A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre realiza nos dias 6 e 7 de junho de 2019 o 1º Seminário Regional Integrado de Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O evento acontecerá no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na rua Almirante Barroso, n. 600 em Porto Velho.
Durante os dois dias o Seminário reunirá autoridades e estudiosos das áreas, dentre eles a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão, e a pós-doutora em Saúde Mental e em Medicina do Estresse, Liliana Andolpho Magalhães Guimarães, que fará a palestra inaugural com o tema "Assédio Moral: repercussões na saúde do trabalhador".
Coordenado pelas Comissões Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e do Trabalho Seguro do TRT, o Seminário é gratuito e aberto ao público, tendo como público-alvo, magistrados e procuradores do trabalho, promotores da infância e juventude, procuradores estaduais e municipais, auditores-fiscais do trabalho, advogados, servidores, conselheiros tutelares, assistentes sociais, educadores, sindicatos, estudantes e integrantes da sociedade civil em geral.
"O objetivo é estimular debates e propostas que incentivem a conscientização do papel de cada um no combate ao trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem como instrumento para a inserção dos jovens no mercado de trabalho", ressaltou a coordenadora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima.
Os interessados devem se inscrever até o dia 5 de junho por meio de formulário online disponível no link abaixo.
Programação (Confira na íntegra aqui)
O evento será dividido em palestras e painéis, sendo que as palestras acontecem até sexta-feira (7) pela manhã e os painéis na última tarde.
Além da palestra de abertura, o primeiro dia contará com a palestra do auditor-fiscal do Trabalho e professor do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luiz Alfredo Scienza sobre "Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil: questões e perspectivas".
O trabalho infantil e estímulo à aprendizagem serão trabalhados no segundo dia por meio das palestras com o juiz Titular aposentado da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente/SP (TRT15), José Roberto Dantas Oliva, sobre "Temas atuais envolvendo a promoção do combate ao trabalho precoce e o estímulo à inserção qualificada e protegida no mercado laboral", e com a representante da OIT sobre "Trabalho Infantil e normativas internacionais: como operacionalizar instrumentos adicionais para atuação nas relações de trabalho.
Na última parte do dia, os painéis sobre "Boas práticas e colaboração interinstitucional na promoção do trabalho decente de adolescentes e jovens: "Se a vida ensina, eu sou aprendiz", apresentado pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJ-RO e pelo procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira, coordenador
Regional da Coordenadoria Naciona de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, do MPT/RO-AC, e "Procedimentos práticos e convênios institucionais: entidades formadoras e Sistema S" irão fomentar os debates com a presença de autoridades judiciárias, do Ministério Público do Trabalho e de representantes de entidades do Sistema "S".
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