Para evitar contaminações por coronavírus, o Ministério da Economia suspendeu por 120 dias a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
A Instrução Normativa com a determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (18/03). O documento foi assinado pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.
A suspensão, contudo, não cancela o recebimento de proventos ou pensões pelos beneficiários. “O disposto não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação”, conclui o texto.
A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida também estão suspensas.
Balanço
Subiu para 291 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde até 18h10 desta terça-feira (17/03). Atualmente, são monitorados 8.819 casos suspeitos e outros 1.890 já foram descartados.
As capitais Rio de Janeiro e São Paulo já registram caso de transmissão comunitária, quando não é identificada a origem da contaminação. Com isso, o país entra em uma nova fase da estratégia brasileira, a de criar condições para diminuir os danos que o vírus pode causar à população por meio da prevenção.
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