O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) oficializou, nesta terça-feira (10), o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036). A iniciativa, lançada durante as comemorações de 45 anos do sistema, estabelece metas para modernizar a coordenação e o financiamento das políticas ambientais entre União, estados e municípios na próxima década.
Um dos pilares do novo plano é o reforço da capacidade institucional das prefeituras, buscando uma gestão descentralizada e mais eficiente. Elaborado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o documento apresenta um diagnóstico das principais fragilidades do setor, destacando a falta de pessoal especializado como um dos gargalos críticos a serem superados nas três esferas de governo.
Durante a cerimônia em Brasília, a ministra Marina Silva enfatizou que a proteção ambiental deve deixar de ser uma pauta setorial para se tornar uma política transversal, influenciando decisões econômicas e sociais. Segundo a ministra, o fortalecimento do Sisnama é essencial para que o país respeite os limites planetários e garanta a participação da sociedade civil nos processos de fiscalização e controle.
O evento também rendeu homenagens à trajetória de Paulo Nogueira-Neto, pesquisador e ambientalista falecido em 2022, reconhecido como um dos principais articuladores da Política Nacional do Meio Ambiente. Com a entrega do plano, o governo espera criar uma estrutura mais resiliente e preparada para enfrentar os desafios climáticos e de sustentabilidade até meito da próxima década.
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