Idealizado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, o livro “Leis Penais Comentadas”, organizado pela juíza da comarca de Alta Floresta do Oeste, Larissa Pinho Alencar de Lima foi sorteado nessa quarta-feira (02) pela página da Ameron no Facebook.A magistrada que também é vice-presidente e diretora acadêmicado Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) doou dois fascículos para a realização do sorteio, enquanto que a Ameron comprou mais quatro para proporcionar mais interatividade na rede social, aumentar a possibilidade de os participantes serem contemplados e reconhecer os esforços dos magistrados e demais operadores do Direito engajados em aprimorar conhecimentos para atuação jurisdicional.
A primeira rodada sorteada foi para a seguidora Sheila Barrozo, ela cumpriu com todas as regras estabelecidas para a participação do sorteio e vai receber um fascículo do livro. Nas próximas semanas, a Ameron gradualmente sorteará os demais fascículos disponíveis. Em breve a mesma ação será estendida aos seguidores do Instagram.“A Ameron tem como um dos propósitos o de disseminar o conhecimento jurídico à sociedade e aos operadores do Direito que colaboram nas ações da Justiça. Como magistrados desempenhamos relevante papel social e nos sentimos com a sensação de dever cumprido com nosso mister ao contribuir para a qualificação técnica de outros profissionais, estudantes e até a comunidade em geral que buscam absorver conhecimento sobre as leis. Cidadãos esclarecidos e com opinião formada representam avanços para uma Nação com dimensões continentais como o Brasil”, destaca o presidente da Ameron, desembargador Alexandre Miguel.
A vencedora do sorteio é advogada, reside em Candeias do Jamari e estudou na Escola da Magistratura (Emeron). “Quando recebi a notícia que havia ganho o sorteio fiquei muito surpresa, pois jamais ganhei sorteio algum. O livro me despertou o interesse por causa do meu trabalho que exige, ao menos, o conhecimento mínimo de todas as áreas do Direito”, afirma a contemplada.
Regras do sorteio
Para participar do sorteio é necessário marcar três amigos nos comentários pelo Facebook, compartilhar o post em modo público e aguardar o resultado que será divulgado na página da Ameron na rede social. Ao todo serão sorteados três livros, um a cada semana pela rede social.
Conteúdo do livro
O livro é resultante das proposições dos magistrados que participam do Fonajuc e fundamental para quem estuda o Direito, pois contempla comentários à Lei. 7960/89 que trata sobre a prisão temporária, a Lei 8.072/90 sobre crimes hediondos, a Lei 9.503/97 regulamenta o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei 11.340/06 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. A obra também dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Lei 11.343/06 sobre a criminalização de drogas, a Lei 12.850/13 sobre organização criminosa e crime organizado e traz ainda a Lei 13.260/16 sobre o terrorismo.
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