EUA sancionam brasileiros por suposta ligação com o PCC

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (1º) sanções econômicas contra dois brasileiros e quatro empresas, sendo três no Brasil e uma em Portugal, por suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A medida marca a primeira sanção aplicada pelo governo norte-americano após a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos informou que incluiu dois brasileiros e quatro empresas na lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão responsável pela aplicação de medidas econômicas contra pessoas e organizações consideradas envolvidas em atividades ilícitas.

Segundo o governo norte-americano, a decisão foi tomada após investigações conduzidas pela Força-Tarefa de Segurança Interna (HSTF), em conjunto com o FBI de Miami e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

De acordo com o subsecretário para Terrorismo e Inteligência Financeira, Gene Lange, a medida busca combater estruturas financeiras utilizadas pelo crime organizado transnacional.

Quem são os brasileiros sancionados

Os alvos das sanções são:

Victor Henrique de Oliveira Shimada;
Stella Stefanie Nunes Henrique de Oliveira.

As autoridades dos Estados Unidos alegam que Victor Shimada seria um dos principais responsáveis por conectar integrantes do PCC no Brasil e na Flórida, participando de um esquema que teria movimentado mais de US$ 30 milhões em recursos ilícitos.

Já Stella Stefanie é apontada como colaboradora próxima de Shimada e integrante da estrutura administrativa investigada.

Até o momento, não há informação sobre condenação judicial definitiva dos envolvidos em relação às acusações apresentadas pelas autoridades norte-americanas.

Empresas também foram incluídas

Além das pessoas físicas, quatro empresas passaram a integrar a lista de sanções:

Victory Trading Intermediação de Negócios Cobranças e Tecnologia Ltda;
Pixwave Soluções de Pagamentos Ltda;
Wave Construções Inteligentes Ltda;
Avenidas Flutuantes Unipessoal Ltda., sediada em Portugal.

Segundo o Departamento do Tesouro, essas empresas teriam sido utilizadas para movimentações financeiras relacionadas ao suposto esquema investigado.

O que muda com as sanções

Com a decisão, todos os bens e ativos das pessoas e empresas sancionadas que estejam localizados nos Estados Unidos ou sob controle de cidadãos ou empresas norte-americanas ficam bloqueados.

Além disso, bancos e instituições financeiras poderão sofrer restrições caso realizem determinadas operações envolvendo os sancionados.

Na prática, as medidas afetam principalmente operações realizadas em dólar, ativos mantidos em território norte-americano e transações sujeitas à legislação dos Estados Unidos.

Primeira medida após classificação do PCC

As sanções representam a primeira ação do governo dos Estados Unidos contra brasileiros desde que facções criminosas brasileiras passaram a ser enquadradas como organizações terroristas pela administração do presidente Donald Trump.

O Departamento do Tesouro afirmou que continuará monitorando movimentações financeiras internacionais ligadas ao crime organizado e poderá adotar novas medidas caso sejam identificados outros envolvidos.

Perguntas frequentes

O que os Estados Unidos anunciaram?

Sanções econômicas contra dois brasileiros e quatro empresas por supostos vínculos financeiros com o PCC.

As sanções representam uma condenação criminal?

Não. As medidas são administrativas e econômicas adotadas pelo governo norte-americano e não substituem eventual condenação judicial.

Quais empresas foram atingidas?

Victory Trading, Pixwave Soluções de Pagamentos, Wave Construções Inteligentes e Avenidas Flutuantes Unipessoal.

O que acontece com os bens dos sancionados?

Os ativos localizados nos Estados Unidos ou controlados por cidadãos e empresas norte-americanas ficam bloqueados.

Com informações de Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil