A comarca de Santa Luzia d’Oeste realizou o Mutirão Carcerário para presos definitivos e provisórios dos dias 7 a 10 de maio. A ação revisou todo o acervo da execução e ofereceu serviços gratuitos nas áreas de educação e saúde. Os cálculos e decisões proferidas foram encaminhados à direção da cadeia pública da cidade para deliberação.
A magistrada Larissa Pinho de Alencar Lima coordenou a ação. Ela procedeu a revisão dos processos junto com os servidores da unidade judicial e também analisou todos os requerimentos (cartas feitas pelos próprios presos) que foram recolhidos durante a semana.
Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã. Também foram realizadas consultas médicas, disponibilizados testes rápidos, disponibilização de livros, atendimentos individualizados com massagem voltada para tratamento de dores e uma aula de exercícios físicos aeróbicos e de alongamento.
As ações de responsabilidade sociais são ferramentas importantes para o Poder Judiciário de Rondônia na busca pela ressocialização do apenado. De acordo com a magistrada Larissa Pinho, a intenção da Lei de Execuções Penais e da Constituição Federal é oferecer recursos para que o preso tenha uma melhor e mais adequada reinserção na sociedade.
“Todos sairão do cárcere após cumprir sua pena. Poder conscientizá-los acerca de suas responsabilidades sociais é tão importante quanto prepará-los para conviver com a sociedade”, ponderou a magistrada.
As atividades de ressocialização foram possíveis com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau/RO), que disponibilizou os testes rápidos; Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), que levou o projeto de leitura “Mala Viajante”; Academia Estação Fitness, que ofereceu as aulas de exercícios físicos e Clínica Ilda Saúde e Estética, que levou as massagens. Também participaram o Ministério Público (MPRO), Defensoria Pública (DPE-RO) e Polícia Militar (PMRO).
O Mutirão Carcerário faz parte da política institucional do Poder Judiciário de Rondônia de revisar periodicamente as prisões provisórias, definitivas e as medidas de segurança. A revisão das prisões evita irregularidades e dá cumprimento à Lei de Execuções Penais.
