Por Domingos Borges da Silva
Nos regimes democráticos todo poder deve emanar do povo, que o exerce por meios de representantes eleitos ou diretamente, que deve ser na forma estabelecida na Constituição Federal e a União formada pelos poderes independentes e harmônicos entre si, constituídos no Legislativo, Executivo e Judiciário.
No Brasil o poder já não mais emana do povo porque os representantes por ele escolhidos, em sua maioria abandonam suas missões e aderiram às mazelas da corrupção, traindo a confiança que lhes foi depositada.
O excesso de harmonia entre os poderes tem agigantando os atos de corrupção e sepultado o poder que é do povo e o voto manipulado para eleger inescrupulosos já não espelha meio legitimo para escolhas de representantes.
Os poderes legislativos exercidos por pessoas que ao invés de executarem suas funções de legisladores e fiscalizadores das aplicações dos recursos públicos, voltaram-se contra esses princípios e defendem imoralidades administrativas, como forma de atraírem para si, vantagens indevidas, em detrimento do patrimônio público.
Os poderes executivos nas esferas Federal, estaduais e municipais, tornaram-se órgãos assistencialistas; disponibilizadores de vantagens indevidas, como se não houvesse independência entre os demais poderes, em muitos casos servindo de cabides de empregos, para albergar os interesses escusos dos que exercem cargos nos demais poderes.
O Poder Judiciário que poderia ser o diferencial no regime democrático, zelando pela independência dos poderes e a harmonia entre eles, têm se acovardado na guarda dos direitos e garantias fundamentais do ser humano, permitindo que serviços essenciais não sejam prestados aos cidadãos em prejuízo do desenvolvimento econômico e social.
Quanto se tem um País de dimensões continental, com 207,7 milhões de habitantes; 16.812 magistrados (Senso do Judiciário de 2014) e somente na Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUPE), contando com mais de 1.500 associados; o Supremo Tribunal Federal com 11 Ministros; o Superior Tribunal de Justiça com 33 Ministros e apenas um Magistrado se destaca no combate à corrupção que se encontra generalizada é que o regime de governo adotado pelo povo já não atende suas necessidades.
País este onde parcelas de Magistrados, apesar de bem remunerados ainda exercem outras funções de professores, quando poderiam dedicar seu tempo às entregas das prestações jurisdicionais, não pode pretender que faltam Juízes ou até mesmo alegar que o Judiciário estaria abarrotado de processos daí a sua morosidade.
Um País onde tem parcela da população que defendem criminosos, como se o crime compensasse, certamente que se estará à beira do colapso da moralidade, onde criminosos têm mais direitos que o cidadão trabalhador, isto não é democracia.
No Brasil a impunidade está gerando a criminalidade; libertinagem se confunde com valores morais; assistencialismo, como forma de manter redutos eleitoreiros se confunde com políticas sociais; aglomeração de riquezas nas mãos de poucos se confunde com desenvolvimento econômico.
Somente as mudanças drásticas com a reorganização do povo, agindo em defesa da paz e do regime democrático, distorcido nesses quase 30 anos, poder-se-á minimizar os efeitos maléficos da corrupção no País.
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