O governo da Suécia anunciou a intenção de apresentar um projeto de lei para reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos. A medida é voltada especificamente para crimes de extrema gravidade, como homicídios, estupros e ataques com explosivos.
De acordo com o ministro da Justiça, Gunnar Strommer, a proposta não é uma redução geral, mas uma resposta à crise de segurança pública. O país enfrenta uma escalada de violência ligada ao crime organizado e ao tráfico de drogas na última década.
Atualmente, redes criminosas recrutam menores de 15 anos para executar atentados, aproveitando-se da impunidade prevista na legislação atual. O governo argumenta que o país vive uma situação de emergência que exige medidas rígidas para desencorajar o crime.
Apesar da urgência governamental, órgãos como a polícia, procuradores e funcionários do sistema prisional manifestaram oposição. Críticos afirmam que a mudança pode levar as gangues a buscarem crianças ainda mais jovens para as atividades ilícitas.
Especialistas também alertam que as prisões suecas não possuem estrutura adequada para abrigar infratores nessa faixa etária. O projeto será analisado pelo conselho legislativo e, se aprovado, deve entrar em vigor de forma temporária no próximo verão europeu.
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