O corregedor-geral, José Jorge Ribeiro da Luz, conheceu as unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) nos municípios da Santa Luzia e Itaúna, nos dias 8 e 9 de junho. A visita integrava o roteiro de visita institucional do magistrado à corte de Minas Gerais-MG, para conhecer e se inspirar nos modelos de gestão mineiros.
O corregedor viu de perto o modelo alternativo de prisão das Apac’s, que mistura disciplina e humanização. Ele foi acompanhado do juiz auxiliar da CGJ, Cristiano Gomes Mazzini e dos magistrados Adriano Lima Toldo, da 2ª Vara Criminal de Vilhena; Cláudia Mara da Silva Faleiros, titular da 2ª Vara Criminal de Ariquemes; Edewaldo Fantini Júnior, 2ª Vara Criminal de Ji-Paraná; Ivens dos Reis Fernandes, 2ª Criminal de Cacoal; Márcia Serafim, 1ª Vara Criminal de Colorado d’Oeste e Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema).
A comitiva foi recepcionada pelos recuperandos. Com crachás e dignamente vestidos, eles apresentaram a estrutura, funcionamento e rotina das unidades para os visitantes.
Após a visita, o titular da 2ª Vara Criminal de Cacoal, Ivens dos Reis Fernandes, ressaltou a disciplina e o respeito entre os recuperados, em um sistema de cooperação mútua. “É impressionante. Todos se ajudam. Em um sistema prisional falido, o método Apac mostra-se extremamente eficaz no trabalho de ressocialização e recuperação”, pontuou.
A juíza da 1ª Vara Criminal de Colorado do Oeste, Márcia Serafim, disse que implantar a Apac em sua comarca é um sonho que tem tudo para dar certo. “A humanização proposta pelo método se apresenta com solução possível para a ressocialização do apenado. Depois de conhecer a proposta de perto, voltei mais motivada”, contou. A magistrada conta que já tem voluntários à disposição para tornar a Apac realidade.
Rondônia já conta com um Centro de Ressocialização social que utiliza a metodologia Apac, em Ji-Paraná. A intenção da Corregedoria é ampliar a iniciativa para mais comarcas.
Visita à Corregedoria de MG
A secretária da CGJ, Márcia Silva, e o diretor de departamento judicial, Rodolfo Teixeira Fernandes, também viajaram com o corregedor para visita institucional à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Eles conheceram o modelo de gestão estratégica das varas mineiras, com foco em políticas judiciárias para o 1º Grau, cujo acompanhamento é feito pela Corregedoria-Geral. Também conheceram as coordenadorias judiciais e extrajudiciais. “Conversamos sobre monitoramento, perfil e monitoramento de demandas repetitivas e padronização de documentos”, contou a secretária Márcia Silva.
O diretor de planejamento, Rodolfo Fernandes, exaltou a importância de conhecer uma secretaria consolidada. “Há dois anos, eles passaram pela mesma reestruturação que passamos recentemente. Para nós foi importante conhecer os mecanismos utilizados para aplicarmos à nossa realidade e otimizar o nosso tempo”, ressaltou.
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