O cuidado especial que Rondônia vem adotando para com as crianças, com em ações que visam à melhoria da qualidade de vida com ênfase na saúde, educação e assistência social, voltou a ser destacado na manhã desta terça-feira (11) pelo governador Daniel Pereira ao participar da mesa de abertura da oficina de capacitação do projeto MPT na Escola, uma inciativa do Ministério Público do Trabalho que tem por objetivo conscientizar a sociedade, por meio da comunidade escolar, a romper barreiras culturais e mitos e fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente no País.
Daniel Pereira ressaltou que paralelamente ao trabalho que é feito voltado à criança e ao adolescente por meio do Selo Unicef, o estado também tem atuado no sentido de combater a violência contra a mulher e promover a inclusão social levando educação para o campo e presídios por meio do Centro de Mídias Tecnológicas, que será construído em convênio com a Santo Antônio Energia, em Porto Velho; e a inclusão dos indígenas nos setores produtivos de café e castanha.
O governador reforçou que pela primeira vez Rondônia tem uma mulher comandando a Polícia Civil e que em oito meses aumentou de uma para 15 o número de patrulhas Maria da Penha, atendendo a 80% da população estadual.
Coordenado no estado pela primeira-dama Ester Lacerda, o Selo Unicef, idealizado pelo Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas com a proposta de melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade, premiará em 2020 pelo menos 1.900 municípios que atingirem as metas nestas três áreas específicas.
Daniel aproveitou para fazer uma homenagem especial a sua família, que apesar das dificuldades “sempre valorizou a educação”, saindo de uma localidade pequena para que os filhos pudessem estudar. “Neste momento como governador digo aos pais: trabalhador inteligente coloca os filhos na escola”.
Já o promotor de Justiça Marcos Valério Tessila, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPE, falou do resgate das crianças e adolescentes que é feito em todo o estado para o exercício da cidadania plena e preparação ao mercado de trabalho com o apoio de instituições, como a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), Agência Estadual de Defesa Agrosilvopastoril (Idaron) e a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).
Para a representante do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, Carmelita Domingues, o desafio hoje é tirar das ruas dezenas de crianças que estão fora da escola ou que após a aula vão limpar para-brisas de carros nos semáforos ou comercializar algo. “A criança precisa primeiro estudar e brincar, e só depois pensar em trabalhar”, aconselhou.
A procuradora do Trabalho em Rondônia, Dalliana Vilar Lopes, explicou que a capacitação que acontece durante um dia será feita pela procuradora regional do Trabalho do Paraná, Margaret Matos de Carvalho, referência nacional no assunto. Após esta capacitação, os educadores e técnicos irão desenvolver ações envolvendo as famílias para o diagnóstico do trabalho infantil no estado.
O oficial do Selo Unicef no País, Matheus Rangel, agradeceu a adesão dos municípios rondonienses e conclamou a todos para ações mais efetivas no combate às mazelas que assolam o País, entre elas o trabalho na tenra idade. participaram ainda do evento a adjunta da Secretaria de Estado da Educação, Francisca das Chagas; e o secretário de Educação da capital, César Licório.
Premiação
Os educadores também são incentivados a criarem planos de ação para suas escolas, na intenção de construir projetos, sempre acompanhados pelo MPT. O resultado é apresentado em encontros municipais e estaduais com premiações para os melhores em seis categorias, que são conto, curta-metragem, desenho, esquete teatral, música e poesia, nas esferas municipal, estadual e nacional.
O MPT na Escola começou pelo Estado do Ceará, em 2008, como Peteca, uma mistura de Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Em 2011, foi reconhecido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho como um dos projetos estratégicos da instituição, sendo batizado como MPT na Escola, ganhando projeção nacional.
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