A Assembleia Nacional da França aprovou, nesta segunda-feira, 26, um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças e jovens menores de 15 anos às redes sociais. A medida recebeu 116 votos favoráveis e reflete uma mobilização nacional contra os riscos do ambiente digital para o público infantojuvenil.
O presidente Emmanuel Macron tem sido um dos principais defensores da restrição, relacionando o uso excessivo de plataformas ao aumento da violência e de problemas psicológicos. A França busca seguir o modelo da Austrália, que recentemente baniu o acesso de menores de 16 anos a redes como TikTok e YouTube.
O texto aprovado estabelece que as empresas de tecnologia deverão implementar mecanismos rigorosos de verificação de idade. Além disso, a nova legislação amplia a proibição do uso de smartphones, que já existia em parte das escolas, para abranger todas as instituições de ensino médio do país.
Parlamentares favoráveis à lei argumentam que o uso desenfreado das redes tem prejudicado o sono e a aprendizagem dos jovens, além de fomentar comparações sociais nocivas. Pesquisas recentes indicam que mais de 70% da população francesa apoia o endurecimento das regras para o uso da internet por menores.
Após a vitória na Câmara, o projeto segue agora para análise no Senado. A expectativa do governo é que a nova regulamentação esteja em pleno vigor no início do próximo ano letivo, embora especialistas alertem para os desafios técnicos de fiscalizar o bloqueio efetivo dos usuários.
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