- A França se tornou o primeiro país da União Europeia a proibir o acesso de menores de 15 anos a redes sociais como TikTok e Instagram, em lei aprovada pelo parlamento por 279 votos a 81.
- A medida será implementada em duas fases: verificação obrigatória de idade para novas contas a partir de setembro e aplicação a todas as contas existentes a partir de janeiro de 2027, com ferramentas aprovadas pela autoridade francesa de proteção de dados.
- A legislação também proíbe o uso de aparelhos celulares no ensino secundário e é apresentada pelo governo francês como parte de uma estratégia para proteger o bem-estar infantojuvenil online.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
A França se tornou o primeiro país da União Europeia a aprovar a proibição do acesso de menores de 15 anos a redes sociais como TikTok e Instagram. O parlamento francês aprovou a proposta nesta terça-feira por 279 votos a favor e 81 contrários, cumprindo uma promessa do presidente Emmanuel Macron para proteger a infância e a adolescência online.
O texto estabelece que a medida será implementada em duas fases: a partir de setembro, a verificação de idade será obrigatória para abertura de novas contas, impedindo o cadastro de menores de 15 anos. Já a partir de janeiro de 2027, a regra passará a valer para todas as contas existentes, exigindo que os cidadãos comprovem a idade para continuar utilizando as plataformas. As redes sociais precisarão adotar ferramentas de checagem aprovadas pela autoridade francesa de proteção de dados.
A legislação também prevê a proibição do uso de aparelhos celulares no ensino secundário, estendendo uma regra já aplicada em escolas primárias e colégios. Com a decisão, a França segue os passos da Austrália na restrição do uso de tecnologias por jovens, enquanto outras nações europeias debatem medidas semelhantes com foco na preservação do bem-estar infantojuvenil.
Perguntas Frequentes
Qual é a nova faixa etária proibida de usar redes sociais na França?
A partir de setembro, menores de 15 anos estarão proibidos de acessar plataformas como TikTok e Instagram no país.
Como ocorrerá a implementação da nova lei francesa?
A proibição será dividida em duas etapas: restrição para novas contas a partir de setembro e aplicação universal para contas existentes em janeiro de 2027.
Qual é o posicionamento do governo francês sobre a fiscalização?
O Executivo sustenta que existem ferramentas online seguras e eficazes para a verificação obrigatória de idade nas plataformas digitais.
Com informações de Inês Moreira Santos – repórter da RTP
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