas pelo órgão. "Temos trabalhado intensamente junto aos tribunais no desenvolvimento de laboratórios específicos para solução de determinados problemas, seja preventivamente ou através da análise da atuação jurisdicional, de que forma o CNJ pode contribuir com o Poder Judiciário brasileiro", disse a conselheira. Ela então explanou sobre as atividades de gestão interna e as atividades jurisdicionais previstas.
O próximo a falar foi o diretor da Emeron, desembargador Miguel Monico Neto, que tratou do tema "Sustentabilidade em Rondônia e Emeron como signatária do Pacto Global". Em sua apresentação, o magistrado destacou o interesse da Emeron em divulgar e apoiar os ODS: "Somos a única Escola Judicial ou de Magistratura do Brasil, além de única instituição do judiciário da Região Norte, signatária do Pacto Global".
Ao pontuar os 10 princípios do Pacto e os 17 ODS, o diretor mencionou: "Estamos promovendo, dentro da Escola, uma educação que procure abordar todos os Objetivos e traga a juízes e servidores uma qualificação para enfrentamento dos problemas que assolam a Amazônia". Entre as ações em desenvolvimento elencadas pelo desembargador, acompanhadas pelo compromisso e status de cada uma, destaca-se a realização, em 2020, de 36 lives pela Emeron com temas relacionados aos ODS.
Na sequência, foi a vez do magistrado Guilherme Baldan, juiz auxiliar da presidência do TJRO e presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do Tribunal, que fez uma introdução ao PLS do Judiciário de Rondônia. "Gostaria de reconhecer o engajamento da atual e das anteriores cúpulas do TJRO em fomentar o alinhamento de políticas sustentáveis, especialmente à Agenda 2030 e aos ODS no Judiciário brasileiro, e ainda sobre sustentabilidade em Rondônia", afirmou. O magistrado pontuou a implementação do PLS em 2016 e que sua atualização para os anos de 2021 a 2023 ocorreu no ano passado: "Para realizar esse trabalho, foi levado em conta o Índice de Desenvolvimento Sustentável do CNJ, por meio do qual os tribunais são anualmente avaliados, e o novo PLS conta com a inserção de eixos temáticos inovadores, como a segurança institucional e as contratações sustentáveis".
O coordenador de Estratégia e Projetos e membro da Comissão Gestora, Felipe Pinheiro, continuou a abordagem do PLS, destacando que 14 dos 17 ODS estão abarcados pelo novo plano: "As relações foram feitas da melhor maneira possível, considerando inclusive orientação da própria Agenda 2030 para que as metas e objetivos dispostos em cada ODS fosse adaptado à realidade da organização, nesse caso ao próprio âmbito institucional do Judiciário de Rondônia".
A seguir, o servidor detalhou cada um dos 11 temas do PLS 2021-2023: Gestão Sustentável de Material de Consumo e Bens Permanentes; Gestão Sustentável de Água Mineral Engarrafada; Gestão Sustentável das Contratações; Gestão Sustentável dos Veículos; Gestão de Manutenção e Controle Predial; Gestão dos Serviços de Telefonia; Gestão de Resíduos Sólidos; Gestão da Qualidade de Vida no Trabalho; Gestão da Capacitação e Sensibilização em Sustentabilidade; Gestão da Impressão e do Papel A4; e Gestão Sustentável dos Processos de Trabalho.
Por fim, os servidores David Willian Barroso, Eduardo Luiz Bezerra e Maiara Ribeiro, também membros da Comissão Gestora e do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages) do TJRO, participaram da discussão e responderam a perguntas do público. A live está disponível para visualização no YouTube da Emeron (youtube.com/EscolaEmeron).
