Uma ação de fiscalização especial visando a Segurança Eletrônica, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem) eu conta que 60% dos plugs de energia vistoriados apresentavam irregularidades.
A ação foi realizada entre os dias 18 e 22 de março no município de Pimenta Bueno e faz parte do calendário nacional de Operações Especiais do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Na operação foram verificados o funcionamento de plugs, tomadas, disjuntores, extensões e outros objetos utilizados no sistema elétrico. Durante as fiscalizações foram avaliados 3.410 produtos e em 824 foram encontradas irregularidades, o que corresponde a reprovação de 24% dos produtos avaliados como um todo, no entanto, o Inmetro permite 1,5% de itens aceitáveis de reprovação.
Aziz Rahal Neto, presidente do Ipem explica que grande parte dos exemplares não apresentava certificação do Inmetro e, como exemplo das irregularidades encontradas, citou objetos feitos com material ferroso, o que não é permitido, pois podem oferecer risco de curto-circuito e incêndio.
De acordo com o presidente, geralmente os produtos irregulares encontrados são oriundos de São Paulo e do Exterior. “A maioria é de fora do Estado e são, principalmente, importados. O que percebemos é que falta informação da população, que deve ficar atenta à certificação do Inmetro, só assim terá garantia de produtos confiáveis”, ressalta.
FISCALIZAÇÃO DE ROTINA
Foram identificadas 6.352 irregularidades, o que corresponde a 9,27% dos produtos fiscalizados.
Nos primeiros três meses do ano de 2019 foram fiscalizados 68.541 produtos ao longo dos municípios rondonienses, com variação de produtos como, adaptadores, plugs, tomadas, aquecedores de água, andadores de bebê, aspiradores de pó, pneus, cadeiras de plástico, colchões, centrífugas de roupa, entre outros produtos. Foram identificadas 6.352 irregularidades, o que corresponde a 9,27% dos produtos fiscalizados. Segundo o presidente do Ipem, para essas fiscalizações o foco foram produtos que em caso de irregularidade podem causar danos mais graves à sociedade. “Priorizamos a fiscalização de produtos como pneus, por exemplo, que com irregularidades podem causar risco de morte e produtos elétricos, que possuem potencial para incêndio”, explica Rahal.
A penalidade aplicada para irregularidades encontradas em produtos pequenos – como a maioria dos equipamentos elétricos – é a apreensão, mas os maiores, como colchões, por exemplo, para os quais não há possibilidade de apreensão, a penalidade é a interdição e solicitação de devolução do produto para o fabricante.
Rahal explica que está entre seus objetivos, a fiscalização de fios elétricos. “Há produtos no mercado que apresentam irregularidades quanto à espessura, que não estão dentro do padrão de funcionamento ou não apresentam o resultado esperado. Podem super aquecer ou consumir mais energia que deveria. Pretendemos implantar essa fiscalização no Ipem Rondônia”, garante.
De acordo com Aziz Rahal há um tipo de irregularidade que salta aos olhos e chama a atenção de toda a equipe que atua no Ipem nos municípios rondonienses: as encontradas em postos de combustível. Para se ter ideia, até março de 2018 foram evidenciadas 2,35% de irregularidades em postos. Este ano, no mesmo período, esse número saltou para 8,38%. “São situações diversas, como estado de conservação, vazamentos, dígitos incorretos e erro de volume (quantidade de combustível)”, esclarece.
O Ipem não fiscaliza a qualidade do combustível, essa atuação é de outro órgão fiscalizador.
PLANO ANUAL
Na próxima semana, o presidente do Ipem participará de uma reunião com o Inmetro nacional e representantes de todos os Estados, quando será construído um plano de trabalho de aplicação anual, com envolvimento da presidente do Inmetro Angela Flôres Furtado, presidentes dos Institutos de Pesos e Medidas e assessores de 27 Estados. “Será uma troca de experiência. Daqui de nosso Estado pretendemos apresentar sugestões que são muito bem desenvolvidas em empresas privadas para a iniciativa pública”, ressalta Rahal.
A Reunião de Trabalho entre Inmetro e Superintendência e RBMLQ-I (Rede Brasileira de Metrologia Legal Qualidade Industrial), será realizada no Rio de Janeiro/RO.
A comunidade pode fazer denúncias pessoalmente, por telefone ou por meio da Ouvidoria, caso encontre irregularidades em produtos que deveriam apresentar o selo do Inmetro e não apresentam e mesmo produtos que perceber que oferecem riscos ao consumidor. As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria, telefone 0800-647-2777 ou 3216-5943 ou por e-mail: [email protected].
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