A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seas) realiza o 1º Encontro Estadual de Conselheiros Municipais da Assistência Social do Estado de Rondônia, que teve a solenidade de abertura na tarde desta terça-feira(19) no município de Cacoal. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer e aprimorar a atuação dos conselhos de Assistência Social, estaduais e municipais.
O 1º Encontro Estadual de Conselhos Municipais da Assistência Social tem o objetivo de discutir a transversalidade do controle social no âmbito da Política de Assistência Social, bem como discutir os recursos federais incluídos no planejamento do Plano de Ação dos Conselhos Municipais de Assistência Social dos municípios.
Segundo a secretária da Seas, Cira Moura, os técnicos irão discutir sobre a realidade do papel e funções dos conselhos na política social. “Trata-se da iniciativa destinada de fortalecer e aprimorar a atuação dos conselhos de Assistência Social, estaduais e municipais, por meio do desenvolvimento dos conhecimentos e atitudes coletivas relacionadas ao exercício do controle social da Política de Assistência Social por parte dos conselheiros”.
A meta é alcançar o maior número de conselheiros nos debates referente as temáticas que serão discutidas durante o evento para que os conselheiros analisem a importância do aprimoramento dos conselhos municipais, tendo em vista que os mesmos que realizam o acompanhamento e aprovam todo o planejamento do plano de ação da Política de Assistência Social.
Em sua fala o secretário adjunto da Seas, Pedro Sanches, enfatizou a importância desse encontro, tendo em vista os resultados na vida do cidadão que precisa da política de assistência social em Rondônia, “Rondônia precisa avançar nesta política, já foi feito muito, mas precisamos ir além, a Seas busca aprimorar o conhecimento dos conselheiros com ações como esta.” Disse.
Representando o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Clóvis Pereira, falou da felicidade em participar deste evento tendo em vista que Rondônia é um estado que assiste a política de Assistência Social em sua totalidade, “É uma honra participar e poder contribuir com os conselheiros tendo em vista que daqui saíra informações preciosa para o dia-a-dia dos militantes da Assistência Social”. Falou.
O Conselho de Assistência Social é o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal). Desse modo, o controle social pode ter representatividade individual, de qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. É através da efetiva participação do conselhos, que se consegue estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade na vida dos cidadãos por meio de Políticas Públicas eficazes. Sabendo que os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais onde são destinados os recursos federais.
Participam do evento o Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas, Seas, convidados para ministrar palestras; também contará com a participação dos conselheiros estaduais, conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conselheiros governamentais, conselheiros não-governamentais, total 104 conselheiros, e a participação dos 52 (cinquenta e dois) gestores dos municipais do Estado de Rondônia e representantes no âmbito da Política de Assistência Social, como também, diversas seguimentos que fazem a transversalidade das políticas de assistenciais a nível estadual e municipal.
