Na tarde desta segunda-feira, 10, o Secretário-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, juiz Sérgio William Domingues Teixeira, defendeu sua tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. Intitulado “Muros Altos e Rios de Sangue: O sistema penitenciário federal e a expansão e federalização das gangues prisionais”, o trabalho aborda a emergência das gangues prisionais no país e propõe um modelo de controle da questão.
O tema do trabalho guarda estreita relação com a atuação de Sérgio William enquanto juiz de 1º grau, visto que o magistrado já atuou na área criminal em várias comarcas e atualmente é titular da Vara de Execuções Penais e Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEPEMA) e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF). “Falo do sistema prisional federal e de sua relação com os sistemas estaduais, até que ponto a movimentação de presos de um sistema para outro melhora ou equilibra o problema, ou até mesmo permite a reunião das lideranças das gangues, ampliando o seu alcance nacional”, questiona.
Sérgio William, que também é professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) nas pós-graduações em Direito para a Carreira da Magistratura, Gestão Cartorária e Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção, destaca o apoio institucional recebido. “Para mim foi um passo muito importante e muito trabalhoso, mas que agora me dá esse título de doutor. Sem esquecer que devo muito à própria Escola e ao Tribunal de Justiça, que foram os órgãos que bancaram este estudo e me apoiaram todo o tempo”, afirmou.
A tese, orientada pela professora Dra. Ligia Mori Madeira, foi aprovada pela banca formada pelos professores Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Rochele Fellini Fachinetto, Alfredo Alejandro Gugliano e Nívea Silveira Carpes. A sabatina ocorreu na sede da própria UFRGS.
A respeito dos frutos do trabalho, Sérgio William acredita: “É um estudo marcante na área e podemos dar uma resposta no cenário nacional a respeito do modelo prisional e dos grandes problemas que afetam a política de segurança, possibilitando aos gestores reavaliarem esse cenário. Espero agora reverter o conhecimento adquirido em favor da nossa instituição”.
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