“Manifestamos nossa preocupação diante de qualquer tentativa de controle governamental, de administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos, o que se mostra incompatível com o direito internacional e ameaça a estabilidade política, econômica e social da região”.
Os governos de Brasil, Chile, Colômbia, Uruguai, México e Espanha emitiram uma declaração conjunta condenando os ataques dos Estados Unidos em território venezuelano. A mensagem, inicialmente divulgada no Instagram oficial do presidente da Colômbia, reitera o compromisso dos chefes de Estado com o princípio do diálogo, “consagrado na Carta das Nações Unidas”, como ferramenta essencial para a resolução de conflitos.
Na declaração, os países expressam “profunda preocupação e rechaço” às ações militares unilaterais na Venezuela, argumentando que tais ações infringem princípios basilares do direito internacional. Especificamente, mencionam a proibição do uso e da ameaça do uso da força, bem como o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, todos garantidos pela Carta da ONU. Os governos alertam que essas ações representam um “precedente extremamente perigoso” para a paz e a segurança regionais e para a ordem internacional, além de acarretarem riscos à segurança da população civil.
Os signatários da declaração defendem que a situação na Venezuela deve ser resolvida por meios pacíficos e autônomos. “Reiteramos que a situação na Venezuela deve ser resolvida exclusivamente por meios pacíficos, por meio do diálogo, da negociação e do respeito à vontade do povo venezuelano em todas as suas expressões, sem ingerências externas e em conformidade com o direito internacional”. Reforçam que apenas um processo político inclusivo, liderado pelos próprios venezuelanos, pode conduzir a uma solução democrática, sustentável e que respeite a dignidade humana.
Os líderes reafirmam o compromisso da região com a paz. “Reafirmamos o caráter da América Latina e do Caribe como zona de paz, construída sobre o respeito mútuo, a solução pacífica das controvérsias e a não intervenção”. Nesse sentido, fazem um apelo à unidade regional, transcendendo as diferenças políticas, diante de qualquer ação que possa colocar em risco a estabilidade. Adicionalmente, exortam as Nações Unidas e outros mecanismos multilaterais relevantes a utilizarem seus bons ofícios para contribuir para a desescalada das tensões e para a preservação da paz regional.
A declaração, também publicada no site do Ministério das Relações Exteriores, conclui com a manifestação de “preocupação diante de qualquer tentativa de controle governamental, de administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos”, considerando tal atitude incompatível com o direito internacional e uma ameaça à estabilidade política, econômica e social da região.
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