A violação da independência de juízes e desembargadores foi o tema principal da Assembleia da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam). A 67ª edição do evento acontece em Brasília-DF e com a participação dos juízes que compõem as 17 associações de classe membros da Federação. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais, como a União Internacional de Magistrados (UIM) e Organização das Nações Unidas (ONU).
Para o presidente da Ameron, desembargador Alexandre Miguel, é importante discutir a defesa das prerrogativas da magistratura em um Estado Democrático de Direito, pois, “a violação das prerrogativas enfraquece o sistema Democrático e fragiliza o Estado. O juiz independente representa garantias para a sociedade como assegurar a liberdade do inocente, privar o sujeito que apresenta riscos a sociedade, a aplicação de penas no desvio da função pública e a determinação na aplicação correta do recurso público para o fim designado. O magistrado é o guardião da Carta Magna, responsável pelo cumprimento das leis e defende a lisura para o estabelecimento da ordem”, avalia o magistrado que acredita na oportunidade de ampliar essas discussões em fóruns internacionais como a Assembleia da Federação Latino-Americana de Magistrados.
Enquanto que o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira entende a assembleia como uma reflexão necessária para o aprimoramento das instituições do país e que são partes estruturantes do Poder de Estado de cada nação. “Ninguém nasceu magistrado; todos estamos juízes. Saímos das entranhas das nossas sociedades não apenas para realizar um sonho pessoal, mas fundamentalmente para cumprir um papel social e engrandecer as nossas nações. Nossas instituições, em cada um dos países aqui representados, serão melhores ou piores dependendo da nossa postura em relação a elas”, complementa o dirigente.
A Federação Latino-Americana de Magistrados foi fundada em 1977, na cidade de Santiago, capital do Chile. A entidade congrega as associações de magistrados de quase toda a América Latina. Atualmente é presidida pelo juiz peruano, Oswaldo Ordoñez. A representação do Brasil é destaque tendo a segunda vice-presidência da instituição ocupada pela juíza Flávia Viana do TJPR.
Estiveram ainda presentes na assembleia a ministra do STJ, Nancy Andrighi, representanto a presidente Laurita Vaz e ainda presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coelho Ferreira; o conselheiro do CNJ, André Godinho; Luiz AntonioColussi, representando a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); a desembargadora Marcia Dalla Déa Barone (TJSP); e a juíza aposentada Eutália Coutinho (TJDFT), entre outros nomes do Poder Judiciário.
Da diretoria da Flam, compareceram a primeira vice-presidente, Adriana OrocuChavarria; primeiro vogal, Alejandro Vera Quilodrano; e o secretário administrativo, Alejandro Jorge Nobili; além de ex-presidentes da Federação.
- Com informações da AMB
