Pouco mais de 24 horas após realizar, de modo inédito, a operação denominada “Blitz na Saúde”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio de sua equipe de fiscalização (Secretaria-Geral de Controle Externo), voltou a campo e, na noite desta quinta-feira (6), deflagrou uma segunda atividade, vistoriando, desta vez, o controle e a presença de pessoal nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do município de Porto Velho.
O trabalho é fruto também de representação feita este ano pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), que, por meio do procurador de Contas, Adilson Moreira de Medeiros, requereu ao TCE urgente fiscalização sobre a área de saúde de Porto Velho, em especial no que se refere à ausência de médicos e medicamentos nas unidades de saúde do município.
Assim foram deflagradas as duas operações, ambas sob a coordenação do secretário-geral de Controle Externo, Bruno Piana. Nesta noite, os auditores do TCE fizeram vistoria-surpresa às UPAs da Zona Sul e da Zona Leste e aos pronto-atendimentos Ana Adelaide e José Adelino, que também realizam atendimentos 24 horas.
Iniciada por volta das 19 horas, a fiscalização avançou até próximo à meia-noite, sendo constatada, principalmente, a ausência de médicos, em descumprimento, portanto, da carga horária estabelecida.
Ainda durante a “blitz”, os profissionais de controle externo do TCE entrevistaram pacientes nas unidades de pronto-atendimento, com vistas a aferir também a qualidade do atendimento recebido. Nessa ocasião, foi informada a possibilidade do cidadão de se manifestar sobre a qualidade do serviço prestado nas unidades de saúde, utilizando-se o aplicativo Opine aí, disponibilizado gratuitamente pelo Tribunal de Contas.
RELATÓRIO
Todos os pontos, achados e possíveis indícios levantados nas duas operações realizadas pela equipe da SGCE serão posteriormente materializados em um relatório, a ser encaminhado tanto aos conselheiros relatores da área, quanto aos gestores das unidades fiscalizadas, e também a instâncias responsáveis pelo acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos.
