França proíbe redes sociais para menores de 15 anos

A França se tornou o primeiro país da União Europeia a aprovar a proibição do acesso de menores de 15 anos a redes sociais como TikTok e Instagram. O parlamento francês aprovou a proposta nesta terça-feira por 279 votos a favor e 81 contrários, cumprindo uma promessa do presidente Emmanuel Macron para proteger a infância e a adolescência online.

O texto estabelece que a medida será implementada em duas fases: a partir de setembro, a verificação de idade será obrigatória para abertura de novas contas, impedindo o cadastro de menores de 15 anos. Já a partir de janeiro de 2027, a regra passará a valer para todas as contas existentes, exigindo que os cidadãos comprovem a idade para continuar utilizando as plataformas. As redes sociais precisarão adotar ferramentas de checagem aprovadas pela autoridade francesa de proteção de dados.

A legislação também prevê a proibição do uso de aparelhos celulares no ensino secundário, estendendo uma regra já aplicada em escolas primárias e colégios. Com a decisão, a França segue os passos da Austrália na restrição do uso de tecnologias por jovens, enquanto outras nações europeias debatem medidas semelhantes com foco na preservação do bem-estar infantojuvenil.

Perguntas Frequentes

Qual é a nova faixa etária proibida de usar redes sociais na França?

A partir de setembro, menores de 15 anos estarão proibidos de acessar plataformas como TikTok e Instagram no país.

Como ocorrerá a implementação da nova lei francesa?

A proibição será dividida em duas etapas: restrição para novas contas a partir de setembro e aplicação universal para contas existentes em janeiro de 2027.

Qual é o posicionamento do governo francês sobre a fiscalização?

O Executivo sustenta que existem ferramentas online seguras e eficazes para a verificação obrigatória de idade nas plataformas digitais.

Com informações de Inês Moreira Santos – repórter da RTP